OS 105099 - OBRIGAÇÕES - FATURAMENTO DECOR - VENDA COM ENTREGA FUTURA E ADEQUAÇÃO AO AJUSTE SINIEF 45/2026
Objetivo:
A solicitação tem como objetivo disponibilizar no Faturamento Decor o processo de venda com entrega futura , permitindo realizar o faturamento antecipado do pedido mesmo quando os produtos ainda não estiverem disponíveis em estoque e, posteriormente, após o recebimento das mercadorias, emitir a respectiva Nota Fiscal de Fornecimento .
A implementação também contempla a adequação do processo às regras do Ajuste SINIEF 45/2026 , tratando a primeira emissão como Pagamento Antecipado – Nota de Débito e a posterior entrega da mercadoria como Nota Fiscal de Fornecimento , com movimentação de estoque e sem geração de um novo débito.
O processo passa ainda a manter o relacionamento entre a Nota Fiscal de pagamento antecipado e a Nota Fiscal de fornecimento, permitindo controlar as quantidades fornecidas e preservar a rastreabilidade entre os documentos.
Premissas:
Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
Faturamento Decor de número 148669 ou superior;
SENDDECOR de número 148257 ou superior;
Script de número 148105 SQL / 148106 SQLPostgre ou superior.
Funcionalidade FORMALIZACAO_ANT precisa estar ativa; caso necessário, entre em contato com a Send Solutions.
Teste realizado após a atualização.
Premissas gerais.
A funcionalidade FORMALIZACAO_ANT deverá estar ativa para disponibilizar no pedido de venda o campo Formalização Antecipada .
Para utilizar o processo, o pedido deverá ser identificado com Formalização Antecipada = Sim .
As CFOPs/CIOs utilizadas no processo deverão estar previamente cadastradas e parametrizadas.
Para operação interna, serão utilizadas as CFOPs 5922 para pagamento antecipado e 5116 para fornecimento.
Para operação interestadual, deverão ser utilizadas as respectivas CFOPs 6922 e 6116 .
Para execução completa do fluxo, deverá ser utilizado um pedido que possibilite gerar Ordem de Compra, permitindo faturar inicialmente o produto sem estoque e realizar posteriormente seu recebimento.
A Ordem de Compra gerada durante a criação do pedido deverá ser identificada para utilização na etapa posterior de recebimento.
PROCESSO 1 - PAGAMENTO ANTECIPADO.
Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO para pagamento antecipado.
Objetivo: validar as configurações necessárias para que a primeira Nota Fiscal seja reconhecida como uma operação de pagamento antecipado, sem movimentação da mercadoria.
Pré-condição: usuário deve possuir acesso aos cadastros fiscais e a CFOP/CIO utilizada na operação deve estar previamente cadastrada.
Resultado Esperado:
A CFOP/CIO utilizada para o pagamento antecipado deve estar configurada como uma operação de venda , identificada como operação de venda por antecipação, sem movimentação de estoque e com débito .
Para operações internas, deverá ser utilizada a CFOP 5922 e, para operações interestaduais, a CFOP 6922 , respeitando as respectivas configurações fiscais.
Acessando a funcionalidade.
Cadastro de CFOP/CIO Na tela principal, pesquise pela CFOP 5922 ou 6922 e clique em Consultar/Editar .
Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada. Neste exemplo, vamos utilizar a CIO 1.
No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) deve ser definido como Venda para entrega futura ; esta opção indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.
Na aba ICMS (2), a CST (Tributação ICMS) deve ser Não Tributada (3).
Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Não Tributada (3).
Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Não Tributada (3).
Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada.
Após finalizar as configurações, clique em Confirmar para efetivar as alterações.
Observação : O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado ( 5922 ou 6922).
Cenário 02: Parametrizar tributação para pagamento antecipado.
Objetivo: validar as configurações tributárias utilizadas no cálculo da Nota Fiscal de pagamento antecipado.
Pré-condição: CFOP/CIO de pagamento antecipado previamente configurada e acesso às respectivas parametrizações tributárias.
Resultado Esperado:
Os tributos que não fazem parte da Reforma Tributária devem estar configurados de acordo com o tratamento previsto para a antecipação, sendo utilizados para a composição dos cálculos necessários à operação.
Para IBS/CBS, deverão estar definidas a CST e a Classificação Tributária correspondentes à operação tributada , possibilitando o correto cálculo dos novos tributos.
Acessando a funcionalidade.
Contabilização por tipo de operação. Na tela principal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento. No grid, clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).
Confira a alíquota cadastrada para COFINS e PIS. Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.
Cenário 03: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva.
Objetivo: garantir a existência da alíquota de ICMS necessária para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.
Pré-condição: conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.
Passo a passo:
Consultar a regra de ICMS.
Informar UF de Origem e de Destino.
Validar a alíquota.
Validar eventual alíquota diferenciada.
Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.
Acessando a funcionalidade.
Cadastro de alíquota. Na tela principal, utilize os filtros para encontrar a origem e destino. Neste exemplo, vamos utilizar dentro do estado (SP x SP).
Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada , acesse:
Configuração de alíquota diferenciada. Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.
Caso seja necessária alguma alteração, edite o cadastro.
Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito . A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.
Cenário 04: Gerar pedido de venda com formalização antecipada.
Objetivo: validar a criação de um pedido destinado ao faturamento antecipado, mesmo quando os produtos ainda não estiverem disponíveis em estoque.
Pré-condição: a funcionalidade FORMALIZACAO_ANT deve estar ativa. Devem existir vendedor, cliente, condição e forma de pagamento válidos e produtos que permitam a geração de Ordem de Compra.
Resultado Esperado:
O pedido deve permitir a seleção de Formalização Antecipada = Sim , ser concluído e aprovado normalmente, mesmo com produtos ainda sem estoque.
Após as aprovações, o pedido deve permanecer Liberado Financeiro e gerar a respectiva Ordem de Compra, ficando preparado para o faturamento antecipado.
Acessando a funcionalidade
Inclusão de pedido. Na tela principal, iniciar um novo pedido. Informar o vendedor responsável (1); após seleção, deve ser exibido no grid (2). Clique em próximo para prosseguir para a identificação do cliente.
Informar o cliente sobre o pedido e conferir os dados. Clique em próximo para prosseguir para a inclusão dos produtos.
Adicionar os produtos que serão comercializados, mesmo que ainda não estejam disponíveis em estoque. Clique em próximo para prosseguir com as etapas.
Ir para a etapa de pagamento, informar a condição de pagamento, forma de pagamento e aplicar a forma/condição de pagamento à parcela (1). Localizar o campo Formalização Antecipada (2) . Informar " sim" . Clique em próximo para finalizar o pedido.
Continuar pelas demais etapas até a finalização. Na última etapa, clicar em Finalizar .
Realizar a aprovação em loja do pedido.
Realizar a aprovação final.
Observação: Registrar o número da Ordem de Compra, pois será utilizado posteriormente no recebimento das mercadorias.
Cenário 05: Emitir nota fiscal de pagamento antecipado.
Objetivo: Validar que o pedido identificado para formalização antecipada seja disponibilizado para faturamento mesmo sem estoque e permita a emissão da Nota Fiscal de pagamento antecipado.
Pré-condição: pedido aprovado e liberado financeiramente , com formalização antecipada = Sim , produtos ainda sem estoque/etiquetas disponíveis e CFOP/CIO de pagamento antecipado devidamente parametrizado.
Resultado Esperado: O pedido deve ser apresentado para faturamento ao utilizar a opção Movimenta Etiqueta = Não , mesmo que os produtos ainda não possuam estoque disponível. Após selecionar o pedido e informar a CFOP/CIO correspondente ao pagamento antecipado, a Nota Fiscal deve ser emitida corretamente, sem movimentação de estoque e com geração de débito , permanecendo a operação disponível para posterior fornecimento das mercadorias.
Acessando a funcionalidade
Faturamento do pedido antecipado. Na tela principal, informar os filtros necessários para localizar o pedido. Selecionar a opção Movimenta Etiqueta = Não (1). Localizar o pedido criado (2), conferir que o pedido seja apresentado, mesmo que os produtos ainda não possuam estoque/etiquetas disponíveis.
Na listagem dos produtos, selecione os itens (1) e clique em CFOP (2).
Ao abrir o pop-up, selecione a CFOP/CIO configurada para antecipação.
Após seleção e retorno para tela de itens, marque os itens (1) e clique em próximo (2).
Conferir as informações apresentadas para emissão e clicar em Emitir Nota Fiscal .
Aguardar a conclusão do processamento. O sistema exibirá o número da nota gerada.
Registrar o número e a série da NF de pagamento antecipado , pois essas informações serão utilizadas posteriormente para relacionar a Nota Fiscal de Fornecimento.
Atenção: Para que um pedido sem estoque seja disponibilizado neste processo, ele deverá estar liberado financeiramente e identificado com Formalização Antecipada = Sim .
Cenário 06: V alidar deflação preditiva e cálculo de IBS/CBS.
Objetivo: Validar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.
Pré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.
Passo a passo:
Consultar a tributação da NF.
Conferir ICMS simulado.
Conferir PIS/COFINS simulados.
Conferir a base de IBS/CBS.
Conferir IBS e CBS.
Validar ausência de destaque dos tributos antigos.
Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente destacados na Nota de Débito.
Consultando Nota Fiscal Gerada
Visão Geral
NF de Débito / Crédito: DÉBITO
Tipo Débito / Crédito: 06 - Pagamento antecipado.
Visão total.
CBS
IBS
Cenário 07: Transmitir e validar a autorização da Nota Fiscal de pagamento antecipado.
Objetivo: validar que a Nota Fiscal de pagamento antecipado possa ser transmitida e autorizada corretamente.
Pré-condição: Nota Fiscal de pagamento antecipado emitida e apta à transmissão.
Resultado Esperado:
A Nota Fiscal deve ser transmitida e autorizada sem erros, mantendo as características da operação de pagamento antecipado e as informações fiscais geradas pelo faturamento.
O documento eletrônico autorizado deve refletir as informações correspondentes à operação e às adequações previstas para o processo.
Acessando a funcionalidade.
Transmitindo NF Na tela principal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.
Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.
XML gerado.
Natureza da operação: SIMPLES FATURAM VENDA P ENTREGA FUTURA.
Finalidade da NF-e: 6 → Nota de Débito . Tipo de Débito: 06 → Pagamento Antecipado .
CFOP: 5922 .
Quantidade de itens: 2 itens , cada um com quantidade 1 e valor de R$ 3.489,00 .
IBS/CBS: grupo presente nos dois itens com CST 000 e Classificação Tributária 000001 .
Base IBS/CBS por item: R$ 2.786,32 .
Base IBS/CBS total: R$ 5.572,64 .
IBS: alíquota de 0,10% , resultando em R$ 2,79 por item e R$ 5,58 no total .
CBS: alíquota de 0,90% , resultando em R$ 25,08 por item e R$ 50,16 no total .
ICMS: R$ 0,00 .
IPI: R$ 0,00.
PIS: R$ 0,00 e COFINS: R$ 0,00 .
Valor da NF: R$ 6.978,00 .
Pagamento: grupo de pagamento presente com valor de R$ 6.978,00 .
Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e” .
Análise de valores. A Nota de Débito foi emitida no valor total de R$ 6.978,00 , composta por dois itens de R$ 3.489,00 cada . Embora ICMS, PIS e COFINS não sejam destacados na Nota de Débito , suas alíquotas são consideradas de forma simulada para retirar do valor da operação os tributos embutidos no preço e, dessa forma, determinar a base utilizada para o cálculo de IBS/CBS.
Após essa deflação, cada item apresentou uma base de IBS/CBS de R$ 2.786,32 , totalizando R$ 5.572,64 na Nota Fiscal. Sobre essa base, o XML apresenta IBS de 0,10% = R$ 5,58 e CBS de 0,90% = R$ 50,16 no total da NF. Os valores totais de ICMS, PIS, COFINS e IPI permanecem zerados na Nota de Débito, conforme apresentado no XML.
Memória de cálculo da deflação. Considerando as mesmas alíquotas utilizadas na parametrização apresentada na sua documentação:
Cálculo
Por item
Total da NF
Valor da mercadoria
R$ 3.489,00
R$ 6.978,00
ICMS simulado – 12%
R$ 418,68
R$ 837,36
Base após retirada do ICMS
R$ 3.070,32
R$ 6.140,64
PIS simulado – 1,65%
R$ 50,66
R$ 101,32
COFINS simulada – 7,60%
R$ 233,34
R$ 466,68
Total dos tributos simulados
R$ 702,68
R$ 1.405,36
Base IBS/CBS
R$ 2.786,32
R$ 5.572,64
O cálculo de cada item fica:
ICMS: R$ 3.489,00 × 12% = R$ 418,68 ;
Base para PIS/COFINS: R$ 3.489,00 − R$ 418,68 = R$ 3.070,32 ;
PIS: R$ 3.070,32 × 1,65% = R$ 50,66 ;
COFINS: R$ 3.070,32 × 7,60% = R$ 233,34 ;
Somatório da deflação: R$ 418,68 + R$ 50,66 + R$ 233,34 = R$ 702,68 ;
Base IBS/CBS: R$ 3.489,00 − R$ 702,68 = R$ 2.786,32;
IBS: R$ 2.786,32 × 0,10% = R$ 2,78632 → R$ 2,79 por item ;
CBS: R$ 2.786,32 × 0,90% = R$ 25,07688 → R$ 25,08 por item .
Como a NF possui dois itens com os mesmos valores , os totais resultam em:
Base IBS/CBS: R$ 5.572,64 | IBS: R$ 5,58 | CBS: R$ 50,16 | Valor da NF: R$ 6.978,00.
Atenção: as novas tags do XML referentes ao Ajuste SINIEF 45/2026 possuem tratamento específico na solicitação do Documento Eletrônico. Nesta evidência, a validação está direcionada à correta geração, transmissão e autorização da operação originada pelo Faturamento Decor.
PROCESSO 2 - FORNECIMENTO / REMESSA
Cenário 08: Parametrizar CFOP/CIO 5116/6116 para o fornecimento.
Objetivo: preparar a operação fiscal que será utilizada na emissão da NF de fornecimento.
Pré-condição: possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração.
Passo a passo:
Localizar a CFOP/CIO 5116/6116.
Conferir a identificação da operação.
Validar as configurações gerais.
Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar corretamente identificada e preparada para utilização na operação de fornecimento da Venda para Entrega Futura
Acessando a funcionalidade
Cadastro de CFOP/CIO Na tela principal, pesquise pela CFOP 5116 ou 6116 e clique em Consultar/Editar .
Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada. Neste exemplo, vamos utilizar a CIO 1.
No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) deve ser definido como Venda para entrega futura. Esta opção indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.
Na aba ICMS (2), a CST (Tributação ICMS) deve ser Tributada (3).
Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3).
Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3).
Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada. A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura. Após finalizar as configurações, clique em Confirmar para efetivar as alterações.
Observação : O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado ( 5116 ou 6116).
Cenário 09: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva.
Objetivo: validar a configuração de ICMS e IPI aplicável à entrega efetiva da mercadoria.
Pré-condição: conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.
Passo a passo:
Consultar a regra de ICMS.
Informar UF de Origem e de Destino.
Validar a alíquota.
Validar eventual alíquota diferenciada.
Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: ICMS e IPI devem estar configurados conforme a tributação aplicável à operação de fornecimento.
Acessando a funcionalidade.
Cadastro de Alíquota
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar a origem e destino. Neste exemplo, vamos utilizar dentro do estado (SP x SP).
Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada , acesse:
Configuração de alíquota diferenciada. Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.
Caso seja necessária alguma alteração, edite o cadastro.
Importante: Diferentemente da Nota de Débito, o ICMS e o IPI, quando devidos, poderão ser efetivamente calculados e destacados na NF de Fornecimento .
Cenário 10: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS.
Objetivo: Validar a configuração de PIS e COFINS aplicável à operação de fornecimento.
Passo a passo:
Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
Localizar a operação.
Validar alíquota de PIS.
Validar alíquota de COFINS.
Gravar.
Resultado Esperado: PIS e COFINS devem estar configurados conforme a tributação aplicável ao fornecimento e, quando devidos, devem ser efetivamente calculados na NF.
Acessando a funcionalidade.
Contabilização por Tipo de Operação Na tela principal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento. No grid, clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).
Confira a alíquota cadastrada para COFINS e PIS.
Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.
Cenário 11: Realizar entrada das mercadorias do pedido.
Objetivo: disponibilizar em estoque as mercadorias que serão entregues após o faturamento antecipado.
Pré-condição: pedido de venda antecipada previamente faturado e ordem de compra gerada durante a aprovação do pedido.
Resultado esperado: as etiquetas devem ser geradas para as Ordens de Compra e o recebimento das mercadorias deve ser concluído corretamente, disponibilizando os produtos para a continuidade do processo de entrega.
Acessando a funcionalidade.
Gerando etiquetas. Na tela principal, utilize o número da Ordem de Compra gerada para o pedido. Informar a Ordem de Compra.
Clique em "Gerar as etiquetas" e, posteriormente, confirme a geração.
Caso o pedido possua mais de uma Ordem de Compra, repetir o procedimento para todas elas.
Consultar os detalhes da Ordem de Compra no módulo Compras Revenda para realizar o recebimento.
Acessar o módulo Recebimento Revenda >> Recebimento > Nota Fiscal: Revenda . Selecionar a opção para inserir um novo recebimento.
Informar os dados da Nota Fiscal de entrada de acordo com a Ordem de Compra.
Informe a quantidade (1) e adicione os itens ao recebimento (2).
Após incluir, clique em próximo.
Realizar o rateio , quando aplicável. Prosseguir após o rateio.
Finalizar o recebimento.
Após finalizar, a nota deve aparecer na tela principal.
Cenário 12: Preparar o pedido para o fornecimento das mercadorias.
Objetivo: validar a liberação das mercadorias recebidas para que possam seguir para faturamento e entrega.
Pré-condição: mercadorias recebidas, etiquetas geradas e produtos disponíveis para expedição.
Resultado Esperado: os produtos devem ser agendados, liberados e separados, deixando o pedido apto ao faturamento com Movimentar Etiqueta = Sim .
Acessando a funcionalidade.
Agendamento manual. Na tela principal, localizar o pedido, informar a data de confirmação para entrega (1) e clicar em selecionar (2).
Selecionar os produtos correspondentes; utilizar "Selecionar Tudo " quando todos os itens forem entregues. Acionar a opção para agendar a entrega.
Confirmar o agendamento.
Ao finalizar, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.
Acessar Adm. de Vendas > Expedição > Pré-itinerário . Localize o pedido e marque (1), depois clique em Itens (2).
Selecionar os itens que serão expedidos (1) e clicar em Liberar (2).
Acessar Adm. de Vendas > Expedição > Separar Etiqueta .
Localize as etiquetas correspondentes (1) e clique em gravar (2).
Após gravar, as etiquetas devem ser exibidas como "Separada: Sim".
Atenção: o agendamento manual foi utilizado no roteiro por ser uma forma mais rápida de preparar o pedido para a validação. O fluxo operacional utilizado pelo usuário pode variar conforme o processo de expedição adotado.
Cenário 13: Emitir Nota Fiscal de fornecimento relacionada ao pagamento antecipado.
Objetivo: validar que, após a entrada e liberação das mercadorias, o pedido seja disponibilizado para faturamento e permita emitir a Nota Fiscal de fornecimento vinculada à Nota Fiscal de pagamento antecipado.
Pré-condição: produtos recebidos, etiquetados, agendados, liberados e separados para expedição; Nota Fiscal de pagamento antecipado ativa e autorizada; CFOP/CIO de fornecimento devidamente parametrizada.
Resultado Esperado:
O pedido deve ser apresentado para faturamento utilizando Movimentar Etiqueta = Sim .
Ao informar a CFOP/CIO de fornecimento, o sistema deve disponibilizar os campos para relacionamento com a Nota Fiscal de pagamento antecipado.
Ao informar a série e o número da NF antecipada, seus itens devem ser carregados para realização do relacionamento.
A quantidade relacionada para fornecimento não deve ultrapassar a quantidade disponível na NF antecipada .
A Nota Fiscal de fornecimento deve ser emitida corretamente, movimentando as mercadorias e mantendo o relacionamento com a Nota Fiscal antecipada.
A operação de fornecimento não deve gerar um novo débito ao cliente .
Acessando a funcionalidade.
Acessando a funcionalidade
Faturamento do pedido antecipado. Na tela principal, informar os filtros necessários para localizar o pedido. Selecionar a opção Movimenta Etiqueta = Sim (1). Localizar o pedido criado (2), conferir que o pedido seja apresentado.
Na listagem dos produtos, selecione os itens (1) e clique em CFOP (2).
Ao abrir o pop-up, selecione a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura (NF de fornecimento).
Após seleção e retorno para tela de itens, informe a série e número da nota de antecipação (1), marque os itens (2) e clique em próximo (3).
Conferir as informações apresentadas para emissão. Confirmar que a opção "NF e Remessa?" esteja marcada (1) e clicar em Emitir Nota Fiscal (2).
Aguardar a conclusão do processamento. O sistema exibirá o número da nota gerada.
Cenário 14: Consultar NF de Fornecimento e validar vínculo e tributação.
Objetivo: Validar, por meio da consulta da NF de Fornecimento, o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado e a tributação aplicada à operação.
Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada a partir do pedido com CFOP/CIO 5116/6116 e vinculada à Nota de Débito correspondente.
Passo a passo:
Consultar a NF de Fornecimento.
Acessar os itens da nota.
Conferir o vínculo com a Nota de Débito.
Conferir a tributação aplicada.
Validar os valores calculados.
Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve apresentar o vínculo com a Nota de Débito utilizada no pagamento antecipado e os tributos calculados conforme as parametrizações definidas para a operação de fornecimento.
Consulta da nota fiscal de fornecimento (entrega futura). Localize a NF de Fornecimento emitida no cenário anterior, clique em consultar.
Na aba Itens (1), clique em expandir (2); na sequência, clique em Venda/Remessa Futura (3). Consulte a informação referente à NF de antecipação vinculada .
Na aba Totais (1), na arte inferior Tributos (2), confira ICMS, IPI, PIS, COFINS, IBS e CBS conforme aplicáveis à operação.
Cenário 15: T ransmitir e validar XML da NF de Fornecimento.
Objetivo: validar a autorização da NF de Fornecimento e confirmar no XML a finalidade da NF-e, a tributação da operação e a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.
Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada e corretamente vinculada à Nota de Débito.
Passo a passo:
Transmitir a NF de Fornecimento.
Confirmar a autorização.
Consultar o XML.
Validar Finalidade 1.
Validar CFOP 5116/6116.
Conferir os grupos tributários.
Localizar gPagAntecipado .
Conferir a referência à Nota de Débito.
Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve ser autorizada como NF-e Normal – Finalidade 1 , apresentar a tributação correspondente à operação e conter no grupo gPagAntecipado a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.
Acessando a funcionalidade.
Transmitindo NF. Na tela principal, selecione a NF gerada (1) e clique em Transmitir (2).
Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.
XML gerado – NF de Fornecimento / Remessa.
Natureza da operação: REMESSA DA VENDA FUTURA.
Finalidade da NF-e: 1 → NF-e Normal – Fornecimento .
NF de antecipação referenciada: grupo presente, contendo a chave da NF-e antecipada 35260954668540000177550010000014581202623618 .
CFOP: 5116 .
Quantidade de itens: 2 itens , cada um com quantidade 1 e valor de R$ 3.489,00 .
IBS/CBS: grupo presente nos dois itens com CST 000 e Classificação Tributária 000001 .
Base IBS/CBS por item: R$ 2.786,32 .
Base IBS/CBS total: R$ 5.572,64 .
IBS: alíquota de 0,10% , resultando em R$ 2,79 por item e R$ 5,58 no total .
CBS: alíquota de 0,90% , resultando em R$ 25,08 por item e R$ 50,16 no total .
ICMS: base total de R$ 6.978,00 , alíquota de 12,00% e valor total de R$ 837,36 .
PIS: base total de R$ 6.140,64 , alíquota de 1,65% e valor total de R$ 101,32 . e COFINS: base total de R$ 6.140,64 , alíquota de 7,60% e valor total de R$ 466,68 .
IPI: R$ 0,00 .
Valor da NF: R$ 6.978,00 .
Pagamento: grupo presente com tipo de pagamento 90 e valor R$ 0,00 , compatível com uma operação sem novo débito.
Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e” .
Análise de valores. A NF de fornecimento foi emitida no valor total de R$ 6.978,00 , composta por dois itens de R$ 3.489,00 cada .
Diferentemente da Nota de Débito de Pagamento Antecipado, nesta etapa os tributos ICMS, PIS e COFINS são efetivamente calculados e destacados conforme a tributação aplicada à operação de fornecimento.
O ICMS , com alíquota de 12% , resultou em R$ 418,68 por item , totalizando R$ 837,36 na Nota Fiscal.
Após a retirada do ICMS, a base utilizada para PIS e COFINS ficou em R$ 3.070,32 por item , totalizando R$ 6.140,64 . Sobre essa base, foram calculados PIS de 1,65% , totalizando R$ 101,32 , e COFINS de 7,60% , totalizando R$ 466,68 .
Para determinação da base de IBS/CBS , são considerados os valores de ICMS, PIS e COFINS da operação. Após essas deduções, a base resultou em R$ 2.786,32 por item , totalizando R$ 5.572,64 na NF. Sobre essa base, o XML apresenta IBS de 0,10% = R$ 5,58 e CBS de 0,90% = R$ 50,16 no total.
Considerando as alíquotas validadas na parametrização:
Cálculo
Por item
Total da NF
Valor da mercadoria
R$ 3.489,00
R$ 6.978,00
ICMS – 12%
R$ 418,68
R$ 837,36
Base após retirada do ICMS
R$ 3.070,32
R$ 6.140,64
PIS – 1,65%
R$ 50,66
R$ 101,32
COFINS – 7,60%
R$ 233,34
R$ 466,68
Total dos tributos considerados
R$ 702,68
R$ 1.405,36
Base IBS/CBS
R$ 2.786,32
R$ 5.572,64
IBS – 0,10%
R$ 2,79
R$ 5,58
CBS – 0,90%
R$ 25,08
R$ 50,16
O cálculo de cada item fica:
ICMS: R$ 3.489,00 × 12% = R$ 418,68 ;
Base para PIS/COFINS: R$ 3.489,00 − R$ 418,68 = R$ 3.070,32 ;
PIS: R$ 3.070,32 × 1,65% = R$ 50,66 ;
COFINS: R$ 3.070,32 × 7,60% = R$ 233,34 ;
Somatório considerado para formação da base IBS/CBS: R$ 418,68 + R$ 50,66 + R$ 233,34 = R$ 702,68 ;
Base IBS/CBS: R$ 3.489,00 − R$ 702,68 = R$ 2.786,32 ;
IBS: R$ 2.786,32 × 0,10% = R$ 2,79 ;
CBS: R$ 2.786,32 × 0,90% = R$ 25,08 .
Como a NF possui dois itens com os mesmos valores , os totais resultam em:
Base IBS/CBS: R$ 5.572,64 | IBS: R$ 5,58 | CBS: R$ 50,16 | ICMS: R$ 837,36 | PIS: R$ 101,32 | COFINS: R$ 466,68 | Valor da NF: R$ 6.978,00.
PROCESSO 3 – CANCELAMENTO
Cenário 16: Impedir o cancelamento da Nota Fiscal de pagamento antecipado com fornecimento ativo.
Objetivo: Validar que a Nota Fiscal de Pagamento Antecipado não possa ser cancelada enquanto existir uma Nota Fiscal de Fornecimento ativa relacionada, preservando a integridade do processo de venda com entrega futura.
Pré-condição:
Pedido de venda com formalização antecipada = Sim .
Nota Fiscal de Pagamento Antecipado emitida e autorizada.
Nota Fiscal de Fornecimento emitida e autorizada.
A NF de Fornecimento deve estar relacionada à NF de Pagamento Antecipado.
Ambas as notas fiscais devem permanecer ativas.
Resultado Esperado: O sistema deve impedir o cancelamento da Nota Fiscal de Pagamento Antecipado enquanto existir uma Nota Fiscal de Fornecimento ativa relacionada a ela. A NF antecipada deve permanecer ativa, evitando que o documento que originou o processo seja cancelado enquanto a entrega da mercadoria correspondente continuar válida.
Acessando a funcionalidade
Cancelamento de nota de antecipação. Na tela principal, acionar a opção de cancelamento .
Confirmar a operação.
Conferir o retorno apresentado pelo sistema.
Atenção: Esta validação é importante para garantir a integridade do relacionamento entre os documentos. Antes de cancelar a NF de Pagamento Antecipado, deverá ser cancelada a respectiva NF de Fornecimento.
Cenário 17: Cancelar a Nota Fiscal de fornecimento e liberar o pedido para novo faturamento.
Objetivo: Validar que, ao cancelar a Nota Fiscal de Fornecimento, o pedido e as mercadorias sejam novamente disponibilizados para faturamento, permitindo a emissão de uma nova NF de Fornecimento quando necessário.
Pré-condição:
Nota Fiscal de Pagamento Antecipado ativa e autorizada.
Nota Fiscal de Fornecimento ativa e autorizada.
NF de Fornecimento relacionada à NF de Pagamento Antecipado.
Pedido anteriormente faturado no processo de fornecimento.
Resultado Esperado: A Nota Fiscal de Fornecimento deve ser cancelada corretamente. Após o cancelamento, o pedido deve retornar ao faturamento e ficar novamente disponível para emissão da NF de Fornecimento, utilizando Movimentar Etiqueta = Sim . A Nota Fiscal de Pagamento Antecipado deve permanecer ativa, possibilitando que uma nova NF de Fornecimento seja posteriormente relacionada à antecipação.
Acessando a funcionalidade
Cancelamento de nota de fornecimento. Na tela principal, acionar a opção de cancelamento .
Confirmar a operação.
O sistema deve exibir mensagem de sucesso.
Acessar Faturamento Decor > Notas Fiscais > Emitir Nota Fiscal .
Informar os filtros necessários para localizar o pedido. Selecionar Movimentar Etiqueta = Sim .
Localizar o pedido utilizado no processo. Confirmar que o pedido esteja novamente disponível para faturamento.
Atenção: O cancelamento da NF de Fornecimento não deve cancelar automaticamente a NF de Pagamento Antecipado. A antecipação permanece válida até que seu próprio cancelamento seja solicitado.
Cenário 18: Cancelar a Nota Fiscal de pagamento antecipado após o cancelamento do fornecimento.
Objetivo: Validar que a Nota Fiscal de Pagamento Antecipado possa ser cancelada após o cancelamento da Nota Fiscal de Fornecimento relacionada, permitindo retornar o pedido à condição necessária para refazer o processo.
Pré-condição:
Nota Fiscal de Pagamento Antecipado ativa e autorizada.
Nota Fiscal de Fornecimento anteriormente relacionada deve estar cancelada .
Não deve existir outra Nota Fiscal de Fornecimento ativa relacionada à NF de Pagamento Antecipado.
Pedido deve permanecer disponível para continuidade do processo.
Resultado Esperado: Após o cancelamento da NF de Fornecimento, o sistema deve permitir o cancelamento da Nota Fiscal de Pagamento Antecipado , pois não existe mais um documento de fornecimento ativo relacionado. A NF antecipada deve assumir a situação Cancelada e o pedido deve retornar à condição adequada para que o processo de faturamento antecipado possa ser realizado novamente, quando necessário.
Acessando a funcionalidade
Cancelamento de nota de fornecimento. Na tela principal, acionar a opção de cancelamento .
Confirmar a operação.
O sistema deve exibir mensagem de sucesso.
Consultar a NF de Pagamento Antecipado; o documento deve estar com a situação cancelada .
ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.