OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE ANTECIPAÇÃO
Objetivo:
Realizar o faturamento da Venda para Entrega Futura , garantindo que a operação seja identificada e emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado) .
Nesta etapa, o sistema deve calcular corretamente IBS/CBS, considerando as características tributárias da operação, e permitir a transmissão da Nota Fiscal com as informações correspondentes ao pagamento antecipado.
Observações importantes:
A identificação da operação como Venda para Entrega Futura ocorre a partir da CFOP/CIO utilizada no faturamento .
A Nota Fiscal gerada para a antecipação deve possuir Finalidade 6 – Nota de Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado .
ICMS, PIS e COFINS não devem ser efetivamente destacados nessa Nota de Débito.
Para determinar corretamente a base de IBS/CBS, o sistema considera os tributos simulados que estariam embutidos no valor da operação.
Esse processo permite que a base de IBS/CBS da antecipação seja compatível com a tributação que será considerada posteriormente no fornecimento.
Após a autorização, recomenda-se conferir o XML para garantir que a finalidade e o Tipo de Débito tenham sido gerados corretamente.
Cenário 01: Emitir pedido de venda para entrega futura - nota de débito.
Objetivo: Validar a geração da operação comercial que dará origem à Nota de Débito.
Pré-condição: cenários de parametrização da antecipação concluídos.
Passo a passo:
Criar o pedido.
Informar cliente e produto.
Selecionar a operação de Venda para Entrega Futura.
Gravar.
Liberar para faturamento.
Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação identificada como Venda para Entrega Futura e permanecer disponível para faturamento.
Acessando a funcionalidade.
Gerando pedido de venda. Na tela principal, clique em Inserir .
Ao abrir a tela, insira os dados obrigatórios e clique em Confirmar.
Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura.
Após incluir item, transportadora e pagamento, confirme o pedido.
Pedido gerado.
Cenário 02: Gerar nota de débito - Tipo 06 - pagamento antecipado.
Objetivo: Validar que a venda para entrega futura seja faturada como nota de débito de pagamento antecipado.
Pré-condição: pedido do cenário anterior disponível para faturamento.
Passo a passo:
Selecionar o pedido.
Faturar.
Gerar a Nota Fiscal.
Consultar a finalidade.
Consultar o tipo de débito.
Resultado Esperado: A Nota Fiscal deve ser gerada com Finalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado .
Acessando a funcionalidade.
Gerando Nota Fiscal de Débito. Na tela principal, clique em selecionar pedido.
Na etapa 2 - Itens, observe que a CFOP/CIO é a mesma parametrizada para remessa de entrega futura (1). Marque o item (2) e clique em Próximo (3).
Na etapa 3 - Resumo, selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).
Confirme a emissão da NF.
Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dará a opção de transmitir. Neste momento, não vamos transmitir (no cenário 4, a transmissão será realizada).
Cenário 03: Validar deflação preditiva e cálculo de IBS/CBS.
Objetivo: Validar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.
Pré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.
Passo a passo:
Consultar a tributação da NF.
Conferir ICMS simulado.
Conferir PIS/COFINS simulados.
Conferir a base de IBS/CBS.
Conferir IBS e CBS.
Validar ausência de destaque dos tributos antigos.
Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente destacados na Nota de Débito.
Consultando Nota Fiscal Gerada Visão Geral
NF de Débito / Crédito: DÉBITO
Tipo Débito / Crédito: 06 - Pagamento antecipado.
Visão Totais
Valor do CBS: R$ 27,49.
Valor do IBS: R$ 3,05.
Cenário 04: Transmitir e validar XML da nota de débito.
Objetivo: Validar a estrutura fiscal da Nota de Débito autorizada.
Pré-condição: Nota de Débito disponível para transmissão.
Passo a passo:
Transmitir.
Aguardar autorização.
Abrir XML.
Validar finalidade.
Validar tipo de débito.
Resultado Esperado: O XML deve apresentar Finalidade 6 – Débito e Tipo 06 – Pagamento Antecipado .
Acessando a funcionalidade.
Transmitindo NF Na tela principal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.
Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.
XML gerado.
Natureza da operação: VENDA COM ENTREGA FUTURA
Finalidade da NF-e: 6 → Nota de Débito. Tipo de Débito: 06 → Pagamento Antecipado.
CFOP: 5922
IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001 .
Base IBS/CBS: R$ 3.054,64
IBS: alíquota 0,10% e valor R$3,05 .
CBS: alíquota 0,90% e valor R$ 27,49 .
ICMS: R$ 0,00
IPI: R$ 0,00
PIS: R$ 0,00 COFINS: R$ 0,00 .
Valor da NF: R$ 3.825,00
Pagamento: grupo de pagamento presente com valor de R$ 3.825,00 .
Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e” .
Análise de Valores A Nota de Débito foi emitida no valor de R$ 3.825,00 . Embora ICMS, PIS e COFINS não sejam destacados nessa nota, suas alíquotas são utilizadas de forma simulada para retirar do valor da operação os tributos embutidos no preço e determinar a base de IBS/CBS.
Após essa deflação, a base de IBS/CBS resultou em R$ 3.054,64 . Sobre essa base, o XML apresenta IBS de 0,10% = R$ 3,05 e CBS de 0,90% = R$ 27,49 . Os totais de ICMS, PIS, COFINS e IPI permanecem zerados na Nota de Débito, conforme esperado.
Memória de cálculo da deflação. Considerando as alíquotas que você validou na parametrização:
Cálculo
Valor
Valor da mercadoria
R$ 3.825,00
ICMS simulado – 12%
R$ 459,00
Base após retirada do ICMS
R$ 3.366,00
PIS simulado – 1,65%
R$ 55,54
COFINS simulada – 7,60%
R$ 255,82
Total dos tributos simulados
R$ 770,36
Base IBS/CBS
R$ 3.054,64
O cálculo fica:
ICMS: R$ 3.825,00 × 12% = R$ 459,00;
Base para PIS/COFINS: R$ 3.825,00 − R$ 459,00 = R$ 3.366,00;
PIS: R$ 3.366,00 × 1,65% = R$ 55,54;
COFINS: R$ 3.366,00 × 7,60% = R$ 255,82;
Somatório da deflação: R$ 459,00 + R$ 55,54 + R$ 255,82 = R$ 770,36;
Base IBS/CBS: R$ 3.825,00 − R$ 770,36 = R$ 3.054,64 ( esse valor bate exatamente com a tag; 3054.64 do XML );
IBS: R$ 3.054,64 × 0,10% = R$ 3,05464 → R$ 3,05;
CBS: R$ 3.054,64 × 0,90% = R$ 27,49176 → R$ 27,49.
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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.