OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO

Objetivo: 

 Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da NF de Fornecimento , garantindo que os tributos sejam calculados de acordo com as regras aplicáveis à operação de entrega da mercadoria. 

 Nesta etapa, devem ser revisadas a CFOP/CIO utilizada no fornecimento, a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS , quando aplicáveis, e as configurações de IBS/CBS , assegurando que a Nota Fiscal seja gerada com a tributação correspondente à operação. 

 Observações importantes: 

 

 Diferentemente da Nota de Débito, na NF de Fornecimento os tributos antigos podem ser efetivamente tributados . 

 A incidência ou não de ICMS, IPI, PIS e COFINS dependerá da regra definida para a CFOP/CIO utilizada. 

 As alíquotas devem seguir as parametrizações normais do sistema aplicáveis à operação. 

 IBS/CBS também devem estar configurados para o fornecimento. 

 Conforme o roteiro do DEV, deve ser escolhida CST e Classificação Tributária de IBS/CBS como tributada , utilizando a classificação aplicável à operação. 

 A configuração deve ser validada antes da emissão da NF de Fornecimento. 

 

 

 Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5116/6116 para o fornecimento. 

 Objetivo: preparar a operação fiscal que será utilizada na emissão da NF de fornecimento. 

 Pré-condição: possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração. 

 Passo a passo: 

 

 Localizar a CFOP/CIO 5116/6116. 

 Conferir a identificação da operação. 

 Validar as configurações gerais. 

 Gravar, quando necessário. 

 

 Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar corretamente identificada e preparada para utilização na operação de fornecimento da Venda para Entrega Futura  

 Acessando a funcionalidade 

 Cadastro de CFOP/CIO Na tela principal, pesquise pela CFOP 5116 ou 6116 e clique em  Consultar/Editar . 

 Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada. Neste exemplo, vamos utilizar a CIO 1. 

 No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) deve ser definido como Venda para entrega futura. Esta opção indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação. 

 Na aba ICMS (2), a CST (Tributação ICMS) deve ser Tributada (3). 

 Na aba  IPI (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3). 

 Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3). 

 Na aba  IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada. A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura. Após finalizar as configurações, clique em Confirmar para efetivar as alterações. 

 Observação : O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado ( 5116 ou 6116). 

 

 Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva. 

 Objetivo:  validar a configuração de ICMS e IPI aplicável à entrega efetiva da mercadoria. 

 Pré-condição: conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação. 

 Passo a passo: 

 

 

 Consultar a regra de ICMS. 

 

 

 Informar UF de Origem e de Destino. 

 

 

 Validar a alíquota. 

 

 

 Validar eventual alíquota diferenciada. 

 

 

 Gravar, quando necessário. 

 

 

 Resultado Esperado:  ICMS e IPI devem estar configurados conforme a tributação aplicável à operação de fornecimento. 

 Acessando a funcionalidade. 

   Cadastro de Alíquota 

 Na tela principal, utilize os filtros para encontrar a origem e destino. Neste exemplo, vamos utilizar dentro do estado (SP x SP). 

 Caso a operação utilize  Alíquota Diferenciada , acesse: 

 Configuração de alíquota diferenciada. Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada. 

 Caso seja necessária alguma alteração, edite o cadastro. 

 Importante:   Diferentemente da Nota de Débito, o ICMS e o IPI, quando devidos, poderão ser efetivamente calculados e destacados na NF de Fornecimento . 

 

 Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS. 

 Objetivo:  Validar a configuração de PIS e COFINS aplicável à operação de fornecimento. 

 Passo a passo: 

 

 Consultar Contabilização por Tipo de Operação. 

 Localizar a operação. 

 Validar alíquota de PIS. 

 Validar alíquota de COFINS. 

 Gravar. 

 

 Resultado Esperado:  PIS e COFINS devem estar configurados conforme a tributação aplicável ao fornecimento e, quando devidos, devem ser efetivamente calculados na NF. 

 Acessando a funcionalidade. 

 Contabilização por Tipo de Operação Na tela principal, selecione o  Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento. No grid, clique em Mais (2) e depois em Impostos (3). 

 Confira a alíquota cadastrada para  COFINS e PIS. 

 Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração. 

 Aqui eles não estão sendo consultados apenas para a simulação da deflação , como acontecia na antecipação. No fornecimento, quando a operação for tributada, PIS e COFINS efetivamente compõem a tributação da NF . 

 

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 ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.