OS 105816 - CORREÇÃO - CONTAS A PAGAR - CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DE BAIXAS PARCIAIS EM PERÍODOS DISTINTOS Objetivo: Permitir o cancelamento individual dos lançamentos gerados por baixas parciais de um mesmo título, considerando corretamente a data da baixa e a apuração correspondente ao lançamento selecionado. O sistema deverá impedir o cancelamento somente quando existir uma apuração vinculada à baixa selecionada, apresentando uma mensagem clara ao usuário com o período que deverá ser cancelado previamente. Situação reportada: Usuário reporta que não consegue cancelar o lançamento de uma baixa parcial quando um mesmo título possui baixas e apurações realizadas em períodos diferentes. Ao tentar cancelar uma das baixas, o sistema considera indevidamente as demais baixas vinculadas ao mesmo título. Com isso, pode tentar cancelar informações correspondentes a outro período e apresentar uma mensagem de erro de integridade, mesmo quando a apuração referente ao lançamento selecionado já foi cancelada. Premissas: Necessário que o ambiente esteja atualizado com a versão Contas a Pagar de número 150130 / 150133 CNPJ  ou superior. O usuário deverá possuir acesso às rotinas de borderô, cancelamento de lançamentos, integração com a EFD-Reinf e apuração dos eventos da série R-4000. Deverá existir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf, com saldo disponível para realização de duas baixas parciais. As duas baixas deverão ser realizadas e apuradas em períodos distintos. Cenário 01: Preparar baixas parciais e apurações em períodos distintos. Objetivo: preparar um título com duas baixas parciais, realizadas e apuradas em períodos diferentes. Pré-condição: Possuir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e com saldo disponível. Possuir permissão para realizar a manutenção e a baixa de borderôs. Possuir acesso à transmissão da EFD-Reinf e à apuração dos eventos da série R-4000. Resultado Esperado: O mesmo título deverá possuir duas baixas parciais, realizadas por meio de borderôs diferentes e com datas pertencentes a períodos distintos. Cada baixa deverá possuir sua respectiva transmissão da EFD-Reinf e apuração fiscal. Passo a passo: Acesse o módulo Contas a Pagar . Acesse o menu Consultas > Títulos . Localize um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e que possua saldo disponível. Acesse o menu Manutenções > Borderô > Manutenção . Crie um borderô para realizar o pagamento parcial do título. Vincule o título ao borderô. Edite o valor a pagar e informe um valor inferior ao saldo total do título. Salve o borderô. Acesse o menu Manutenções > Borderô > Integração - REINF . Selecione a parcela (1), informe a data de retenção correspondente à data que será utilizada na baixa (2) e realize a transmissão (3). Acesse o menu Manutenções > Borderô > Baixa . Selecione o bordeô do passo anterior; Informe a mesma data utilizada na retenção, selecione o lote para lançamento e confirme a baixa. Acesse o módulo Fiscal . Realize a apuração dos impostos da EFD-Reinf para o evento R-4020 , considerando o período da primeira baixa. Verifique o documento e o período e clique em processar apuração; Retorne ao módulo Contas a Pagar . Crie outro borderô para pagar o saldo restante do mesmo título. Realize a integração - REINF - Transmita as informações da EFD-Reinf utilizando a data correspondente ao segundo borderô. Realize a segunda baixa utilizando uma data pertencente ao período seguinte. Acesse o módulo Fiscal e realize a apuração do evento R-4020 para o período da segunda baixa. Confirme que o título possui duas baixas parciais e duas apurações em períodos distintos. Cenário 02: Impedir o cancelamento quando existir apuração para a baixa selecionada. Objetivo: validar que o sistema impeça o cancelamento do lançamento enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada. Pré-condição: Cenário 01 concluído. Manter efetivada a apuração referente ao período da segunda baixa. Resultado Esperado: O lançamento não deverá ser cancelado enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada. O sistema deverá apresentar uma mensagem clara, informando que existe uma apuração para o período correspondente e que ela deverá ser cancelada previamente. Não deverá ser apresentada mensagem técnica de erro de integridade. Passo a passo: Acesse o módulo Contas a Pagar . Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento . Localize o lote correspondente à segunda baixa parcial. Selecione o lançamento. Clique em Excluir Lote . Confirme a operação. Verifique a mensagem apresentada pelo sistema. Confirme que o lançamento não foi cancelado. Verifique se a mensagem informa corretamente o período da apuração correspondente à baixa selecionada. Cenário 03: Cancelar a apuração e o lançamento da segunda baixa. Objetivo: validar que, após cancelar a apuração referente à segunda baixa, seja possível cancelar o respectivo lançamento sem afetar a baixa e a apuração do período anterior. Pré-condição: Cenário 02 concluído. Manter efetivadas as apurações referentes à primeira e à segunda baixa. Possuir permissão para cancelar e limpar a apuração referente à segunda baixa. Resultado Esperado: Primeiramente, a apuração referente à segunda baixa deverá ser cancelada. Em seguida, o sistema deverá permitir o cancelamento do respectivo lançamento no Contas a Pagar. A primeira baixa, seu lançamento e sua apuração deverão permanecer inalterados. Passo a passo: Acesse o módulo Fiscal . Acesse a rotina de manutenção da apuração dos eventos da série R-4000. Localize a apuração correspondente ao período da segunda baixa. Cancele e limpe a apuração. Confirme que a apuração referente à segunda baixa foi removida. Retorne ao módulo Contas a Pagar . Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento . Localize o lote correspondente à segunda baixa. Selecione o lançamento e clique em Excluir Lote . Confirme a operação. Verifique que o lançamento da segunda baixa foi cancelado com sucesso. Consulte o título e confirme que a primeira baixa permanece registrada. Acesse o módulo Fiscal e confirme que a apuração referente à primeira baixa permanece inalterada. ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.