OS 77374 - OBRIGAÇÕES - FISCAL - REGISTRO 4010 EFD REINF

Objetivo:

Esta solicitação visa:

• Revisão da lógica de cumulatividade dos pagamentos, para que:
  • Pagamentos com 13º sejam acumulados apenas com outros lançamentos com 13º.
  • Pagamentos sem 13º sejam acumulados apenas com outros lançamentos sem 13º.
  • O agrupamento siga as regras de: mesmo beneficiário, mesmo período, mesma natureza de rendimento, mesma unidade operacional e status efetivado ou baixado.
• Ajuste na geração do XML do evento R-4010 do EFD-REINF, garantindo que:
  • As tags <indDecTerc> (indicador de décimo terceiro) e <compFP> (competência) sejam inseridas apenas quando o lançamento tiver a flag de 13º marcada.
  • Pagamentos com e sem 13º para o mesmo beneficiário no mesmo período sejam tratados separadamente no agrupamento para cálculo e transmissão.

Premissas:

• Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
  • Fiscal de número 111892 Genexus 16 ou superior;
  • Script de número 111868 SQL ou superior;
    

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: Lançamento com e sem 13º para o mesmo beneficiário.

Passo a passo

1. Acessar: Livros Fiscais > Manutenções > Pagamento - Pessoa Física > Lançamento de Pagamento

2. Incluir dois lançamentos:

   1. Lançamento 1: pagamento sem 13º – valor bruto R$ 9.500,00 – status: efetivado

   2. Lançamento 2: pagamento com 13º – valor bruto R$ 10.500,00 – status: efetivado

Resultado Esperado

• O sistema deve acumular separadamente:

  • Total bruto de pagamentos sem 13º: R$ 9.500,00

  • Total bruto de pagamentos com 13º: R$ 10.500,00

Acessando a funcionalidade

Pagamento pessoa física sem 13º

Pagamento pessoa física com 13º

Note que não acumulou o valor com o pagamento sem 13º

Cenário 2 - Alteração no relatório de prévia de apuração (R-4010)

Premissa: Os lançamentos devem estar baixados no financeiro.

Passo a passo:

1. Acessar: Livros Fiscais > EFD-REINF > Apuração de impostos > Prévia de apuração

2. Selecionar período 06/2025 e evento R-4010

3. Verificar o relatório gerado.

Resultado Esperado: No relatório deve ser exibido os valores agrupados por "sem" e "com" 13º

Acessando a funcionalidade

Tela de prévia da apuração

Na tela de prévia selecione o evento R-4010 e período dos lançamentos.

O sistema vai direcionar para o dashboard, permitindo baixar o relatório.

Prévia gerada

Note que na prévia gerada, está separado por "com" e "sem" 13º.

Cenário 3 - Verificação no XML gerado (R-4010)

Premissas:

• Deve ser feita a apuração do evento R-4010

• O evento R-4010 deve ser transmitido.

Passo a passo

1. Acessar: Livros Fiscais > EFD-REINF > Transmissão de Eventos > Manutenção R-4000 > Transmissão

2. Selecionar período 06/2025 e evento R-4010

3. Verificar o conteúdo do XML para os beneficiários testados

Resultado Esperado

• Existência de dois blocos para o mesmo CPF:

  • Um contendo <indDecTerc>S</indDecTerc> para o lançamento com 13º

  • Outro bloco sem essa tag para o lançamento sem 13º

• O campo <vlrIR> deve refletir o valor calculado separadamente

• Os totais devem bater com a prévia de apuração

Acessando a funcionalidade

Tela para baixar o XML

Na tela principal, encontre a data de transmissão e clique no botão de baixar o XML.

O sistema irá direcionar para dashboard, onde será possível baixar o XML de envio.

XML gerado.

Cenário 4 - Verificando relatório de conferência

Passo a passo

1. Acessar: Relatórios > Relatórios de Conferência - Eventos R-4000

2. Filtrar o evento R-4010 para o período 06/2025

3. Validar colunas de rendimento bruto, IR, valor líquido e campo de 13º

Resultado Esperado

• O relatório deve exibir os lançamentos em linhas separadas para "com" e "sem" 13º

• Os totais de IR e rendimento devem corresponder à prévia e ao XML

Acessando a funcionalidade

Tela de filtros

Na tela de filtros, selecione o evento R-4010 no período do lançamento e clique no botão Confirmar.

O sistema irá direcionar para dashboard, onde será possível baixar o XML de envio.

Relatório de conferência.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.