OS 79242 - OBRIGAÇÕES - SIS/WEB - RECEBIMENTO - NF DE SERVIÇO - RETENÇAO PIS/COFINS/CSLL

Objetivo:

• Esta solicitação visa tratar o recebimento de notas de serviço, quando seleciona a opção "Com pedido".

  A tela de Item da Nota Fiscal de Serviço (Recebimento com Pedido de Compra) deve respeitar corretamente os parâmetros de retenção e permissão de alteração definidos no cadastro de Parceiros, conforme as regras estabelecidas:

  1. Sem alíquotas: não deve haver retenção.

  2. Com alíquotas e sem permissão de alteração: o campo "Reter" deve vir marcado como "Sim", sem possibilidade de edição.

  3. Com alíquotas e com permissão de alteração: o campo "Reter" deve ser editável, com valores "Sim" e "Não", preferencialmente com valor em branco por padrão.

Premissas:

• Necessário o ambiente estar atualizado com a versão Recebimento de número 113913 Genexus 16 / 114268 Genexus 17 ou superior; 
  

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: Parceiro sem alíquotas definidas para PIS/COFINS/CSLL

Pré-requisito:

• Parceiro sem nenhuma alíquota configurada para os tributos no cadastro de EFD-REINF.
  

• Parâmetro de permitir alteração: qualquer valor.

Passos:

1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

2. Informe o Pedido de Compra.

3. Preencha os dados do serviço, sem informar alíquotas.

4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

• O campo "Reter" deve vir como "Não" e travado.

• Nenhuma retenção deve ser gerada no pagamento.
  

Acessando a funcionalidade

Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.

O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.

Na parte inferior, clique em Editar o item.

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com NÃO e não permite alteração.

Termine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.O solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.

Cenário 2: Parceiro com alíquotas e permissão de alteração "Não"

Pré-requisito:

• Parceiro com alíquotas de PIS/COFINS/CSLL informadas.

• Parâmetro “Permitir alteração da base de retenção”: Não.

Passos:

1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

2. Informe o Pedido de Compra.

3. Preencha o Código de Serviço que esteja vinculado ao parceiro.

4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

• O campo "Reter" deve vir preenchido com "Sim".

• Os campos de retenção devem permitir alteração.

• Ao efetivar o pagamento, a retenção deve ocorrer.
  

Acessando a funcionalidade

Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.

O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.

Na parte inferior, clique em Editar o item.

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com Sim e não permite alteração.

Termine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.

O solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.

Cenário 3: Parceiro com alíquotas e permissão de alteração "Sim"

Pré-requisito:

• Parceiro com alíquotas de PIS/COFINS/CSLL informadas.

• Parâmetro “Permitir alteração da base de retenção”: Sim.

Passos:

1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

2. Informe o Pedido de Compra.

3. Preencha o Código de Serviço que esteja vinculado ao parceiro.

4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

• O campo Reter deve estar editável.

• O valor inicial deve estar em branco (default).

• Deve permitir selecionar "Sim" ou "Não".

• Após selecionar "Sim", efetuar a retenção no pagamento.

• Após selecionar "Não", não efetuar a retenção.
  

Acessando a funcionalidade

Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.

O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.

Na parte inferior, clique em Editar o item.

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com Sim e permite alteração.

Termine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.

O solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.

Observações importantes: 
As notas geradas devem ser integradas no financeiro e fiscal.
Para seguir com o processo de REINF, os títulos devem ser baixados e realizado o processo de apuração e transmissão do REINF.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.