OS 80781 - MELHORIA - SIS/WEB - FATURAMENTO DECOR - CALCULO DE TRIBUTOS IBS e CBS DA REFORMA TRIBUTARIA

Objetivo: 

 

 Esta solicitação tem por objetivo adicionar os novos tributos de IBS e CBS da nova reforma tributária no módulo FaturamentoDecor. 

 

 Premissas: 

 

 Necessário o ambiente estar atualizado com a versão do módulo Fiscal de número  119855  ou superior; 

 Necessário o ambiente estar atualizado com a versão do módulo FaturamentoDecor de número 119967 ou superior;

 

 Conceder acesso nas funcionalidades " tclatriisww "," tclaibscbsww " e " wpparreftrib " de parâmetro do fiscal para os perfis de acesso responsáveis; 

 Também conceder acesso na funcionalidade " wpsimuladorreforma " de simulador de reforma para os perfis de acesso responsáveis; 

 

 

 Essa função será habilitada pela Send dependendo da regra de negócio de cada cliente. 

 

 Teste realizado após a atualização 

 Cenário: Parâmetros fiscais 

 Neste cenário iremos verificar novas tributações  IBS,   CBS e IS, depois vincular na CFOP/CIO. 

 Atenção: O imposto  IS (Imposto seletivo) não possui regras detalhadas pela Sefaz, mas se faz obrigatório a configuração da para geração e calculo da nota fiscal. 

 Acessando a funcionalidade 

 

 

 

 filtrar uma CFOP, no exemplo iremos editar a CFOP abaixo; 

 

 

 

 Editar a CIO; 

 

 

 

 informar a situação tributária e classificação do imposto seletivo; 

 

 

 

 Utilizaremos estes abaixo para testes, lembrando que o imposto seletivo está em faze de desenvolvimento. Acesse a coluna cbs/ibs; 

 

 

 

 Selecionar a situação e classificação tributária de CBS/IBS; e confirme a CIO; 

 

 

 

 

 Cenário: Geração de nota com novos tributos. 

 Neste cenário iremos acessar o simulador da reforma tributaria e validar valores gerados pela nota de emissão e devolução; 

 Acessando a Funcionalidade 

 

 

 

 

 Após acessar a funcionalidade, podemos verificar as seguintes funções; 

 

 

 1- Prompt para localizar o cliente que será usado na simulação; 2- Caixa de marcação para informar se foi retirado o produto, assim se marcado será considerado o endereço da empresa ao invés do cliente; 3- Combo para selecionar a sequência de endereço; 4- Lupa para buscar a CFOP/CIO desejada; 5- Lupa para buscar o NCM desejado(utilizado para buscar valores do Imposto seletivo, que atualmente não está em uso); 

 abaixo a aba de valores informe os tributos conforme a nota fiscal a ser gerada. 

 Exemplo após informado os campos; 

 

 

 exemplo de uma nota gerada com os mesmos valores; 

 

 consulta da nota fiscal gerada e seus totais; 

 

 

 

 

 Exemplo, devolução de nota fiscal:

 

 Ao realizar a devolução, deve respeitar os mesmos valores da nota de origem; 

 

 

 

 

 

 Preencher a nota fiscal que possua os novos parâmetros: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Consulta da nota de devolução:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Cenário: Nota Complementar - Preço. 

 Neste cenário iremos acessar a nota de complemento de preço e validar os novos tributos da reforma. 

 Acessando a Funcionalidade 

 

 

 

 Ao acessar a tela, iremos escolher o tipo de complemento de preço. Observação, os demais não vão ter complemento para os novos tributos; 

 

 

 

 Selecionar a nota de origem; 

 

 

 

 

 Inserir o item e valores respectivos; 

 

 

 

 

 Efetivar o complemento 

 

 

 

 

 Consulta da nota fiscal e valores; 

 

   

   

 Outras considerações 

 Explicação dos impostos: 

 CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços 

 

 

 

 O que é:  Tributo federal que substituirá PIS e COFINS. 

 

 

 Incidência:  Receita de bens e serviços em geral. 

 

 

 Forma de cobrança:  Será “por fora”, ou seja, o preço do produto será sempre sem imposto e a CBS será adicionada separadamente (diferente de PIS/COFINS atuais, que já vêm embutidos). 

 

 

 Objetivo: Simplificar e unificar a tributação do consumo ao nível federal. 

 

 

 Base de cálculo:  Valor da mercadoria + seguro + frete + acréscimos + descontos condicionados. 

 

 

 IBS – Imposto sobre Bens e Serviços 

 

 

 O que é:  Tributo  estadual/municipal que substituirá ICMS (estadual) e ISS (municipal). 

 

 

 Incidência:  Sobre bens, serviços e direitos. 

 

 

 Forma de cobrança:  Também será “por fora”, como ocorre hoje com o IPI. 

 

 

 Objetivo:  Criar um imposto único, transparente e não-cumulativo, reduzindo conflitos de arrecadação entre estados e municípios. 

 

 

 Divisão: 

 

 

 Possui  alíquota estadual  e  alíquota municipal . 

 

 

 O valor arrecadado será dividido entre estado e município. 

 

 

 

 

 Regras importantes: 

 

 

 Não importa  onde o vendedor está , e sim  onde o cliente está  para efeito de tributação. 

 

 

 Quem define a alíquota aplicável é o  estado . 

 

 

 

 

 Base de cálculo: Valor da mercadoria + seguro + frete + acréscimos + descontos condicionados. 

 

 

 

  IS – Imposto Seletivo 

 

 

 O que é:  Tributo  federal  com função regulatória, voltado para desestimular produtos nocivos. 

 

 

 Incidência:  Sobre bens e serviços como  bebidas, cigarros, combustíveis fósseis  etc. 

 

 

 Forma de tributação:  Extra, além de CBS e IBS. 

 

 

 Variação: 

 

 

 A alíquota varia conforme o  NCM  do produto. 

 

 

 Ainda  não definido pelo governo , mas previsto para entrar em vigor a partir de  2027 . 

 

 

 

 

 Objetivo:  Desestimular consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

 

 

 Base de cálculo:  Valor da mercadoria + seguro + frete + acréscimos + descontos condicionados. 

 

 

 Previsão do Cronograma de Implantação (podem ser alterados pelo governo) 

 

 

 2027:  Início da cobrança de CBS, IBS e IS. 

 

 

 2033: Extinção completa de ICMS, ISS, PIS e COFINS → permanecem apenas CBS, IBS e IS. 

 

 

 

 

 

 ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.