Cadastro de Tributos

A rotina Tipos de Tributos permite o cadastro e manutenção dos tributos utilizados nas operações fiscais do sistema.
Essas configurações são fundamentais para definir:

• Se o tributo estará ativo para uso nas operações fiscais

• Se o tributo possui retenção

• A qual código de sub-apuração pertence

• Se o tributo deve ou não gerar contabilização

A definição correta dessas informações impacta diretamente nos processos de emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e etc.) e na geração de lançamentos contábeis.

Acesse o caminho: Fiscal → Cadastros → Auxiliares → Operações Fiscais → Tipos de Tributos 

Tela Principal – Listagem de Tributos

Ao acessar o menu, a tela principal exibirá a lista de tributos cadastrados.

Editando um Tributo

Ao clicar no ícone de edição, o sistema exibirá a tela com os dados completos do tributo selecionado.

Campos principais:

• Tributo – Identificação do tributo (ex.: IBSMUN, IBSUF, CBS, PIS, COFINS etc.)

• Flag Ativo – Define se o tributo pode ser utilizado nas operações fiscais

• Tributo com Retenção – Indica se há retenção na origem

• Código de Sub Apuração – Utilizado para controle fiscal

• Descrição do Tributo

• Incentivo Fiscal

• Disponível para Comissão

• Alíquota crédito de estímulo

• Não Contabilizar (campo destacado).

A opção Não Contabilizar define se o tributo deve ser considerado ou ignorado na geração de lançamentos contábeis.

📌 Se marcado:

• O tributo não será contabilizado na rotina de contabilização das receitas.

• Ele aparecerá no documento fiscal, porém não gerará débito ou crédito contábil.

📌 Se desmarcado:

• O tributo será tratado normalmente na contabilização, gerando os lançamentos configurados na rotina Receita x Conta.

Esta opção é especialmente utilizada em cenários onde o tributo é obrigatório na emissão fiscal, mas não deve compor lançamento contábil, como em impostos de responsabilidade de terceiros ou tributos apenas informativos.

Ações e Configurações

• Visualiza todas as informações do tributo.

• Permite alterar a situação, descrição, regras fiscais e demais campos.

• Disponível apenas quando o tributo não é utilizado em nenhuma operação fiscal no sistema.

• Utilize para localizar tributação específica de forma rápida.

Observações Importantes

⚠️ Os tributos utilizados na Reforma Tributária (CBS, IBSUF, IBSMUN, IS) são carregados automaticamente pela funcionalidade Atualização de Tabelas Básicas Fiscais e não devem ser excluídos.

⚠️ O comportamento contábil desses tributos também depende das configurações feitas em:

• Fiscal → Reforma Tributária → Parametrização de Alíquotas

• Corporativo → Fiscal → Contabilização (Receita x Conta)

⚠️ Marcar a opção Não Contabilizar sem alinhamento com a equipe fiscal pode afetar diretamente a integridade dos lançamentos contábeis.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.