# Cadastro de Tributos

A rotina **Tipos de Tributos** permite o cadastro e manutenção dos tributos utilizados nas operações fiscais do sistema.  
Essas configurações são fundamentais para definir:

- Se o tributo estará ativo para uso nas operações fiscais
- Se o tributo possui retenção
- A qual código de sub-apuração pertence
- Se o tributo deve ou não **gerar contabilização**

A definição correta dessas informações impacta diretamente nos processos de emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e etc.) e na geração de lançamentos contábeis.

**Acesse o caminho:** Fiscal → Cadastros → Auxiliares → Operações Fiscais → Tipos de Tributos

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<p class="callout info">**Tela Principal – Listagem de Tributos**</p>

Ao acessar o menu, a tela principal exibirá a lista de tributos cadastrados.[![image.png](https://wiki.sendsolutions.com.br/uploads/images/gallery/2025-12/scaled-1680-/4RYLGasPOiXACN0M-image.png)](https://wiki.sendsolutions.com.br/uploads/images/gallery/2025-12/4RYLGasPOiXACN0M-image.png)

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<p class="callout info">**Editando um Tributo**</p>

Ao clicar no ícone de edição, o sistema exibirá a tela com os dados completos do tributo selecionado.

**Campos principais:**

- **Tributo** – Identificação do tributo (ex.: IBSMUN, IBSUF, CBS, PIS, COFINS etc.)
- **Flag Ativo** – Define se o tributo pode ser utilizado nas operações fiscais
- **Tributo com Retenção** – Indica se há retenção na origem
- **Código de Sub Apuração** – Utilizado para controle fiscal
- **Descrição do Tributo**
- **Incentivo Fiscal**
- **Disponível para Comissão**
- **Alíquota crédito de estímulo**
- **Não Contabilizar** (campo destacado).

[![image.png](https://wiki.sendsolutions.com.br/uploads/images/gallery/2025-12/scaled-1680-/eFssVcI64EuziLOE-image.png)](https://wiki.sendsolutions.com.br/uploads/images/gallery/2025-12/eFssVcI64EuziLOE-image.png)A opção **Não Contabilizar** define se o tributo deve ser considerado ou ignorado na geração de lançamentos contábeis.

📌 **Se marcado:**

- O tributo **não será contabilizado** na rotina de contabilização das receitas.
- Ele aparecerá no documento fiscal, porém **não gerará débito ou crédito contábil**.

📌 **Se desmarcado:**

- O tributo será tratado normalmente na contabilização, gerando os lançamentos configurados na rotina *Receita x Conta*.

Esta opção é especialmente utilizada em cenários onde o tributo é obrigatório na emissão fiscal, mas **não deve compor lançamento contábil**, como em impostos de responsabilidade de terceiros ou tributos apenas informativos.

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<p class="callout success">**Ações e Configurações**</p>

- Visualiza todas as informações do tributo.
- Permite alterar a situação, descrição, regras fiscais e demais campos.
- Disponível apenas quando o tributo não é utilizado em nenhuma operação fiscal no sistema.
- Utilize para localizar tributação específica de forma rápida.

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<p class="callout warning">**Observações Importantes**</p>

⚠️ Os tributos utilizados na Reforma Tributária (CBS, IBSUF, IBSMUN, IS) são carregados automaticamente pela funcionalidade [**Atualização de Tabelas Básicas Fiscais** ](https://wiki.sendsolutions.com.br/books/reforma-tributaria/page/atualizacao-de-tabela-basicas-fiscais "Atualização de Tabela Básicas Fiscais")e **não devem ser excluídos**.

⚠️ O comportamento contábil desses tributos também depende das configurações feitas em:

- **Fiscal → Reforma Tributária → Parametrização de Alíquotas**
- **Corporativo → Fiscal → Contabilização (Receita x Conta)**

⚠️ Marcar a opção **Não Contabilizar** sem alinhamento com a equipe fiscal pode afetar diretamente a integridade dos lançamentos contábeis.

![4.png](https://wiki.sendsolutions.com.br/uploads/images/gallery/2025-03/scaled-1680-/eO9m8fVMKPpticCz-4.png)

<p class="callout danger">**ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.**</p>