Cadastro de Tributos

A rotina Tipos de Tributos permite o cadastro e manutenção dos tributos utilizados nas operações fiscais do sistema. Essas configurações são fundamentais para definir: 

 

 

 Se o tributo estará ativo para uso nas operações fiscais 

 

 

 Se o tributo possui retenção 

 

 

 A qual código de sub-apuração pertence 

 

 

 Se o tributo deve ou não gerar contabilização 

 

 

 A definição correta dessas informações impacta diretamente nos processos de emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e etc.) e na geração de lançamentos contábeis. 

 Acesse o caminho: Fiscal → Cadastros → Auxiliares → Operações Fiscais → Tipos de Tributos  

 

 Tela Principal – Listagem de Tributos 

 Ao acessar o menu, a tela principal exibirá a lista de tributos cadastrados. 

 

 Editando um Tributo 

 Ao clicar no ícone de edição, o sistema exibirá a tela com os dados completos do tributo selecionado. 

 Campos principais: 

 

 

 Tributo – Identificação do tributo (ex.: IBSMUN, IBSUF, CBS, PIS, COFINS etc.) 

 

 

 Flag Ativo – Define se o tributo pode ser utilizado nas operações fiscais 

 

 

 Tributo com Retenção – Indica se há retenção na origem 

 

 

 Código de Sub Apuração – Utilizado para controle fiscal 

 

 

 Descrição do Tributo 

 

 

 Incentivo Fiscal 

 

 

 Disponível para Comissão 

 

 

 Alíquota crédito de estímulo 

 

 

 Não Contabilizar (campo destacado). 

 

 

 A opção  Não Contabilizar define se o tributo deve ser considerado ou ignorado na geração de lançamentos contábeis. 

 📌 Se marcado: 

 

 

 O tributo não será contabilizado na rotina de contabilização das receitas. 

 

 

 Ele aparecerá no documento fiscal, porém não gerará débito ou crédito contábil . 

 

 

 📌 Se desmarcado: 

 

 

 O tributo será tratado normalmente na contabilização, gerando os lançamentos configurados na rotina Receita x Conta . 

 

 

 Esta opção é especialmente utilizada em cenários onde o tributo é obrigatório na emissão fiscal, mas não deve compor lançamento contábil , como em impostos de responsabilidade de terceiros ou tributos apenas informativos. 

 

 Ações e Configurações 

 

 

 Visualiza todas as informações do tributo. 

 

 

 Permite alterar a situação, descrição, regras fiscais e demais campos. 

 

 

 Disponível apenas quando o tributo não é utilizado em nenhuma operação fiscal no sistema. 

 

 

 Utilize para localizar tributação específica de forma rápida. 

 

 

 

 Observações Importantes 

 ⚠️ Os tributos utilizados na Reforma Tributária (CBS, IBSUF, IBSMUN, IS) são carregados automaticamente pela funcionalidade Atualização de Tabelas Básicas Fiscais e não devem ser excluídos . 

 ⚠️ O comportamento contábil desses tributos também depende das configurações feitas em: 

 

 

 Fiscal → Reforma Tributária → Parametrização de Alíquotas 

 

 

 Corporativo → Fiscal → Contabilização (Receita x Conta) 

 

 

 ⚠️ Marcar a opção Não Contabilizar sem alinhamento com a equipe fiscal pode afetar diretamente a integridade dos lançamentos contábeis. 

 

 ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.