Devolução de Nota Fiscal - Reforma Tributária

A rotina Devolução de Nota Fiscal permite ao usuário emitir uma NF de devolução com base em uma nota já faturada anteriormente.
A ferramenta controla dados do documento original, aplica automaticamente CFOP/CIO conforme o tipo de devolução e calcula valores considerando, tributos, quantidades faturadas e saldos devolvidos.

A função é utilizada quando o cliente devolve total ou parcialmente mercadorias, e garante:

• rastreabilidade entre NF original e NF de devolução

• vinculação exata dos itens e quantidades

• aplicação correta de CFOP/CIO de retorno

• tributação adequada conforme regras fiscais

• atualização de estoque quando aplicável

Tela principal

Menu → Notas Fiscais → Devolução → De Faturamento

Step 1/3 – Dados da Nota

1.1 Nota fiscal a ser devolvida

Nesta etapa selecione:

• Tipo: Saída

• Série da nota original

• Número da Nota Fiscal a ser devolvida

• Emissão Própria?

  • SIM = a nota original foi emitida pela empresa

  • NÃO = informar chave da NF do cliente para devoluções de terceiros

📌 Clique em Carregar Nota para que o sistema busque automaticamente todos os dados do documento original.

1.2 Nota Fiscal de Devolução

O sistema preenche automaticamente em caso de emissão própria:

• Tipo = Entrada

• Série padrão da empresa

• Número gerado automaticamente

• Data de Emissão / Entrada

• Chave da NF-e quando aplicável

1.3 Complemento da NF de Devolução

Aqui são configurados detalhes operacionais:

• Tipo Devolução

  • DEVOLVIDO

  • REENTRADA

  • Outras classificações internas

• Define CFOP/CIO

  • Mantém padrão

  • Altera conforme necessidade específica

• Frete informado e Valor Frete

• Transportadora

• Peso Bruto / Peso Líquido

• Movimenta Estoque?

  • SIM → produtos voltam ao estoque

  • NÃO → apenas documento fiscal

1.4 Volumes e Notas Adicionais

Informar volumes retornados (opcional).
Se a devolução referenciar mais de uma NF, informar as notas adicionais.

Step 2/3 – Observações e Motivo

Nesta etapa o usuário deve registrar:

• Observações complementares que irão para a NF-e

• Referências legais (ICMS isento, artigos, decretos etc.)

• Motivo da devolução

  • Ex.: “Mercadoria em desacordo”, “Troca", “Retorno simbólico”, etc.

Step 3/3 – Itens a serem devolvidos

O sistema lista automaticamente todos os itens da nota original.

Para cada item é possível:

• Ajustar a quantidade devolvida

• Consultar valores unitários

• Ver CFOP/CIO aplicado

• Visualizar impostos incidentes (ICMS/IPI)

• Recalcular valores

Opções disponíveis:

• Recalcular

• Selecionar tudo

• Agrupar automaticamente quando houver notas com múltiplos itens idênticos

Ao final clique em Finalizar.

Mensagem de Sucesso

Após a emissão:

✔️ Nota de devolução nº XXXX gerada com sucesso!

Ações e Configurações

• Para consultar os dados da nota carregada, utilize o ícone 🔍.

• Para editar campos antes da finalização, navegue entre os steps usando os botões Anterior e Próximo.

• O CFOP/CIO sugerido é baseado na parametrização fiscal; porém, pode ser ajustado quando necessário.

• Se Movimenta Estoque = SIM, o estoque será atualizado no ato da emissão.

• Campos de peso, volumes e transportadora influenciam o DANFE.

• O sistema controla automaticamente o saldo devolvido, impedindo devoluções acima da quantidade faturada.

Observações Importantes

🔸 Sobre validações fiscais

• A NF de devolução respeita as mesmas regras do DF-e (NF-e modelo 55).

• O sistema valida obrigatoriamente:

  • CFOP de retorno compatível com operação original

  • CST/CSOSN

  • Classificação tributária

  • Necessidade de informar chave da nota original no XML

🔸 Quando emitir devolução com Emissão Própria = NÃO

Usado quando a nota original foi emitida pelo cliente, e você está devolvendo os produtos.
É obrigatório informar a chave da NF-e.

🔸 Sobre IPI e ICMS

• IPI é recuperado apenas quando permitido por legislação e configuração da operação.

• Devolução de ICMS depende de CFOP e origem da mercadoria.

🔸 Estoque

• Se movimentado, o produto retorna com o mesmo custo padrão configurado.

🔸 Notas com múltiplos pedidos

A devolução referencia cada item conforme seu pedido original.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.