Parametrização de Alíquotas do CBS (Federal) / IBS (Estadual/Municipal).

A funcionalidade Parametrização de Alíquotas (IBS/CBS/IS) permite cadastrar, consultar e gerenciar as alíquotas utilizadas pelo sistema após a implantação da Reforma Tributária. Nesta tela, o usuário pode definir alíquotas de CBS e IBS , levando em consideração: 

 

 

 Vigência 

 

 

 Percentual de alíquota 

 

 

 Tipo de abrangência (Padrão, Estadual ou Municipal – para IBS) 

 

 

 Controle de soma ou não no total da nota fiscal 

 

 

 As alíquotas cadastradas são aplicadas internamente pelo sistema nas rotinas fiscais, respeitando vigência e configuração territorial selecionada. 

 A funcionalidade é dividida em duas abas: 

 

 

 CBS – alíquota única por período 

 

 

 IBS – alíquota por: 

 

 

 Padrão (todos os municípios do país) 

 

 

 Estado 

 

 

 Município 

 

 

 

 

 Acesse o caminho: Fiscal → Cadastros → Reforma Tributária → Parametrização de Alíquotas (IBS/CBS/IS) 

 

 Tela Principal 

 A tela principal apresenta: 

 

 

 Abas CBS e IBS 

 

 

 Botões Inserir , Excel e Procurar 

 

 

 Grades com alíquotas cadastradas e acesso via lupa 

 

 

 

 

 ABA CBS 

 Tela Principal – CBS 

 Nesta tela são exibidas: 

 

 

 Alíquota (%) 

 

 

 Início 

 

 

 Fim 

 

 

 Indicador Soma na NF? 

 

 

 Acesso à consulta (lupa) 

 

 

 

 Inclusão de Alíquota - CBS 

 Para incluir uma nova alíquota: 

 

 

 Clique em Inserir . 

 

 

 Informe: 

 

 

 Alíquota (%) 

 

 

 Data de Início 

 

 

 Data de Fim (opcional) 

 

 

 Soma no Total da NF 

 

 

 

 

 Clique em Confirmar . 

 

 

 

 Exclusão de Alíquota CBS 

 Se a data de início ainda não tiver iniciado , o sistema exibirá o botão Excluir . 

 Consulta de Alíquota CBS 

 A consulta exibe: 

 

 

 Alíquota (%) 

 

 

 Início / Fim 

 

 

 Indicador Soma no Total da NF 

 

 

 

 

 ABA IBS 

 A aba IBS permite a parametrização das alíquotas considerando o território: 

 

 

 Padrão (todos os municípios do país) 

 

 

 Estadual (todos os municípios do estado selecionado) 

 

 

 Municipal (somente município selecionado) 

 

 

 Exibe alíquotas cadastradas por Padrão, Estado e Município, com filtros por UF, IBGE e descrição. 

 Inclusão da Alíquota Padrão - IBS 

 Preenchimento: 

 

 

 Alíquota UF (%) 

 

 

 Alíquota Município (%) 

 

 

 Início / Fim 

 

 

 Tipo de Alíquota: Padrão 

 

 

 Soma no Total da NF 

 

 

 Após preencher, clique em Próximo . 

 No cadastro da alíquota padrão, o sistema pula as etapas de Estado e Município. Para finalizar o cadastro, verifique os dados preenchidos e clique em finalizar. 

 Após finalizar será exibido o cadastro na tela principal. 

 Inclusão da Alíquota por Estado - IBS 

 Preenchimento: 

 

 

 Alíquota UF (%) 

 

 

 Alíquota Município (%) 

 

 

 Início / Fim 

 

 

 Tipo de Alíquota: Estadual 

 

 

 Soma no Total da NF 

 

 

 Clique em Próximo . 

 Selecione a UF desejada e clique em  Próximo . 

 No cadastro da alíquota por estado, o sistema pula a etapa de Município. Para finalizar o cadastro, verifique os dados preenchidos e clique em finalizar. 

 Após finalizar será exibido o cadastro na tela principal. 

  Inclusão da Alíquota por Município - IBS 

 Preenchimento: 

 

 

 Alíquota UF (%) 

 

 

 Alíquota Município (%) 

 

 

 Início / Fim 

 

 

 Tipo de Alíquota: Municipal 

 

 

 Clique em Próximo . 

 Selecione o estado onde está o município da alíquota a ser cadastrada. 

 Selecione o município e clique em Próximo . 

 Para finalizar o cadastro, verifique os dados preenchidos e clique em finalizar. 

 Após finalizar será exibido o cadastro na tela principal. 

 

 Ações e Configurações 

 

 Para  inserir uma nova alíquota, utilize o botão Inserir na aba desejada. 

 Utilize os filtros para pesquisar por UF, município, IBGE ou vigência. 

 Para consultar detalhes de uma alíquota, clique no ícone de lupa correspondente. 

 Quando a alíquota CBS possuir  início futuro , o sistema exibirá o botão Excluir na consulta. 

 Utilize o botão Excel para exportar a listagem da aba atual. 

 Na aba IBS, selecione corretamente o tipo de alíquota :

 

 Padrão – válida para todos os municípios do país, 

 Estadual – válida para todos os municípios daquele estado, 

 Municipal – válida apenas para o município selecionado 

 

 

 Confira sempre as datas de vigência antes de confirmar o cadastro. 

 Após finalizada, a alíquota passa a compor a base interna de cálculos fiscais do sistema. 

 

 

 

 ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.