Parecer Jurídico

A telafuncionalidade de ÍndiceParecer FinanceiroJurídico visapermite cadastraro registro e mantera os índices utilizados para o reajusteconsulta de análises realizadas pelo setor jurídico sobre contratos cadastrados no sistema. Estes índices podem representar indicadores econômicos (como IPCA, INPC, IGPM) ou regras específicas definidas pela empresa, ou cliente. Cada índice possui definição de periodicidade, responsável pelo cálculo e status de ativação.

Essa funcionalidade é essencialfundamental para garantircontrolar quea ostramitação contratoslegal sejamdos reajustadoscontratos, corretamentebem conformecomo osdesignar parâmetrosresponsáveis definidose entreregistrar asmanifestações partes.formais, promovendo maior segurança e rastreabilidade.

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1. Tela Principal

AComponentes telada apresentaTela

uma

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2. Colunas Apresentadas na Listagem

ℹ️ Caso não existam pareceres cadastrados, será exibida a mensagem “Não encontraram-se registros”.

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2.3. FiltrosFuncionalidades e Pesquisa

Na parte superior da tela há um painel de filtros:

• Filtrar por: Campo selecionável para aplicar filtrosEsperadas (ex:quando porregistros Índice, Nome do Índice etc).

• Valor: Condição de filtro (ex: “Começa com”, “Contém”, etc.).

• Campo de busca livre: Permite digitar parte do conteúdo para refinar os resultados.

Botões disponíveis:

existirem)

• 🔍 PesquisarConsulta completa: –Ao Executaclicar ano consultaícone comde baselupa, nosé filtrospossível informados.visualizar o parecer completo e demais dados complementares.

• 🔄✏️ LimparEdição Dados(opcional): –Caso Removeo filtroscontrato aplicadosainda esteja em tramitação e recarregaa todospermissão osdo registros.usuário permita, é possível editar o parecer.

• 📎 Anexos: Alguns sistemas permitem a vinculação de parecer jurídico via documento PDF.

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3.4. InserirRegras Novoe ÍndiceConsiderações

Ao clicar no botão , o sistema redireciona para a tela de cadastro de novo índice, onde é possível informar:

• CódigoO doregistro índicede parecer jurídico é essencial antes da finalização de contratos sensíveis ou com cláusulas específicas.

• Nome/descriçA função não permite inclusão direta a partir desta tela. O registro é geralmente feito por outro fluxo (como aprovação ou revisão de contrato).

• TipoOs decontratos reajusteexibidos estão vinculados ao módulo principal LANCON (mensal, anual, etc.)Contrato).

• ResponsávelA peloausência cálculo

  de
registros
• indica

  Statusque (ativonenhum ouparecer inativo)jurídico foi associado até o momento.

O novo índice poderá ser utilizado em contratos que demandam reajustes periódicos automáticos.

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Ações e Configurações

• Os índices

  A cadastrados são utilizados como referência para cálculosvisibilidade de dados nesta tela depende das reajustepermissões contratualdo usuário logado.

• A manutenção desses dados deve ser feita com atenção, especialmente em relação à periodicidade e origem do cálculo.
• Índices inativos não poderão ser utilizados em novos contratos.

• O sistema nãopode calculaser osconfigurado valorespara doexigir índiceobrigatoriedade automaticamente;de eleparecer apenasjurídico armazenaem econtratos permiteacima referenciarde determinado valor.

• O relatório pode ser exportado via funcionalidades globais de exportação, caso habilitado no contrato.ambiente.
  

   

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.