Reajuste de contratos
A tela de Reajuste de Contrato permite aplicar reajustes sobre os itens de contratos de prestação de serviços, com base em percentuais definidos ou índices específicos. É ideal para atualização periódica de valores conforme cláusulas contratuais de reajuste.
1. Tela Principal
A parte superior da tela apresenta os filtros para localizar os contratos que sofrerão reajuste:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Tipo de Contrato | Seleção do tipo cadastrado previamente (ex: Prestação de Serviço). |
| Núm. Contrato | Número interno do contrato. |
| Número Contrato Externo | Número utilizado externamente para referência contratual. |
| Tipo de Reajuste | Tipo de base para cálculo (ex: Índice, Percentual fixo, etc.). |
| Percentual de Reajuste | Percentual (%) a ser aplicado sobre os valores atuais. |
| Data do Próximo Reajuste | Define a nova data base do reajuste após aplicação. |
💡 Os campos obrigatórios são o tipo de contrato, número do contrato e percentual de reajuste. Os demais servem como refinamento adicional.
2. Lista de Itens para Reajuste
A parte inferior da tela exibe os itens vinculados ao contrato que poderão ser reajustados.
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| [✓] Contrato | Seleciona o contrato para aplicar o reajuste. |
| Item do Contrato | Código sequencial ou identificador do item no contrato. |
| Nº Contrato Externo | Número do contrato conforme registro externo. |
| Código Produto | Código do produto ou serviço atrelado ao item contratual. |
| Descrição do item no contrato | Nome do serviço/produto conforme contrato. |
| Descrição do item na NF | Nome a ser impresso na nota fiscal. |
| Valor unitário | Valor atual praticado no contrato. |
| Novo valor unitário | Valor ajustado com base no percentual informado. |
3. Ações Disponíveis
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Gravar Reajuste | Aplica o reajuste sobre os itens selecionados com base nos parâmetros definidos. |
| Fechar | Fecha a tela sem realizar alterações. |
⚠️ Ao clicar em Gravar Reajuste, o sistema calculará automaticamente o novo valor com base no percentual inserido e atualizará o contrato, respeitando a data de vigência do reajuste.
4. Regras e Validações
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Só é possível aplicar reajuste em contratos com status VIGENTE.
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O campo Percentual de Reajuste aceita quatro casas decimais (ex: 2,5000).
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Após a aplicação do reajuste, a data do próximo reajuste é atualizada para controle futuro.
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O tipo de reajuste pode alterar o modo de cálculo (Índice pode requerer vínculo com parâmetros externos).
Ações e Configurações
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O botão Gravar Reajuste só estará habilitado após o preenchimento correto dos filtros obrigatórios.
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O sistema pode estar configurado para restringir reajustes manuais dependendo do contrato ou perfil do usuário.
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Os reajustes realizados podem ser auditados por meio de logs do sistema ou relatórios de histórico contratual.
ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.