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DCE

A funcionalidade de Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCE) permite a geração, importação, revisão e transmissão de declarações de forma estruturada, garantindo conformidade com as exigências legais.

O processo pode ser realizado de duas formas:

  • Manual, através do assistente em etapas
  • Automático, por meio da importação de planilha Excel

O sistema utiliza os cadastros previamente configurados (Cliente, Produto, Transportadora e Endereços), assegurando padronização, integridade e consistência das informações utilizadas na declaração.

Tela Principal

Nesta tela são exibidas todas as declarações já geradas.

Informações apresentadas:

  • Série

  • DCE

  • Nome/Razão Social

  • Data de Digitação

  • Chave Eletrônica

  • Status (Autorizada, Cancelada, Transmissão Pendente)

  • Usuário

image.png

Ações disponíveis:

  • Inserir: Iniciar uma nova DCE

  • Importar: Importar dados para geração

  • Consultar / Ações: Interagir com registros existentes

  • Filtros: Localizar declarações específicas

Inclusão da DCE (Assistente)

Ao clicar em Inserir, o sistema inicia um assistente dividido em 5 etapas:

Passo 1/5 – Início

Tela de boas-vindas do assistente.

  • Apresenta o objetivo da funcionalidade

  • Permite avançar para a próxima etapa

image.pngPara seguir com o lançamento, clique no Botão Próximo.

Passo 2/5 – Cabeçalho

Nesta etapa são informados e exibidos os dados principais da DCE.image.png

Seções:

Identificação da DCE

  • UF Emitente

  • Número da Declaração

  • Série

  • Data de Emissão

  • Tipo de Emissão

Identificação do Usuário Emitente

  • CPF/CNPJ

  • Nome/Razão Social

  • Endereço completo

  • Contato (DDD e telefone)

Identificação da Empresa Emitente

  • CNPJ

  • Nome

Destinatário

  • Cliente

  • Filial

  • Endereço completo

  • Contato

Informações do Transporte

  • Modalidade de transporte

  • Transportadora

  • CNPJ da transportadora

Informações Adicionais

  • Campo livre para observações

Para seguir com o lançamento, clique no Botão Próximo.

Passo 3/5 – Itens

Permite incluir os itens da declaração.image.png

Funcionalidades:

  • Inserir produtos

  • Visualizar:

    • Produto

    • Descrição

    • NCM

    • Quantidade

    • Valor unitário

    • Valor total

    • Status

  • Exibição do total dos itens

Ações:

  • Inserir item

  • Próximo

  • Anterior

Para seguir com o lançamento, clique no Botão Próximo.

Passo 4/5 – Revisão

Exibe um resumo completo da DCE antes da finalização.image.png

Seções exibidas:

  • Cabeçalho

  • Emitente

  • Destinatário

  • Transporte

  • Itens

Funcionalidades: Opção de Editar dados antes de concluir

Para seguir com o lançamento, clique no Botão Próximo.

Passo 5/5 – Efetivação

Finalização da DCE.image.png

Mensagem exibida: Confirmação de que a declaração foi gerada com sucesso

Ações disponíveis:

  • Imprimir XML

  • Espelho

  • Transmitir

Imprimir XML

Ao clicar:

  • Abre uma nova guia

  • Exibe a tela de processamento

  • Permite realizar o download do arquivo XML

image.png

Arquivo XMLimage.png

Espelho da DCE

Ao clicar: É exibido um pop-up com as opções:

  • Completo
  • Resumido

image.png

Após a escolha:

  • Abre uma nova guia

  • Exibe a tela de processamento

  • Permite baixar o arquivo gerado

image.png

Completoimage.png

Resumidoimage.png

Transmissão da DCE

Ao clicar em Transmitir:image.png

Etapas:

  1. Exibe um pop-up para confirmação da transmissão

  2. Após confirmar:

    • Abre uma nova guia com a tela de processamento

    • Permite acompanhar o envio

image.png

Serão gerados os arquivo:  XML da DCE e Resultado do processamento da transmissão

XML da DCE - Completo após autorização.image.png

Resultado do processamento (XML de retorno).image.png

Importação de DCE via Planilha

Na tela principal da DCE, também é possível realizar a importação de declarações através de planilha Excel, facilitando o cadastro em lote.image.png

Funcionalidades da tela de Importação

  • Adicionar Arquivos...: Selecionar a planilha para envio

  • Baixar Modelo: Download do modelo/template padrão obrigatório

  • Confirmar: Processar a importação

  • Fechar: Cancelar a operação

Importante: A importação deve seguir exatamente o modelo disponibilizado pelo sistema.

Estrutura da Planilha de Importação

A importação de DCE deve seguir rigorosamente o modelo padrão disponibilizado pelo sistema. As regras abaixo são baseadas na aba “Instruções” da planilha.

Campos e Regras de Preenchimento

Identificação da DCE

  • Utilizar Série*:Preencher com a série a ser utilizada na DC-e / Tipo: Numérico / Tamanho: até 3 dígitos

Dados do Cliente

  • Tipo Pessoa*: Tipo: Texto (1 caractere)

    • F – Física

    • J – Jurídica

    • E – Exportação

  • Razão Social/Nome*: Nome do cliente / Tipo: Texto / Tamanho máximo: 50

  • CNPJ/CPF/Código*: CPF, CNPJ ou código de cliente de exportação /Tipo: Texto /Tamanho máximo: 14

Endereço do Cliente

  • CEP*: Informar apenas números / Tipo: Numérico / Tamanho: 8

  • Logradouro*: Nome da rua/avenida / Tipo: Texto / Tamanho: 60

  • Número*: Número do endereço/ Caso não possua, informar: “S/N” / Tipo: Texto / Tamanho: 5

  • Complemento*: Complemento do endereço / Tipo: Texto / Tamanho: 60

  • Bairro*: Bairro do endereço / Tipo: Texto / Tamanho: 60

  • Cód. Município IBGE*: Código do município conforme IBGE / Tipo: Numérico / Tamanho: 7

  • Nome município*: Nome do município / Tipo: Texto / Tamanho: 60

  • UF*: Sigla do estado / Tipo: Texto / Tamanho: 2

  • Código País*: Código do país / Exemplo: 1058 – Brasil / Tipo: Numérico / Tamanho: 4

  • Nome País*: Nome do país / Tipo: Texto / Tamanho: 60

  • E-mail: E-mail para envio da DC-e / Tipo: Texto / Tamanho: até 512 / Obrigatório: Não

Informações de Transporte

  • Tipo Transportadora*: Tipo: Numérico

    • 0 – Correios

    • 1 – Conta própria

    • 2 – Transportadora

  • CNPJ Transportadora: Informar apenas quando o tipo for 2 – Transportadora / Tipo: Texto / Tamanho: 14

  • Nome Transportadora: Informar apenas quando o tipo for 2 – Transportadora / Tipo: Texto / Tamanho: 60

Informações Gerais da DCE

  • Informação Complementar: Descrição complementar da DC-e / Tipo: Texto / Tamanho: até 5000 / Obrigatório: Não

Itens da DCE

  • Código Produto*: Código do produto / Tipo: Texto /Tamanho: 20

  • Descrição do Produto*: Descrição do produto / Tipo: Texto / Tamanho: 50

  • NCM*: Número do NCM 

    Deve conter:

    • 8 dígitos completos ou

    • apenas 2 dígitos da categoria

    • Para categorias de 01 a 09, não utilizar zero à esquerda

      • Exemplo correto: 8051000

      • Exemplo incorreto: 08051000

    • Informar apenas números

  • Quantidade*: Quantidade do item / Tipo: Numérico / Formato: até 13 dígitos + 4 casas decimais

  • Valor Unitário*: Valor unitário do item / Valor máximo permitido: R$ 10.000.000,00 / Tipo: Numérico / Formato: até 12 dígitos + 2 casas decimais

  • Info. Comp. Item: Descrição complementar do item / Tipo: Texto / Tamanho: até 500 / Obrigatório: Não

Regras Gerais da Importação

  • Campos marcados com (*) são obrigatórios
  • O arquivo deve seguir exatamente o layout do modelo (não alterar colunas ou ordem)
  • Todos os dados devem respeitar os tipos e tamanhos definidos
  • Registros vinculados (Cliente, Produto, Município, etc.) devem existir previamente no sistema
  • Cada linha da planilha representa um item da DCE
  • Dados inconsistentes podem impedir o processamento da importação

Processamento da Importação

Após clicar em Confirmar:

  • O sistema realiza a validação dos dados

  • Em caso de erro:

    • Será necessário corrigir a planilha

  • Em caso de sucesso:

    • As DCEs serão geradas automaticamente

    • Ficando disponíveis na tela principal

Consulta de DCE

A funcionalidade de consulta permite visualizar todos os dados de uma Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCE) já gerada, organizados em abas para facilitar a análise das informações.

Tela de Consulta – Informações Gerais

Ao clicar no ícone de consulta (🔍) na tela principal, será exibida a tela com os dados gerais da DCE.image.png

Principais informações apresentadas:

  • Série da Declaração

  • Número da Declaração

  • Data de Digitação

  • Data de Emissão

  • Status da DCE (Autorizada, Cancelada, etc.)

  • Chave Eletrônica da DCE

  • Tipo de Emissão

  • Dados do Emitente

Também são exibidas abas para navegação entre os demais dados da declaração:

  • Emitente

  • Destinatário

  • Transporte

  • Itens

  • Informações Adicionais

Aba Emitente
Nesta aba são exibidas as informações completas do emitente da DCE.

Dados apresentados:

  • Tipo de Pessoa (Física ou Jurídica)
  • CPF/CNPJ do emitente
  • Nome/Razão Social
  • CEP
  • Logradouro, Número e Complemento
  • Bairro e Município
  • UF e País
  • Telefone

Também são apresentadas as informações da empresa emitente, como:

  • CNPJ
  • Nome da empresa
  • UF

Esses dados são carregados automaticamente com base no cadastro da empresa e do usuário emissor, garantindo padronização das informações utilizadas na declaração.

 

Aba Destinatário
Nesta aba são exibidas as informações completas do destinatário da DCE.

 

Dados apresentados:

  • Código e Nome/Razão Social do Cliente

  • CPF/CNPJ

  • CEP

  • Logradouro, Número e Complemento

  • Bairro e Município

  • UF e País

  • Dados de contato (quando cadastrados)

Permite validar se os dados do cliente foram corretamente utilizados na declaração.

Aba Transporte
Nesta aba são exibidas as informações relacionadas ao transporte da DCE.

Dados apresentados:

  • Modalidade de Transporte

  • Código da Transportadora

  • Nome da Transportadora

  • CNPJ da Transportadora

Essas informações são preenchidas conforme o cadastro selecionado no momento da geração da DCE.

Aba Itens
Apresenta os itens vinculados à DCE.

Dados exibidos:

  • Código do Produto

  • Descrição

  • NCM

  • Quantidade

  • Valor Unitário

  • Valor Total

  • Status do item

Também é exibido o total dos itens não cancelados, permitindo conferência dos valores da declaração.

Aba Informações Adicionais
Exibe as informações complementares informadas na DCE.

Dados apresentados:

  • Campo de informações adicionais preenchido durante a geração da declaração

Utilizado para observações gerais que não se enquadram nos demais campos.

Ações e Configurações

  • A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCE) pode ser gerada manualmente por meio de um assistente estruturado em 5 etapas: Início, Cabeçalho, Itens, Revisão e Efetivação
  • Também é possível realizar a importação de DCE via planilha Excel, utilizando o modelo padrão disponibilizado pelo sistema
    • O arquivo deve seguir rigorosamente o layout definido (colunas, ordem e formato dos dados)
    • Recomenda-se validar previamente os dados antes da importação para evitar inconsistências
  • Os dados utilizados na DCE são provenientes dos cadastros previamente configurados, como:
    Cliente, Produto, Transportadora e Endereços
  • Durante o preenchimento, o sistema realiza preenchimentos automáticos com base nos cadastros vinculados, garantindo padronização e integridade das informações
  • Antes da finalização, recomenda-se revisar os dados na etapa de Revisão, garantindo que todas as informações estejam corretas
  • Após a geração da DCE, estão disponíveis as seguintes ações:
    • Imprimir XML: gera o arquivo XML da declaração
    • Espelho da DCE: permite gerar o espelho nos formatos completo ou resumido
    • Transmitir: realiza o envio da DCE, mediante confirmação
  • As ações de geração de arquivos e transmissão abrem uma nova guia de processamento, onde é possível acompanhar o status e realizar o download dos arquivos
  • Após a transmissão, são gerados arquivos de retorno, como:
    • XML da DCE
    • Arquivo de processamento da transmissão
  • A tela principal permite:
    • Acompanhar o status da DCE (Autorizada, Cancelada, Transmissão Pendente, etc.)
    • Utilizar filtros para facilitar a localização dos registros
    • Acessar funcionalidades como consulta, cancelamento e reenvio (quando aplicável)
  • Recomenda-se evitar alterações indevidas em registros já utilizados em declarações, garantindo a consistência das informações

Com o processo de DCE corretamente executado, o sistema garante a geração, validação e transmissão segura das declarações de conteúdo eletrônico, assegurando conformidade com as exigências legais. 📄🚀

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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