OS 105191 - MELHORIA - FATURAMENTO DECOR - VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DO MUNICÍPIO E CONTROLE DA UNIDADE TRIBUTÁVEL NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Objetivo:

A alteração tem como objetivo aumentar a consistência das informações fiscais utilizadas na emissão da Nota Fiscal, validando o Código do Município (SPED) e disponibilizando a Unidade Tributável dos itens para conferência durante o faturamento.

A Unidade Tributável será definida conforme a finalidade da operação, considerando o vínculo entre NCM e Unidade de Medida nas operações de exportação e a Unidade de Estoque cadastrada no produto nas demais operações.

Premissas:

• Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
  • Faturamento Decor de número xxxx ou superior;
  • Script de número xxxx SQL / xxx SQLPostgree ou superior;

Teste realizado após a atualização.

Cenário 01: Validar código do município do cliente nacional.

Objetivo:
Validar que o sistema impeça a emissão da nota fiscal quando o endereço do cliente não possuir um Código do Município válido.

Pré-condição:
Possuir um pedido de cliente nacional cujo endereço apresente inconsistência no Código do Município.

Resultado Esperado:
Ao tentar emitir a nota fiscal, o sistema deve identificar a inconsistência no Código do Município e impedir a emissão, apresentando a mensagem de validação correspondente. Após a correção do cadastro, a emissão da nota fiscal deverá ser permitida normalmente.

1. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
   

   

2. Selecionar o pedido do cliente.
3. Informar a CFOP/CIO dos itens.
   

   

4. Avançar no processo de faturamento.
5. Solicitar a emissão da nota fiscal.
   

   

   
   
6. Verificar que o sistema apresenta a mensagem de validação referente ao Código do Município e não permite concluir a emissão.
   

   

   
   
7. Corrigir o cadastro do endereço/CEP utilizado pelo cliente.
   

   
   
   

   

    

8. Repetir o processo de emissão.
9. Confirmar que, com o Código do Município devidamente informado, a nota fiscal é emitida normalmente.
   

   

   
   

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Cenário 02: Validar código do município para cliente estrangeiro.

Objetivo:
Validar que, para destinatário estrangeiro, o sistema exija o Código do Município específico para operações com o exterior.

Pré-condição:
Possuir um pedido para cliente estrangeiro com endereço no exterior.

Para destinatários estrangeiros, o Código do Município utilizado deve ser 9999999.

Resultado Esperado:
Quando o endereço do cliente estrangeiro possuir Código do Município diferente de 9999999, o sistema deve impedir a emissão da nota fiscal e apresentar a respectiva mensagem de validação. Após a correção para 9999999, o processo deverá permitir a continuidade da emissão.

Passo a passo:

1. Acessar o cadastro do cliente estrangeiro no módulo Corporativo.
2. Identificar o CEP/endereço utilizado no pedido.
3. Acessar o cadastro correspondente.
4. Informar um Código do Município diferente de 9999999 e confirmar a alteração.
   

   

5. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
6. Selecionar o pedido do cliente estrangeiro.
7. Informar a CFOP/CIO do item.
   

   

   
   
8. Avançar e solicitar a emissão da nota.
9. Confirmar que o sistema apresenta a mensagem de validação, impedindo a emissão.
   

   

   
   
10. Corrigir o Código do Município para 9999999.
    

    

    
    
11. Repetir a emissão e confirmar que a inconsistência não é mais apresentada.
    

    

    
    

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Cenário 03: Validar Unidade Tributável na emissão de nota de exportação.

Objetivo:
Validar a apresentação e a origem da Unidade Tributável durante a emissão de uma nota fiscal com finalidade de exportação.

Pré-condição:

• Possuir pedido de cliente estrangeiro com endereço no exterior, caracterizando operação com finalidade de exportação.
• O NCM do produto deve possuir uma Unidade Tributável cadastrada e vigente.
• Quando a Unidade Tributável for diferente da unidade utilizada na venda, deve existir uma Unidade de Conversão com operador e fator de conversão devidamente informados.

Resultado Esperado:
Na emissão da nota de exportação, o sistema deve apresentar a nova coluna de Unidade Tributável na listagem dos itens.
Para operaçõesA com finalidade de exportação, a Unidade Tributávelunidade apresentada deve corresponder à unidade vigente cadastrada para o respectivo NCM.
A mesma informação deverá permanecer vinculada ao itemNCM apósdo produto. Quando houver diferença entre a emissãounidade da nota.venda e a Unidade Tributável, o sistema deve aplicar a conversão parametrizada, recalculando a Quantidade Tributável e o Valor Unitário Tributável sem alterar a unidade original da venda nem o valor total do item.

Passo a passo:

1. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
2. Selecionar um pedido de cliente estrangeiro com endereço no exterior.
3. Na listagem dos itens, localizar as informações de NCM, Unidade e Unidade Tributável.
4. Anotar o NCM e a Unidade Tributável apresentada.
   

   

   
   
5. Acessar o módulo Corporativo e consultar o cadastro de NCM × Unidade de Medida.
6. Localizar o NCM utilizado no item.item e conferir a Unidade Tributável vigente.

   

7. ConferirRetornar aao unidadefaturamento tributávele vigente cadastrada para a classificação.
8. Compararcomparar a unidade cadastrada com a Unidade Tributável apresentada nano emissão.
   

   

   
   
9. Retornar ao faturamento.item.
10. Informar a CFOP/CIO do item e prosseguir.prosseguir com a emissão.
11. Emitir a nota fiscal.
    

    

    
    
12. Acessar Faturamento > Notas fiscais > Consulta nota fiscal.
,
13. Selecionarselecionar a nota emitida.
14. Acessar a aba Itens e expandir as informações do item.
15. Confirmar que a unidade tributável gravada na nota corresponde à unidade vinculada ao NCM.
    

    
    

    
    

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Cenário 04: Validar Unidade Tributável na emissão de nota de operação nacional.

Objetivo:
Validar a apresentação e a origem da Unidade Tributável para notas fiscais que não possuem finalidade de exportação.

Pré-condição:
Possuir pedido de cliente nacional, com endereço no Brasil, disponível para faturamento. Os produtos utilizados devem possuir unidade de estoque cadastrada.

Resultado Esperado:
Na emissão da nota fiscal, o sistema deve apresentar a coluna Unidade Tributável na listagem dos itens.
Quando a operação não possuir finalidade de exportação, a Unidade Tributável deverá ser obtida da Unidade de Estoque cadastrada no produto, não do relacionamento NCM × Unidade de Medida.
Após a emissão, cada item deverá manter a respectiva Unidade Tributável na nota fiscal.

Passo a passo:

1. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
2. Selecionar um pedido de cliente nacional.
3. Conferir a nova coluna Unidade Tributável apresentada na listagem dos itens.
4. Identificar os produtos utilizados no pedido.
5. Acessar o cadastro dos respectivos produtos no módulo Corporativo.
6. Conferir a unidade de estoque cadastrada para cada produto.
7. Comparar as unidades encontradas com as Unidades Tributáveis apresentadas durante o faturamento.
8. Retornar à emissão e prosseguir com o processo.
9. Emitir a nota fiscal.
10. Acessar Faturamento > Notas fiscais > Consulta nota fiscal.
11. Selecionar a nota emitida.
12. Acessarabrir a aba Itens.
13. Expandir as informações dedo cadaitem item.
e
14. Confirmarconfirmar que a Unidade Tributável gravada corresponde à Unidadeunidade devinculada Estoqueao deNCM. cada

    

    produto.

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Cenário 05:04: Validar alteração do NCM e atualização da Unidade Tributável em nota de exportação.

Objetivo:
Validar que a alteração do NCM dedurante um item naa manutenção de uma nota de exportação atualize automaticamente suaa Unidade Tributável.vel e refaça os cálculos tributáveis conforme a parametrização vinculada à nova classificação.

Pré-condição:

• Possuir uma nota fiscal de exportação emitida e disponível para manutenção.

• O novo NCM utilizado no teste deve possuir uma Unidade Tributável cadastrada e vigente.

• Quando a nova Unidade Tributável for diferente da unidade da venda, deve existir uma Unidade de Conversão com operador e fator de conversão cadastrados.

Resultado Esperado:
Ao alterar o NCM do item em uma nota de exportação,item, o sistema deve localizarcarregar a Unidade Tributável vigente vinculada à nova classificação. Quando aplicável, deve utilizar o operador e atualizaro automaticamentefator de conversão cadastrados para recalcular a informaçãQuantidade Tributável e o Valor Unitário Tributável, preservando a unidade original da venda e o valor total do item.
Caso a classificação informada não possua Unidade Tributável cadastrada e vigente, o sistema não deverá permitir concluir a alteração, evitando que a Unidade Tributável permaneça vazia.
A alteração realizadadeve tambémpermanecer deverágravada ficare disponível para consulta no log do item.

Passo a passo:

1. Acessar Faturamento > Notas fiscais > Manutenção de nota fiscal.
2. Localizar a nota de exportação emitida anteriormente.
3. Acessar a aba Itens.
,
4. Selecionarselecionar o item e acessarabrir sua manutenção.
5. Conferir o NCMNCM, ea unidade da venda, a Unidade Tributável, a Quantidade Tributável e o Valor Unitário Tributável originalmente gravados.
6. Alterar o NCM para outra classificação que possua Unidade Tributável cadastrada e vigente.
7. Verificar que o sistema carrega a Unidade Tributável correspondente ao novo NCM.
8. Confirmar a alteração.
o
9. Acessare acessar novamente as informações do item.
10. Conferir o recálculo da Quantidade Tributável e do Valor Unitário Tributável de acordo com a conversão configurada.
11. Confirmar que oa novounidade NCMoriginal da venda e ao novavalor Unidadetotal Tributáveldo item não foram gravados.alterados.
12. Consultar o log de alterações do item.
13. Confirmare confirmar o registro da alteraçmanutenção realizada.

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Cenário 06:05: Validar manutençãconversão doe NCMrecálculo emda notaUnidade semTributável finalidade dena exportação.

Objetivo:
Validar queas regras de conversão aplicadas quando a alteraçUnidade Tributável vinculada ao NCM for diferente da unidade utilizada na venda.

Pré-condição:

• Possuir uma operação com finalidade de exportação.
• O NCM do produto deve possuir Unidade Tributável cadastrada e vigente.
• Possuir uma Unidade de Conversão cadastrada entre a unidade da venda e a Unidade Tributável, com operador e fator de conversão informados.

Resultado Esperado:
O sistema deve localizar a conversão correspondente e aplicar o operador e o fator cadastrados para recalcular a Quantidade Tributável e o Valor Unitário Tributável. O valor total do item e a unidade original da venda devem ser preservados. Caso não exista parametrização, ou o operador/fator de conversão não esteja informado, o sistema deve bloquear a continuidade e apresentar uma mensagem orientando a regularização do NCMcadastro.

em

Passo umaa passo:

1. Acessar o cadastro responsável pela Unidade de Conversão.
2. Localizar a conversão entre a unidade utilizada na venda e a Unidade Tributável vinculada ao NCM.
3. Conferir o operador e o fator de conversão cadastrados.
4. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
5. Selecionar um pedido de exportação cujo item possua unidades diferentes para venda e tributação.
6. Conferir a unidade original da venda, a Unidade Tributável, a quantidade e o valor total do item.
7. Prosseguir com o faturamento e confirmar que o sistema recalcula a Quantidade Tributável e o Valor Unitário Tributável conforme o operador e o fator cadastrados.
8. Validar que a unidade original da venda e o valor total do item permanecem inalterados.
9. Repetir o processo com uma combinação de unidades sem finalidadeconversão cadastrada, ou sem operador/fator informado.
10. Confirmar que o sistema bloqueia a continuidade e apresenta a mensagem de parametrização necessária.

Atenção:
Sempre que uma nova Unidade Tributável for vinculada a um NCM e ela for diferente da unidade utilizada na venda, também deverá ser cadastrada a respectiva Unidade de Conversão, com operador e fator de conversão. Sem essa parametrização, a emissão ou a manutenção da nota de exportação não alterepoderá indevidamenteser concluída.

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Cenário 06: Validar Unidade Tributável em operação nacional.

Objetivo:
Validar que, nas operações sem finalidade de exportação, a Unidade Tributável permaneça correspondente à unidade utilizada na venda, inclusive após a alteração do item.NCM.

Pré-condição:
Possuir um pedido de cliente nacional disponível para faturamento e uma nota fiscal sem finalidade de exportaçãonacional disponível para manutenção.

Resultado Esperado:
AoNa alterar emissão NCM do item de umada nota que não seja de exportação,nacional, a Unidade Tributável nãodeve deverápermanecer ser atualizada com base no novo NCM, permanecendo de acordo com a regra aplicáveligual às operaçõesunidade nacionais.
Autilizada atualizaçna venda. Na manutenção automáticado daitem, Unidade Tributável em decorrência daa alteração do NCM não deve ocorrersubstituir somentea Unidade Tributável com base no relacionamento NCM × Unidade de Medida. As regras de conversão e recálculo previstas para notas de exportação. não devem ser aplicadas à operação nacional.

Passo a passo:

1. Acessar Faturamento Decor > Notas fiscais > Emitir nota fiscal.
2. Selecionar um pedido de cliente nacional.
3. Na listagem dos itens, conferir a coluna Unidade Tributável.
4. Comparar a Unidade Tributável com a unidade utilizada na venda e confirmar que são iguais.
5. Prosseguir com a emissão da nota fiscal.
6. Acessar Faturamento > Notas fiscais > Manutenção de nota fiscal.
7. Selecionar umaa nota fiscalnacional queemitida, não possua finalidade de exportação.
8. Acessaracessar a aba Itens.
9. Selecionare umabrir item paraa manutenção.o do item.
10. Registrar o NCM e a unidadeUnidade tributáTributável atualmente apresentada.apresentados.
11. Alterar o NCM do item.
item
12. Confirmare confirmar a alteraçmanutenção.
13. Consultar novamente oso dadositem doe item.
14. Verificarconfirmar que a alteração do NCM não provocou a atualização da Unidade Tributável compermaneceu basecorrespondente noà cadastrounidade NCMda ×venda.
Unidade
15. Validar que não foram aplicados conversão ou recálculo destinados às operações de Medida.exportação.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.