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OS 75469 - OBRIGAÇÕES - FISCAL - DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS

Objetivo

Esta solicitação tem por objetivo, permitir que usuário fiscal/financeiro, importe e gerencie as guias DARF (DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários) a partir do XML de Saídas baixado no portal da Receita Federal.
Com a solução, devo conseguir:

  • Importar os arquivos no padrão oficial;

  • Consultar as guias geradas, com todos os detalhes e status;

  • Cancelar guias quando ainda não estiverem vinculadas a integrações financeiras;

  • Gerar automaticamente um Título a Pagar, consolidando os valores de várias guias em um único título financeiro.

Assim, o sistema garante a integridade, a unicidade dos registros e o correto vínculo entre as guias importadas e o título a pagar.

Premissas:

Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:

  • Fiscal de número XXX Genexus 17 ou superior;
  • Contas a Pagar XXX Genexus 17 ou superior;
  • Script de número xxx SQL / xxxx SQLPostgre ou superior.

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: Cadastro de Tipo de Título

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >>Tipo de Título,
  • Incluir novo tipo informando Código, Descrição e parâmetros obrigatórios.

Resultado esperado: tipo de título salvo; disponível na geração de títulos DCTFWeb.

Acessando a funcionalidade

Tela de cadastro


Cenário 2: Cadastro de Grade de lançamento

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >>Grade de lançamento
  • Incluir grade inserindo as informações necessárias e parâmetros obrigatórios.

Resultado esperado: grade de lançamento salva; disponível na gravação dos lançamentos.

Acessando a funcionalidade

Tela de cadastro


Cenário 3: Parâmetros Gerais

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >> Parâmetros gerais
  • Vincular Tipo de título, grade de lançamento e grupo financeiro no bloco Titulo REINF - DCTFWEB.

Resultado esperado: Parâmetros são salvos; disponível na gravação dos lançamentos.

Acessando a funcionalidade

Tela de cadastro


Cenário 5:4: Cadastro de Receita DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários


Passos:

  1. Acessar o módulo Fiscal
  2. Navegar até Cadastro >>EFD-REINF  > Cadastro de Receitas DCTFWEB
  3. Clicar em Incluir.
  4. Informar Código da Receita (6 dígitos), Descrição e marcar Ativo.

  5. Salvar.

Resultado esperado: receita gravada; impedida duplicidade de código.

Acessando a funcionalidade

Tela de cadastro


Cenário 6:5: Cadastro de Receitas DCTFWEB X UOP X Conta Bancária.

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Cadastro >> REINF >> Receitas DCTFWEB x UOP
  • Vincular a receita a unidade operacional e conta bancária.

Resultado esperado: Parâmetros são salvos; disponível na importação do XML

Acessando a funcionalidade

Tela de cadastro

 


Cenário 7:6: Importação de XML 

Objetivo: importar XML válido.
Pré-requisito: Ter um arquivo XML de Saídas do portal DCTFWeb.

Passos:

  • Acessar Manutenções > EFD-Reinf > Guia DCTFWeb > Importação XML de Saídas.

  • Selecionar o período e anexar o XML.

  • Confirmar importação.

Resultado esperado:

  • Quando arquivo for valido: guias e registros A000..A270 gravados; logs de sucesso.
  • Quando o arquivo for invalido: mensagem de erro de layout; nada gravado.
  • Quando tentar importar o mesmo arquivo novamente: sistema recusa duplicar guias já existentes; mensagem indicativa. 

Acessando a funcionalidade

Tela de importação

 


Cenário 8:7: Consulta de Guias - Detalhe e vínculo financeiro


Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Manutenções >> EFD-REINF > Guia DCTFWEB > Consulta de Guias
  • abrir o detalhe da guia pelo botão/ícone editar

Resultado esperado: abas exibem informações A000..A270; quando houver, mostrar Nº do Título a Pagar

Acessando a funcionalidade

Tela de consulta

Relatório em Excel


Cenário 9:8: Cancelamento de Guias.

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Manutenções >>EFD-REINF > Guia DCTFWEB > Cancelamento de Guias

Resultado esperado: 

  • Guias do período são canceladas; reimportação aceita novos dados.
  • Ao tentar cancelar guias de um período que já possui Integração Financeira, será apresentada alerta e bloqueio do cancelamento; nenhuma guia removida.
  • A exclusão do arquivo somente poderá ser realizada caso nenhum título tenha sido gerado. Caso contrário, será necessário efetuar o cancelamento do título no módulo Contas a Pagar

Acessando a funcionalidade

Tela de cancelamento de guias.

 


Cenário 10:9: Geração de Título no Financeiro

 

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal
  • Navegar até Manutenções >>EFD-REINF>> Guia DCTFWEB
  • Abrir Geração de Títulos a Pagar.
  • Preencher: Parceiro, Filial do Parceiro, Tipo de Título, Número do Título, Grupo Financeiro, Data Movimento, Nº Lote, Vencimento; clicar Próximo.

Resultado esperado:

  • Etapa 1: Validação de obrigatórios; avançar para seleção.
  • Etapa 2: Grid lista somente guias pendentes; seleção múltipla permitida.
  • Etapa 3:
    • Um Título a Pagar com parcela única no valor Total
    • guias passam a “Integração Financeira”;
    • sistema registra vínculo título ↔ guias;
    • sem duplicidade de título; uma guia não pode pertencer a dois títulos.
  • Ao tentar gerar novamente o título para o mesmo conjunto de guia, o sistema emite alerta e bloqueio para evitar duplicidade.

Acessando a funcionalidade

Tela de geração de título


Cenário 11:10: Cancelamento do Título no Contas a Pagar - desvincular guias

Objetivo: liberar guias para nova geração.

Passos:

  • Acesse o módulo Contas a pagar
  • Navegue até manutenções >> Lançamento >> Cancelar
  • Identifique o lançamento e clique em cancelar.

Resultado esperado: guias antes vinculadas ficam “em aberto” (sem Integração Financeira), prontas para nova geração.

Acessando a funcionalidade

Tela de cancelamento de lançamento.

Nova geração de título.

 

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.