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OS 75469 - OBRIGAÇÕES - FISCAL - DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS

Objetivo

Esta solicitação tem por objetivo, permitir que usuário fiscal/financeiro, importe e gerencie as guias DARF (DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários) a partir do XML de Saídas baixado no portal da Receita Federal.
Com a solução, devo conseguir:

  • Importar os arquivos no padrão oficial;

  • Consultar as guias geradas, com todos os detalhes e status;

  • Cancelar guias quando ainda não estiverem vinculadas a integrações financeiras;

  • Gerar automaticamente um Título a Pagar, consolidando os valores de várias guias em um único título financeiro.

Assim, o sistema garante a integridade, a unicidade dos registros e o correto vínculo entre as guias importadas e o título a pagar.

Premissas:

Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:

  • Fiscal de número XXX Genexus 17 ou superior;
  • Contas a Pagar XXX Genexus 17 ou superior;
  • Contabilidade XXX Genexus 16 / XXX Genexus 17 ou superior;
  • Script de número xxx SQL / xxxx SQLPostgre ou superior.

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: Cadastro de Tipo de Título

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >>Tipo de Título,
  • Incluir novo tipo informando Código, Descrição e parâmetros obrigatórios.

Resultado esperado: tipo de título salvo; disponível na geração de títulos DCTFWeb.

Acessando a funcionalidade
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Tela de cadastro

Ao acessar a tela clique em Inserir.image.png

Na tela de cadastro, insira os dados necessários e clique em Confirmar.image.png

Cenário 2: Cadastro de Grade de lançamento

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >>Grade de lançamento
  • Incluir grade inserindo as informações necessárias e parâmetros obrigatórios.

Resultado esperado: grade de lançamento salva; disponível na gravação dos lançamentos.

Acessando a funcionalidade
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Tela de cadastro

Ao acessar a tela clique em Inserir.image.png

Na tela de cadastro, insira os dados necessários e clique em Confirmar.image.png

Cenário 3: Parâmetros Gerais

Passos:

  • Acessar o módulo Contas a pagar.
  • Navegar até cadastro >> Parâmetros gerais
  • Vincular Tipo de título, grade de lançamento e grupo financeiro no bloco Titulo REINF - DCTFWEB.

Resultado esperado: Parâmetros são salvos; disponível na gravação dos lançamentos.

Acessando a funcionalidade
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Tela de cadastro

Na tela dos parâmetros gerais, no bloco Título REINF - DCTFWEB, preencha os dados e clique em Confirmar.image.png

Cenário 4: Cadastro de Receita DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários.

Ao importar o XML de Saídas do portal DCTFWeb, o sistema verifica se a receita existe, caso não exista, é cadastrado realizado automaticamente no sistema. Após criada a receita uma nova importação não atualiza o cadastro.

Passos:

  1. Acessar o módulo Fiscal
  2. Navegar até Cadastro >>EFD-REINF  > Cadastro de Receitas DCTFWEB
  3. Clicar em Incluir.

  4. Informar Código da Receita (6 dígitos), descrição e marcar como Ativo.

  5. Salvar.

Resultado esperado: receita gravada; impedida duplicidade de código.

Acessando a funcionalidade
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Tela de cadastro

Na tela principal clique em Inserir.image.png

Na tela de cadastro, informe o código da receita, descrição e selecione o status.
Ao finalizar, clique em Confirmar
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Cenário 5: Cadastro de Receitas DCTFWEB X UOP X Conta Contábil.

Ao importar o XML de Saídas do portal DCTFWeb, o sistema verifica se existe o vincula receita x UOP, caso não exista, é cadastrado realizado automaticamente no sistema, faltando apenas inserir a conta. Após criado o vínculo uma nova importação não atualiza o cadastro.

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Cadastro >> REINF >> Receitas DCTFWEB x UOP
  • Vincular a receita a unidade operacional e conta bancária.

Resultado esperado: Parâmetros são salvos; disponível na importação do XML

Acessando a funcionalidade
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Tela de cadastro

Na tela principal clique em Inserir.
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Na tela de cadastro, informe o código da receita, Código da conta e selecione o status.
Ao finalizar, clique em Confirmarimage.png

Cenário 6: Importação de XML 

Objetivo: importar XML válido.
Pré-requisito: Ter um arquivo XML de Saídas do portal DCTFWeb.

Passos:

  • Acessar Manutenções > EFD-Reinf > Guia DCTFWeb > Importação XML de Saídas.

  • Selecionar o período e anexar o XML.

  • Confirmar importação.

Resultado esperado:

  • Quando arquivo for valido: guias e registros A000..A270 gravados; logs de sucesso.
  • Quando o arquivo for invalido: mensagem de erro de layout; nada gravado.
  • Quando tentar importar o mesmo arquivo novamente: sistema recusa duplicar guias já existentes; mensagem indicativa. 

Acessando a funcionalidade

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Tela de importação

Na tela de importação do XML, informe o mês, ano e selecione o arquivo. Na sequência clique em Confirmar.

O sistema direcionará para Dashboard, onde é possível acompanhar a importação.

 

Validações na importação:

Quando tentar importar o mesmo arquivo novamente: sistema recusa duplicar guias já existentes; mensagem indicativa do erro: image.png

Cenário 7: Consulta de Guias - Detalhe edas vínculoguais financeiroimportadas


Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Manutenções >> EFD-REINF > Guia DCTFWEB > Consulta de Guias
  • abrir o detalhe da guia pelo botão/íconeo editarconsulta.

Resultado esperado: abas exibem informaçõesdetalhes A000..A270;das guais e quando houver,integrado mostrarao Nºfinanceiro dodeve Títuloexibir ao Pagarvinculos gerado.

Acessando a funcionalidade

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Tela de consulta

Na tela de consulta de guias, encontre o período importado e clique no botão de consulta.image.png

Detalhes das guais.image.png

Relatório em Excel

Cenário 8: Cancelamento de Guias.

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal.
  • Navegar até Manutenções >>EFD-REINF > Guia DCTFWEB > Cancelamento de Guias

Resultado esperado: 

  • Guias do período são canceladas; reimportação aceita novos dados.
  • Ao tentar cancelar guias de um período que já possui Integração Financeira, será apresentada alerta e bloqueio do cancelamento; nenhuma guia removida.
  • A exclusão do arquivo somente poderá ser realizada caso nenhum título tenha sido gerado. Caso contrário, será necessário efetuar o cancelamento do título no módulo Contas a Pagar

Acessando a funcionalidade

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Tela de cancelamento de guias.

Cenário 9: Geração de Título no Financeiro

Passos:

  • Acessar o módulo Fiscal
  • Navegar até Manutenções >>EFD-REINF>> Guia DCTFWEB
  • Abrir Geração de Títulos a Pagar.
  • Preencher: Parceiro, Filial do Parceiro, Tipo de Título, Número do Título, Grupo Financeiro, Data Movimento, Nº Lote, Vencimento; clicar Próximo.

Resultado esperado:

  • Etapa 1: Validação de obrigatórios; avançar para seleção.
  • Etapa 2: Grid lista somente guias pendentes; seleção múltipla permitida.
  • Etapa 3:
    • Um Título a Pagar com parcela única no valor Total; 
    • guias passam a “Integração Financeira”;
    • sistema registra vínculo título ↔ guias;
    • sem duplicidade de título; uma guia não pode pertencer a dois títulos.
  • Ao tentar gerar novamente o título para o mesmo conjunto de guia, o sistema emite alerta e bloqueio para evitar duplicidade.

Acessando a funcionalidade

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Tela de geração de título

Cenário 10: Cancelamento do Título no Contas a Pagar - desvincular guias

Objetivo: liberar guias para nova geração.

Passos:

  • Acesse o módulo Contas a pagar
  • Navegue até manutenções >> Lançamento >> Cancelar
  • Identifique o lançamento e clique em cancelar.

Resultado esperado: guias antes vinculadas ficam “em aberto” (sem Integração Financeira), prontas para nova geração.

Acessando a funcionalidade

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Tela de cancelamento de lançamento.

Nova geração de título.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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