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OS 80246 - OBRIGAÇÃO FISCAL - SIS/WEB - DOC ELETRONICO - DESENVOLVIMENTO DO WEB SERVICE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO - VINHEDO

Objetivo:

Esta solicitação tem por objetivo validar a correção da divergência de R$ 0,01 no valor do ISS informado nas Notas Fiscais de Serviço (NFS) enviadas para a Prefeitura de São Paulo, através da implementação do novo parâmetro da Unidade Operacional que define se a prefeitura trunca o valor de ISS. O teste deverá confirmar que, com o parâmetro ativado, os cálculos do ISS são truncados corretamente e, quando necessário, ajustados no item de maior valor, conforme previsto.

Situação reportada:

  • Usuário reporta que".

Premissas:

  • Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
    • Corporativo de número 116748 Genexus 17 ou superior;
    • Faturamento de número 116758 Genexus 17 ou superior;
    • Script de número 116854 SQL e 116855 PostGreSQL;
    • Cliente utiliza a funcionalidade UTILIZA_SERVICO.

    • ASE e Pedido de Serviço já gerados e aprovados.

  • Regras do Parâmetro "Prefeitura trunca valor de ISS?"

    • Parâmetro definido como "NÃO":
      O sistema segue o fluxo atual, realizando o arredondamento dos valores de ISS para cada item.

    • Parâmetro definido como "SIM":

      • PASSO 1: Todos os itens terão o valor de ISS calculado e truncado na segunda casa decimal (sem arredondamento).

      • PASSO 2: Quando os itens possuem a mesma alíquota, o sistema verifica a diferença entre:

        • a soma dos valores truncados item a item

        • e o valor truncado do total das bases multiplicado pela alíquota
          Essa diferença, se houver, é ajustada no item de maior valor.

      • Quando os itens possuem alíquotas diferentes, o sistema não aplica o PASSO 2, mantendo os valores truncados individualmente.

Teste realizado após a atualização

Cenário 01: Emissão de Nota com parâmetro “Prefeitura trunca valor de ISS?” definido como NÃO

Passos:

  1. Acesse Corporativo > Configuração Empresa > Parâmetro Unidade;

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  2. Na guia Faturamento, defina o parâmetro “Prefeitura trunca valor de ISS?” como NÃO;

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  3. Gere um Pedido de Serviço com dois itens:

    • Item 01: Base R$ 875.041,30, Alíquota ISS: 5%;

    • Item 02: Base R$ 1.625.076,70, Alíquota ISS: 5%;

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  4. Emita a nota no menu Faturamento > Notas Fiscais > Emitir NF de Serviço;

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  5. Visualize o Espelho da Nota.

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Resultado Esperado:

  • Cálculo do ISS com arredondamento:

    • Item 01: 875.041,30 * 5% = 43.752,0650 → 43.752,07

    • Item 02: 1.625.076,70 * 5% = 81.253,8350 → 81.253,84

  • Total de ISS da nota: 125.005,91

  • Campo de ISS no espelho da nota deve exibir valor arredondado.

Evidência esperada:

  • Captura do espelho da nota com ISS: 125.005,91

  • Tela com o parâmetro desativado.

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Cenário 02: Emissão de Nota com parâmetro “Prefeitura trunca valor de ISS?” definido como SIM

Passos:

  1. Acesse Corporativo > Configuração Empresa > Parâmetro Unidade;

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  2. Na guia Faturamento, defina o parâmetro “Prefeitura trunca valor de ISS?” como SIM;
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  3. Utilize o mesmo Pedido de Serviço do cenário anterior;

  4. Cancele a nota anterior, retorne o pedido (se necessário);

  5. Emita a nota novamente;

  6. Visualize o Espelho da Nota.

Resultado Esperado:

  • Cálculo do ISS com truncamento:

    • Item 01: 875.041,30 * 5% = 43.752,0650 → 43.752,06

    • Item 02: 1.625.076,70 * 5% = 81.253,8350 → 81.253,83

    • Soma truncada: 125.005,89

    • Base total: 2.500.118,00 * 5% = 125.005,90

    • Ajuste no item de maior valor (item 02): +0,01 → 81.253,84

  • Total de ISS na nota: 125.005,90

Evidência esperada:

  • Captura do espelho da nota com ISS: 125.005,90

  • Tela com o parâmetro ativado.

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Cenário 03: Consulta de Nota Fiscal emitida

Passos:

  1. Acesse o menu Faturamento > Notas Fiscais > Consulta;

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  2. Localize a nota emitida no cenário 2;

  3. Verifique os totais da nota e os tributos por item.

Resultado Esperado:

  • Total de ISS: 125.005,90

  • Item 1 com ISS: 43.752,06

  • Item 2 com ISS: 81.253,84

Evidência esperada:

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    Considerações Finais

      • O parâmetro de truncamento deve afetar apenas a forma de cálculo do ISS, sem alterar o comportamento de outros tributos;

      • Notas com alíquotas diferentes nos itens não terão rateio de diferença;

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    ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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