OS 92005 – OBRIGAÇÃO – DOC. ELETRÔNICO – NFE – NOTA DE DÉBITO E NOTA DE CRÉDITO

Objetivo

Orientar a emissão de Notas Fiscais de Débito e de Crédito no Send ERP, desde a escolha da finalidade até a transmissão e a conferência do retorno da SEFAZ. O processo permite registrar ajustes fiscais relacionados aos novos tributos da Reforma Tributária, conforme o tipo de nota selecionado.

O assistente orienta o preenchimento em cinco etapas. Algumas finalidades exigem uma nota de origem; outras permitem a inclusão manual dos itens. Neste manual, cada tipo possui uma sequência própria para facilitar a consulta.

Premissas

• Necessário o ambiente estar atualizado com as versões dos módulos Documento Eletrônico e Faturamento de número xxx ou superior.
• O CFOP/CIO utilizado no item deve possuir CST e classificação tributária de IBS/CBS cadastrados e compatíveis com a operação.
• Quando a finalidade exigir uma nota fiscal de origem, ela deve estar disponível no sistema para seleção.
• Para utilizar uma antecipação no faturamento, é necessário possuir um pedido do mesmo cliente e uma NF de Débito de antecipação autorizada e ainda não utilizada.

Atenção: Efetivar a nota e obter autorização da SEFAZ são etapas diferentes. A efetivação atribui a numeração definitiva no ERP. Depois, a nota deve ser transmitida e o retorno precisa ser conferido.

Cenário 01: Conhecer o assistente e preparar as informações

Objetivo: Entender a sequência de emissão e os principais campos antes de escolher a finalidade.

Pré-condição: Cadastros e configuração fiscal da operação disponíveis.

Resultado Esperado: O usuário identifica as etapas do assistente e sabe quais informações deve conferir antes da efetivação.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Na etapa Tipo de NF, escolha Débito ou Crédito. Em seguida, selecione a finalidade desejada. O código do tipo deve ser lido junto com a natureza: Débito 01 e Crédito 01 são operações diferentes.
3. Clique em Próximo. Na etapa Selecionar NF de Origem, selecione o documento quando exigido pelo tipo escolhido. Essa nota será a referência do ajuste. Para finalidades sem origem obrigatória, continue sem associar um documento.
4. Em Informações gerais, confira os campos Tipo NF, Série, Emissão e Parceiro, de acordo com a operação. Confira também os endereços apresentados.
5. Confira Pagamento e Forma Pagto. quando aplicáveis. No pagamento antecipado, esses dados são obrigatórios quando a condição escolhida gera cobrança/débito.
6. Quando o campo Competência estiver habilitado para uma finalidade que o exige, informe a data correspondente ao período de apuração. A competência identifica o mês e o ano do ajuste; não a escolha apenas pela data de emissão.
7. No grupo Mensagens, confira a finalidade automática apresentada em Tipo de NF. Essa informação integra os Dados Adicionais da nota. Se necessário, use Mensagem para complementar a informação.
8. Na etapa Itens, inclua os produtos e confira CFOP/CIO, quantidade, preço, valores e tributos. Se houver associação por item, selecione também o item da nota de origem.
9. Na etapa Totais, confira o valor da nota, os tributos e as parcelas quando existentes. Antes de efetivar, a nota permanece Em digitação, vinculada ao usuário e a uma série provisória.
10. Após revisar, clique em Efetivar. Confira a confirmação e anote o número definitivo. Para concluir o processo fiscal, siga o cenário de transmissão ao final deste manual.

Observação: A mensagem digitada manualmente complementa a finalidade automática. Ela não substitui a informação da finalidade gerada pelo sistema.

Cenário 02: Incluir e conferir um item

Objetivo: Preencher o item de forma manual ou vinculada à nota de origem.

Pré-condição: Uma emissão iniciada e a etapa Itens disponível.

Resultado Esperado: O item aparece na grade com os valores e a referência exigidos pela finalidade.

Passo a passo:

1. Na etapa Itens, clique em Inserir para abrir a inclusão do item.
2. Se o tipo utilizar associação por item, selecione o campo Item NF Referenciada. Confira o produto preenchido a partir da origem antes de continuar.
3. Se a finalidade não utilizar associação por item, informe o Produto manualmente. Quando a tela informar que a associação por item não se aplica, prossiga com o preenchimento manual.
4. Confira o CFOP e o CIO usados na operação. Confira também CST e classificação tributária de IBS/CBS associados à configuração fiscal.
5. Preencha e confira a quantidade, o preço e os valores do item. Em uma redução de valores, informe somente o valor da redução pretendida.
6. Confira as bases, alíquotas e valores tributários apresentados para a operação, inclusive IBS e CBS. Os códigos específicos descritos nos próximos cenários não substituem a configuração fiscal compatível com a finalidade.
7. Clique em Confirmar para incluir o item.
8. Confira a linha na grade. Nos tipos com referência por item, verifique também a identificação da nota e do item de origem. Depois, clique em Próximo para revisar os totais.

Cenário 03: Débito 01 — Transferência de créditos para cooperativas

Objetivo: Emitir a nota de débito para transferência de créditos para cooperativas.

Pré-condição: Produto e CFOP/CIO compatíveis com a finalidade. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 01 é efetivada com os itens e os tributos conferidos.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Transferência de créditos para Cooperativas e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem. Esse tipo não possui associação por item.
4. Em Informações gerais, confira o parceiro, os demais dados da emissão e a finalidade automática.
5. Em Itens, clique em Inserir e informe o produto. O produto é de livre escolha; recomenda-se um produto específico para essa finalidade.
6. Confira quantidade, preço e valores. Para este tipo, confira a referência tributária CST 800 e classificação 800002.
7. Confirme o item e confira a grade.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Cenário 04: Débito 02 — Anulação de crédito por saídas imunes ou isentas

Objetivo: Registrar o ajuste de anulação de crédito no período de apuração correspondente.

Pré-condição: Competência do ajuste definida e configuração fiscal compatível. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 02 é efetivada com a competência e os valores do ajuste.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem.
4. Em Informações gerais, preencha obrigatoriamente Competência. Confira o mês e o ano a que o ajuste se refere.
5. Confira o parceiro e a finalidade automática nos dados da nota.
6. Em Itens, inclua o produto e os valores do ajuste. Confira CST 811 e classificação 811001.
7. Confira os valores de IBS e CBS e confirme o item.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Cenário 05: Débito 03 — Notas fiscais não processadas na apuração

Objetivo: Registrar débitos relacionados a uma nota fiscal não processada na apuração.

Pré-condição: NF de origem disponível, item a referenciar identificado e competência do ajuste definida.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 03 é efetivada com a origem, o item associado e a competência informados.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Débitos de notas fiscais não processadas na apuração e clique em Próximo.
3. Em Selecionar NF de Origem, use os filtros disponíveis para localizar a nota. Selecione o documento e confira os dados apresentados antes de avançar. A origem é obrigatória.
4. Em Informações gerais, informe obrigatoriamente a Competência do ajuste e confira a finalidade automática.
5. Na etapa Itens, clique em Inserir e selecione Item NF Referenciada. Esse tipo exige associação item a item.
6. Confira o produto preenchido automaticamente a partir da origem e os valores do ajuste.
7. Confira CST 811 e classificação 811002, além dos valores de IBS e CBS.
8. Confirme o item e verifique sua referência na grade.
9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Observação: Se o campo Competência apresentar uma data completa, confira o mês e o ano do período de apuração desejado. Não copie datas de exemplos de outras operações.

Cenário 06: Débito 04 — Multa e juros

Objetivo: Emitir uma nota de débito de multa e juros vinculada ao documento de origem.

Pré-condição: NF de origem e item correspondente disponíveis.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 04 é efetivada com associação ao item de origem.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Multa e juros e avance.
3. Localize e selecione a NF de origem. Confira os dados e confirme a seleção. A origem é obrigatória.
4. Em Informações gerais, confira o parceiro, o pagamento quando aplicável e a finalidade automática.
5. Em Itens, clique em Inserir e selecione o Item NF Referenciada correspondente.
6. Informe os valores de multa e juros da operação. Confira a tributação compatível com a origem, reproduzindo-a quando aplicável.
7. Confirme o item e confira a associação por item na grade.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Cenário 07: Débito 05 — Transferência de crédito de sucessão

Objetivo: Emitir uma nota de débito de transferência de crédito de sucessão.

Pré-condição: Produto e CFOP/CIO compatíveis com a operação. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 05 é efetivada com inclusão manual do item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Transferência de crédito de sucessão e avance.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem. Esse tipo não possui associação por item.
4. Em Informações gerais, confira os dados e a finalidade automática.
5. Em Itens, clique em Inserir e informe o produto manualmente.
6. Confira quantidade, valores e tributos. Para esse tipo, confira CST 800 e classificação 800001.
7. Confirme o item e confira a grade.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Cenário 08: Débito 06 — Emitir a nota de pagamento antecipado

Objetivo: Registrar a antecipação que poderá ser utilizada posteriormente no faturamento do mesmo cliente.

Pré-condição: Cliente, produto e configuração fiscal disponíveis. Pagamento e forma de pagamento definidos quando houver cobrança/débito.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 06 é efetivada e fica pronta para transmissão.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Pagamento antecipado e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem.
4. Em Informações gerais, informe e confira o cliente que realizou a antecipação. O faturamento posterior deverá ser para esse mesmo cliente.
5. Preencha Pagamento e Forma Pagto. quando a condição gerar cobrança/débito. Confira a finalidade automática.
6. Em Itens, clique em Inserir, informe o produto manualmente e preencha os valores da antecipação.
7. Confira a configuração fiscal e os tributos apresentados; confirme o item.
8. Em Totais, confira os valores da nota e as parcelas.
9. Clique em Efetivar e confira o número definitivo.
10. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão, transmita a nota e confira a autorização antes de utilizá-la no faturamento.

Atenção: A antecipação deve ser consumida integralmente por uma única NF de fornecimento. Não há utilização parcial do saldo de uma mesma nota de antecipação.

Cenário 09: Utilizar o pagamento antecipado no faturamento

Objetivo: Vincular a antecipação à emissão da nota fiscal de fornecimento.

Pré-condição: Pedido a faturar do mesmo cliente e NF de Débito tipo 06 autorizada e ainda não utilizada.

Resultado Esperado: As antecipações selecionadas ficam associadas ao faturamento e o saldo residual é apresentado para conferência.

Passo a passo:

1. Acesse Faturamento > Emissão de Notas Fiscais.
2. Localize e selecione o pedido do mesmo cliente para o qual a antecipação foi emitida. Confira o cliente antes de avançar.
3. Confira os itens do pedido e prossiga até Resumo/Parcelas.
4. Clique em NF de Antecipação Débito.
5. Na lista, localize as antecipações elegíveis. São listadas somente as NFs de antecipação do mesmo cliente, autorizadas/transmitidas e ainda não utilizadas.
6. Marque as notas de antecipação que deseja vincular e clique em Confirmar.
7. Confira a solicitação de confirmação da associação e confirme a operação.
8. Ao retornar ao resumo, confira as NFs associadas e o saldo residual, isto é, o valor que permanece após considerar as antecipações vinculadas.
9. Revise as parcelas e os valores do faturamento antes de concluir a emissão pela rotina de faturamento.

Atenção: Uma mesma NF de antecipação não pode ser utilizada parcialmente nem distribuída entre várias NFs de fornecimento. Cada antecipação selecionada é consumida por inteiro em uma única NF de fornecimento.

Cenário 10: Débito 07 — Perda em estoque

Objetivo: Emitir uma nota de débito de perda em estoque com referência a um item de entrada.

Pré-condição: NF de entrada registrada no recebimento e produto da perda identificado.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 07 é efetivada com a entrada e o item referenciados.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Perda em estoque e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, filtre as entradas pelo período e pelo produto. A listagem apresenta as entradas da mais antiga para a mais recente.
4. Selecione a entrada e confira Seq. NF e Seq. Item. Esses campos identificam a nota e o item escolhidos.
5. Confirme a origem e avance para Informações gerais. Confira a finalidade automática Perda em estoque.
6. Em Itens, inclua o item referenciado e confira o preço sugerido a partir da NF de entrada.
7. Ajuste o preço e a quantidade, se necessário, conforme a perda que deseja registrar. Confira cuidadosamente os valores informados.
8. Confira CFOP 5927, CST 410 e classificação 410030 para a finalidade apresentada.
9. Confirme o item e confira a chave da entrada e o item na grade.
10. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
11. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Atenção: Na versão descrita, o preço e a quantidade podem ser alterados livremente nesse tipo de nota. Faça a conferência antes de efetivar; não dependa de um bloqueio automático para identificar valores ou quantidades incorretos.

Cenário 11: Débito 08 — Desenquadramento do Simples Nacional

Objetivo: Identificar a limitação de disponibilidade desse tipo de nota.

Pré-condição: Acesso à rotina de NF Débito e Crédito.

Resultado Esperado: O usuário identifica que essa finalidade ainda não está disponível na versão descrita.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Na opção Débito, identifique o tipo Desenquadramento do SN.
3. Considere que a rotina desse tipo ainda não está disponível na versão descrita neste manual.
4. Aguarde a disponibilização da funcionalidade para realizar a emissão por essa finalidade.

Atenção: Este cenário informa uma limitação de disponibilidade. Ele não representa um fluxo de emissão liberado.

Cenário 12: Crédito 01 — Multa e juros

Objetivo: Emitir uma nota de crédito de multa e juros vinculada a uma entrada.

Pré-condição: NF de entrada registrada no recebimento e disponível para seleção.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 01 é efetivada com referência à NF de entrada, sem associação item a item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Multa e juros e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, localize uma NF de entrada do recebimento. A origem é obrigatória e deve ser de entrada.
4. Selecione a nota e confira os dados apresentados antes de avançar.
5. Em Informações gerais, confira os dados da operação e a finalidade automática Ajuste de Crédito Tipo 01.
6. Em Itens, clique em Inserir. A seleção da origem pode ocorrer por item, mas esse tipo não utiliza associação item a item.
7. Quando a tela indicar que associação por item não se aplica, preencha o produto e os valores do crédito manualmente.
8. Confira CFOP/CIO e tributação; confirme o item e revise a grade.
9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Observação: A nota de entrada continua vinculada ao documento como um todo. A ausência de associação por item não elimina a referência à nota de origem.

Cenário 13: Crédito 02 — Apropriação de crédito presumido de IBS na ZFM

Objetivo: Reconhecer o aviso de indisponibilidade apresentado ao selecionar a finalidade.

Pré-condição: Acesso à seleção dos tipos de crédito.

Resultado Esperado: O aviso de disponibilidade é apresentado e o usuário identifica a restrição para continuar a emissão.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito.
3. Selecione Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM.
4. Tente prosseguir com a seleção e leia a mensagem apresentada pelo sistema.
5. A versão descrita apresenta aviso de disponibilidade na SEFAZ somente a partir de 2029. Observe a restrição indicada na tela antes de continuar qualquer emissão.

Atenção: Esse tipo possui restrição de disponibilidade na versão descrita. A mensagem não equivale a uma autorização de emissão.

Cenário 14: Crédito 03 — Retorno por recusa na entrega ou não localização

Objetivo: Emitir a nota de crédito do tipo 03 quando o fluxo específico for necessário.

Pré-condição: NF de saída e item da origem disponíveis. Avaliar primeiro a utilização da rotina Devolução do Faturamento.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 03 é efetivada com a NF de saída selecionada e o item associado.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Antes de iniciar, verifique se a operação deve ser realizada pela rotina Devolução do Faturamento. Quando aplicável, dê preferência a essa rotina: ela registra a NF de crédito, movimenta o estoque, abate o saldo da NF de origem e aplica associações compatíveis de CFOP/CIO.
3. Quando for necessário utilizar o assistente específico, escolha Crédito > Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega.
4. Em Selecionar NF de Origem, localize e selecione a NF de saída. Confira os dados e confirme a seleção.
5. Em Informações gerais, confira os dados e a finalidade automática do tipo 03.
6. Em Itens, clique em Inserir e selecione Item NF Referenciada. Confira o produto e o vínculo com a origem.
7. Preencha e confira os valores e a tributação da operação; confirme o item.
8. Confira a grade e avance para Totais.
9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Atenção: Os efeitos de estoque e de abatimento do saldo descritos acima referem-se à rotina Devolução do Faturamento. Não presuma os mesmos efeitos apenas por efetivar uma nota no assistente de Débito e Crédito.

Cenário 15: Crédito 04 — Redução de valores

Objetivo: Emitir uma nota de crédito apenas pelo valor que será reduzido.

Pré-condição: NF de saída de origem disponível e valor da redução definido.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 04 é efetivada com referência à NF de saída, sem associação por item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Redução de valores e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, localize e selecione a NF de saída que terá o valor reduzido.
4. Confira os dados da origem e avance para Informações gerais.
5. Confira o parceiro, o pagamento quando aplicável e a finalidade automática do tipo 04.
6. Em Itens, clique em Inserir. Esse tipo não possui associação por item; observe a indicação apresentada na tela.
7. Informe o produto e preencha somente o valor da redução pretendida. Não repita o valor integral da origem se o objetivo for reduzir apenas uma parte.
8. Confira o CFOP/CIO e a tributação compatível com a origem. Como regra da operação descrita, utiliza-se CFOP inverso.
9. Confirme o item e confira a grade e a referência à nota de origem.
10. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
11. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Observação: Exemplo ilustrativo: se a nota original é de R$ 1.000,00 e a redução desejada é de R$ 100,00, o ajuste deve representar R$ 100,00. Esse exemplo explica o valor da redução e não define sua tributação.

Cenário 16: Crédito 05 — Transferência de crédito na sucessão

Objetivo: Emitir a nota de crédito do tipo 05 e conferir o retorno da transmissão.

Pré-condição: Dados da operação e configuração fiscal disponíveis.

Resultado Esperado: A nota pode ser efetivada no ERP; a situação fiscal deve ser conferida após a transmissão, pois há registro de rejeição 1133 para essa finalidade.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Transferência de crédito na sucessão e avance.
3. Confira as Informações gerais e a finalidade automática Ajuste de Crédito Tipo 05 Transferência de crédito na sucessão.
4. Na etapa Itens, clique em Inserir e preencha o produto e os valores.
5. Confira CFOP/CIO, tributos e a configuração da operação. O cenário descrito utiliza CST 800 e classificação 800001.
6. Confirme o item e confira a grade e os totais.
7. Clique em Efetivar e confira o número definitivo.
8. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão e transmita a nota.
9. Leia o retorno apresentado. Há registro da mensagem 1133 – Rejeição: Finalidade de Emissão da Nota Fiscal incompatível com o CST para essa combinação.
10. Caso ocorra a rejeição, registre a mensagem e o número da nota para análise. Confira a situação fiscal antes de considerar o processo concluído.

Atenção: A efetivação no ERP não garante a autorização dessa finalidade. O retorno de rejeição deve ser analisado; não altere o CST apenas para tentar contornar a mensagem sem conferir a adequação fiscal da operação.

Cenário 17: Transmitir a nota e conferir o retorno da SEFAZ

Objetivo: Concluir o envio da nota efetivada e identificar seu resultado fiscal.

Pré-condição: Nota efetivada e com numeração definitiva.

Resultado Esperado: O retorno da transmissão é apresentado e conferido, distinguindo autorização de rejeição.

Passo a passo:

1. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão.
2. Localize a nota pelo número definitivo recebido na efetivação e confira se corresponde à operação desejada.
3. Execute a transmissão pela rotina e aguarde o retorno apresentado.
4. Confira a situação e a mensagem retornadas. Uma confirmação de efetivação, vista anteriormente, não substitui a conferência da autorização.
5. Se houver autorização, confira o retorno antes de utilizar a nota em uma operação posterior, como o vínculo de uma antecipação no faturamento.
6. Se houver rejeição, leia o código e o texto completo. Anote o número da nota e a mensagem para orientar a análise do motivo.
7. Quando a mensagem indicar incompatibilidade fiscal, revise as informações da operação e sua configuração conforme a orientação fiscal aplicável. Não trate a rejeição como uma nota autorizada.

Observação: Os retornos dependem das validações do ambiente autorizador. O sistema pode apresentar rejeições mesmo depois de a nota ter sido efetivada. A causa deve ser verificada a partir do retorno recebido.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.