OS 92005 – OBRIGAÇÃO – DOC. ELETRÔNICO – NFE – NOTA DE DÉBITO E NOTA DE CRÉDITO

Objetivo

Orientar a emissão de Notas Fiscais de Débito e de Crédito no Send ERP, desde a escolha da finalidade até a transmissão e a conferência do retorno da SEFAZ. O processo permite registrar ajustes fiscais relacionados aos novos tributos da Reforma Tributária, conforme o tipo de nota selecionado.

O assistente orienta o preenchimento em cinco etapas. Algumas finalidades exigem uma nota de origem; outras permitem a inclusão manual dos itens. Neste manual, cada tipo possui uma sequência própria para facilitar a consulta.

Como usar este manual: se esta for sua primeira emissão, leia os cenários 01 e 02. Depois, vá diretamente ao cenário do tipo de nota que precisa emitir. Para pagamento antecipado, leia também o cenário 09. Ao terminar a emissão, siga o cenário 17 para conferir o retorno da transmissão.

Premissas

• Necessário o ambiente estar atualizado com as versões dos módulos Documento Eletrônico e Faturamento de número xxx ou superior.
• O CFOP/CIO utilizado no item deve possuir CST e classificação tributária de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) cadastrados e compatíveis com a operação. Tenha essas definições fiscais disponíveis antes de começar o preenchimento.
• Quando a finalidade exigir uma nota fiscal de origem, ela deve estar disponível no sistema para seleção.
• Para utilizar uma antecipação no faturamento, é necessário possuir um pedido do mesmo cliente e uma NF de Débito de antecipação autorizada e ainda não utilizada.

Atenção: Efetivar a nota e obter autorização da SEFAZ são etapas diferentes. A efetivação atribui a numeração definitiva no ERP. Depois, a nota deve ser transmitida e o retorno precisa ser conferido.

Cenário 01: Conhecer o assistente e preparar as informações

Objetivo: Entender a sequência de emissão e os principais campos antes de escolher a finalidade.

Pré-condição: Cadastros e configuração fiscal da operação disponíveis.

Resultado Esperado: O usuário identifica as etapas do assistente e sabe quais informações deve conferir antes da efetivação.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Na etapa Tipo de NF, escolha Débito ou Crédito. Em seguida, selecione a finalidade desejada. O código do tipo deve ser lido junto com a natureza: Débito 01 e Crédito 01 são operações diferentes.

Na primeira etapa, escolha Débito ou Crédito e selecione a finalidade. A faixa superior mostra as cinco etapas do assistente.

1. Clique em Próximo para continuar. Quando o tipo exigir origem, localize a nota na etapa Selecionar NF de Origem. Confira se a finalidade exige uma entrada do recebimento ou uma saída antes de selecionar. Para os tipos que não exigem origem, continue o fluxo sem associar um documento.
2. Em Informações gerais, confira Tipo NF (entrada ou saída), Série e Emissão. No campo Parceiro, verifique a identificação e o nome do participante da operação. Confira também os endereços de entrega, cobrança e faturamento apresentados.
3. Confira Pagamento e Forma Pagto. quando aplicáveis. No pagamento antecipado, esses dados são obrigatórios quando a condição escolhida gera cobrança/débito.
4. Quando o campo Competência estiver habilitado para uma finalidade que o exige, informe a data correspondente ao período de apuração. A competência identifica o mês e o ano do ajuste; não a escolha apenas pela data de emissão.
5. No grupo Mensagens, confira a finalidade automática apresentada em Tipo de NF. Essa informação integra os Dados Adicionais da nota. Se necessário, use Mensagem para complementar a informação.
6. Na etapa Itens, inclua os produtos e confira CFOP/CIO, quantidade, preço, valores e tributos. Se houver associação por item, selecione também o item da nota de origem.
7. Na etapa Totais, confira se o valor da nota representa o ajuste que deseja registrar. Revise os valores dos tributos e, quando houver parcelas, seus valores e vencimentos. Antes de efetivar, a nota permanece Em digitação, vinculada ao usuário e a uma série provisória.
8. Após revisar, clique em Efetivar. Confira a confirmação e anote o número definitivo. Para concluir o processo fiscal, siga o cenário de transmissão ao final deste manual.

Observação: A mensagem digitada manualmente complementa a finalidade automática. Ela não substitui a informação da finalidade gerada pelo sistema.

Entenda os termos que aparecem nas telas

• NF de origem: nota que serve de referência para o ajuste. Selecionar essa nota informa a qual documento a nova emissão se refere.
• Associação por item: vínculo entre uma linha da nova nota e um item específico da nota de origem. Exemplo: escolher o item 2 da origem para indicar exatamente qual produto está sendo ajustado.
• Referência da nota como um todo: vínculo com a NF de origem sem selecionar um item para cada linha do ajuste. Por isso, uma finalidade pode exigir a origem e, ao mesmo tempo, informar que a associação por item não se aplica.
• Competência: mês e ano do período de apuração ao qual o ajuste pertence. Exemplo ilustrativo: um ajuste de outubro de 2026 corresponde à competência 10/2026. Se a tela pedir uma data completa, confira principalmente se o mês e o ano são os pretendidos.
• Parceiro: participante da operação identificado na nota. Confira se é o cliente ou fornecedor correto para o documento que está emitindo.
• CFOP/CIO: códigos que dizem ao sistema qual tipo de operação fiscal você está fazendo. Pense neles como a identificação da operação. Use a combinação definida para a finalidade da nota.
• CST: código que identifica a situação tributária do item. Ele ajuda a indicar como o item será tratado na tributação. Confira o código definido para a operação antes de efetivar.
• Classificação Tributária: código que detalha o enquadramento tributário do item. Pense nele como uma identificação mais específica do tratamento tributário. Na tela, procure o campo Classificação Tributária; essa informação também é enviada no arquivo da nota.
• IBS e CBS: são o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços. Neste manual, essas siglas identificam os tributos cujos valores devem ser conferidos nos itens e nos totais.
• Base, alíquota e valor do tributo: respectivamente, valor considerado para o cálculo, percentual aplicado e resultado do cálculo apresentado no item.
• Finalidade automática: mensagem que identifica o motivo da emissão. Ela é gerada conforme o tipo escolhido e integra os Dados Adicionais.
• Efetivar: concluir a digitação no ERP e atribuir o número definitivo à nota.
• Transmitir: enviar a nota para análise do ambiente autorizador. Após o envio, é necessário ler o retorno.
• Autorização: retorno de aceitação da nota pelo ambiente autorizador. Rejeição: retorno indicando que a nota não foi autorizada e apresentando um motivo para análise.
• Saldo residual: valor que permanece no faturamento depois de considerar as antecipações associadas.

Consulta rápida antes de começar

Use o quadro para localizar as diferenças entre as finalidades. A coluna de origem informa se você precisa selecionar outra nota; a coluna de itens explica como essa referência será utilizada.

Tipo de nota	NF de origem	Preenchimento dos itens	O que conferir
Débito 01 — Cooperativas	Não exige	Inclusão manual; sem associação por item	Cenário 03
Débito 02 — Anulação de crédito	Não exige	Inclusão do produto e dos valores do ajuste	Competência obrigatória; cenário 04
Débito 03 — NF não processada	Obrigatória	Associação item a item	Competência obrigatória; cenário 05
Débito 04 — Multa e juros	Obrigatória	Associação por item	Cenário 06
Débito 05 — Sucessão	Não exige	Inclusão manual; sem associação por item	Cenário 07
Débito 06 — Antecipação	Não exige	Inclusão manual	Emissão no cenário 08; uso no cenário 09
Débito 07 — Perda em estoque	Entrada/recebimento obrigatório	Referência ao item de entrada	Conferir preço e quantidade; cenário 10
Crédito 01 — Multa e juros	Entrada do recebimento obrigatória	Sem associação item a item	Cenário 12
Crédito 03 — Recusa/não localização	Selecionar NF de saída	Associação ao item da origem	Avaliar Devolução do Faturamento; cenário 14
Crédito 04 — Redução de valores	Selecionar NF de saída	Sem associação por item	Informar somente a redução; cenário 15

Cenário 02: Incluir e conferir um item

Objetivo: Preencher o item de forma manual ou vinculada à nota de origem.

Pré-condição: Uma emissão iniciada e a etapa Itens disponível.

Resultado Esperado: O item aparece na grade com os valores e a referência exigidos pela finalidade.

Passo a passo:

1. Na etapa Itens, clique em Incluir para abrir a inclusão do item.

Na etapa Itens, use o botão Incluir para abrir o preenchimento de um novo item.

Na janela de inclusão, informe o produto, confira CFOP e CIO e preencha quantidade e valor unitário. Os grupos abaixo apresentam os valores e tributos para conferência.

1. Se o tipo utilizar associação por item, selecione o campo Item NF Referenciada. Confira o produto preenchido a partir da origem antes de continuar.
2. Se a finalidade não utilizar associação por item, informe o Produto manualmente. Quando a tela informar que a associação por item não se aplica, prossiga com o preenchimento manual.
3. Confira o CFOP e o CIO usados na operação. Confira também CST e classificação tributária de IBS/CBS associados à configuração fiscal.
4. Preencha e confira a quantidade, o preço e os valores do item. Em uma redução de valores, informe somente o valor da redução pretendida.
5. Confira as bases, alíquotas e valores tributários apresentados para a operação, inclusive IBS e CBS. Os códigos específicos descritos nos próximos cenários não substituem a configuração fiscal compatível com a finalidade.

Exemplo de conferência do item: verifique a classificação no topo e os valores de IBS/CBS na parte inferior da janela. Os códigos e valores da imagem são ilustrativos; use a configuração compatível com a finalidade escolhida.

1. Clique em Confirmar para incluir o item.
2. Confira a linha na grade. Nos tipos com referência por item, verifique também a identificação da nota e do item de origem. Depois, clique em Próximo para revisar os totais.

Depois de Confirmar, o produto aparece na grade. Confira quantidade, preço, valor da mercadoria e tributos antes de avançar.

Conferência antes de efetivar

Antes de clicar em Efetivar, responda às perguntas abaixo. Se algum dado estiver diferente do pretendido, revise o preenchimento antes de concluir.

• Escolhi Débito ou Crédito e o tipo correto?
• O parceiro da nota é o participante correto da operação?
• Quando há origem, o número, a série e o parceiro correspondem ao documento que quero ajustar?
• Quando a finalidade exige associação por item, selecionei o item correto da origem?
• Nos tipos Débito 02 e 03, informei a competência correta?
• O produto, a quantidade e o preço representam o ajuste desejado?
• No Crédito 04, o valor informado representa apenas a redução?
• CFOP/CIO, CST, classificação tributária e valores dos tributos estão compatíveis com a operação?
• A finalidade automática corresponde ao tipo escolhido?
• Os totais e, quando existentes, as parcelas e seus vencimentos estão corretos?

Observação: Depois de efetivar, guarde o número definitivo para localizar a nota na transmissão. A mensagem de efetivação confirma a etapa do ERP; a situação fiscal será conferida após o envio à SEFAZ.

Cenário 03: Débito 01 — Transferência de créditos para cooperativas

Objetivo: Emitir a nota de débito para transferência de créditos para cooperativas.

Pré-condição: Produto e CFOP/CIO compatíveis com a finalidade. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 01 é efetivada com os itens e os tributos conferidos.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Transferência de créditos para Cooperativas e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem. Esse tipo não possui associação por item.
4. Em Informações gerais, confira o parceiro, os demais dados da emissão e a finalidade automática.

Confira os dados da emissão, os endereços e a finalidade automática. Neste exemplo foi selecionada a condição 99 — S/DÉBITO. Ao pesquisar um pagamento, confira o código e a descrição carregados pelo sistema.

1. Em Itens, clique em Incluir e informe o produto. O produto é de livre escolha; recomenda-se um produto específico para essa finalidade.
2. Confira quantidade, preço e valores. Para este tipo, confira a referência tributária CST 800 e classificação 800002.

   

   No Débito 01, confira a classificação 800002 do exemplo e os valores calculados antes de confirmar o item.

3. Confirme o item e confira a grade.
4. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.

Na etapa Totais, confira o valor da nota e os valores de CBS e IBS. As parcelas devem corresponder à condição de pagamento selecionada.

1. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

A mensagem confirma a efetivação e apresenta o número definitivo e a série. Guarde esses dados para localizar a nota na transmissão. Essa confirmação ainda não representa autorização da SEFAZ.

Cenário 04: Débito 02 — Anulação de crédito por saídas imunes ou isentas

Objetivo: Registrar o ajuste de anulação de crédito no período de apuração correspondente.

Pré-condição: Competência do ajuste definida e configuração fiscal compatível. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 02 é efetivada com a competência e os valores do ajuste.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem.
4. Em Informações gerais, preencha obrigatoriamente Competência. Confira o mês e o ano a que o ajuste se refere.

   

   Se a competência não for preenchida, o sistema apresenta este aviso. Informe a competência correta do ajuste para continuar.

5. Confira o parceiro e a finalidade automática nos dados da nota.
6. Em Itens, inclua o produto e os valores do ajuste. Confira CST 811 e classificação 811001.
7. Confira os valores de IBS e CBS e confirme o item.

   

   Confira o produto, a classificação 811001 e os valores de IBS e CBS apresentados no item.

8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.

   

   Na etapa Totais, confira o valor da nota e os tributos calculados antes de efetivar.

9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

   

   A confirmação informa o número definitivo e a série da nota. Depois, consulte o retorno da transmissão.

Cenário 05: Débito 03 — Notas fiscais não processadas na apuração

Objetivo: Registrar débitos relacionados a uma nota fiscal não processada na apuração.

Pré-condição: NF de origem disponível, item a referenciar identificado e competência do ajuste definida.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 03 é efetivada com a origem, o item associado e a competência informados.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Débitos de notas fiscais não processadas na apuração e clique em Próximo.
3. Em Selecionar NF de Origem, localize a nota pelos filtros disponíveis, como série, número da NF, chave ou período. Marque a nota desejada na lista. Confira os dados da seleção, especialmente número, série e parceiro, e clique em Próximo. A origem é obrigatória.

   

   Depois de selecionar a origem, confira o número, a série e o parceiro no quadro Nota fiscal de origem do complemento. Os dados desta imagem são apenas um exemplo.

4. Em Informações gerais, informe obrigatoriamente a Competência do ajuste e confira a finalidade automática.
5. Na etapa Itens, clique em Incluir e selecione Item NF Referenciada. Esse tipo exige associação item a item.
6. Confira o produto preenchido automaticamente a partir da origem e os valores do ajuste.
7. Confira CST 811 e classificação 811002, além dos valores de IBS e CBS.

   

   Selecione o Item NF Referenciada no alto da janela. Confira o produto trazido da origem, a classificação 811002 e os valores calculados.

8. Confirme o item e verifique sua referência na grade.
9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.

   

   Confira os totais do ajuste antes de concluir a emissão.

10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

    

    A mensagem confirma a efetivação da nota. Use o número e a série informados para localizar o documento na transmissão.

Observação: Se o campo Competência apresentar uma data completa, confira o mês e o ano do período de apuração desejado. Não copie datas de exemplos de outras operações.

Cenário 06: Débito 04 — Multa e juros

Objetivo: Emitir uma nota de débito de multa e juros vinculada ao documento de origem.

Pré-condição: NF de origem e item correspondente disponíveis.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 04 é efetivada com associação ao item de origem.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Multa e juros e avance.
3. Localize e selecione a NF de origem. Confira os dados e confirme a seleção. A origem é obrigatória.

   

   Confira a NF de origem no quadro do complemento: número, série e parceiro devem corresponder ao documento que receberá o ajuste.

4. Em Informações gerais, confira o parceiro, o pagamento quando aplicável e a finalidade automática.

   

   Em Informações gerais, confira os dados da emissão, os endereços e a mensagem automática de multa e juros.

5. Em Itens, clique em Incluir e selecione o Item NF Referenciada correspondente.
6. Informe os valores de multa e juros da operação. Confira a tributação compatível com a origem, reproduzindo-a quando aplicável.
7. Confirme o item e confira a associação por item na grade.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

   

   A confirmação apresenta o número definitivo e a série. Depois, localize a nota na transmissão e confira o retorno.

Cenário 07: Débito 05 — Transferência de crédito de sucessão

Objetivo: Emitir uma nota de débito de transferência de crédito de sucessão.

Pré-condição: Produto e CFOP/CIO compatíveis com a operação. Não exige NF de origem.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 05 é efetivada com inclusão manual do item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Transferência de crédito de sucessão e avance.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem. Esse tipo não possui associação por item.
4. Em Informações gerais, confira os dados e a finalidade automática.

   

   Confira os dados da emissão e a finalidade de transferência de crédito de sucessão no grupo Mensagens.

5. Em Itens, clique em Incluir e informe o produto manualmente.
6. Confira quantidade, valores e tributos. Para esse tipo, confira CST 800 e classificação 800001.

   

   Confira a classificação 800001 e os valores do item antes de confirmar. Os dados desta imagem são ilustrativos.

7. Confirme o item e confira a grade.
8. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.

   

   Confira o total da nota e os valores de CBS e IBS antes de efetivar.

9. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

   

   A mensagem confirma a efetivação e informa o número definitivo e a série da nota.

Cenário 08: Débito 06 — Emitir a nota de pagamento antecipado

Objetivo: Registrar a antecipação que poderá ser utilizada posteriormente no faturamento do mesmo cliente.

Pré-condição: Cliente, produto e configuração fiscal disponíveis. Pagamento e forma de pagamento definidos quando houver cobrança/débito.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 06 é efetivada e fica pronta para transmissão.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Pagamento antecipado e clique em Próximo.
3. Prossiga sem selecionar uma NF de origem.
4. Em Informações gerais, informe e confira o cliente que realizou a antecipação. O faturamento posterior deverá ser para esse mesmo cliente.
5. Preencha Pagamento e Forma Pagto. quando a condição gerar cobrança/débito. Confira a finalidade automática.

   

   Confira o cliente, o pagamento e a forma de pagamento. Neste exemplo, foram utilizados A VISTA e DINHEIRO.

   

   Se a condição gerar débito e faltar a forma de pagamento, o sistema apresenta este aviso. Preencha o campo para continuar.

6. Em Itens, clique em Incluir, informe o produto manualmente e preencha os valores da antecipação.
7. Confira a configuração fiscal e os tributos apresentados; confirme o item.

   

   Confira o produto, o valor da antecipação e os tributos calculados antes de confirmar o item.

8. Em Totais, confira os valores da nota e as parcelas.

   

   Confira os totais e, no quadro Parcelas, o valor e o vencimento gerados pela condição de pagamento.

9. Clique em Efetivar e confira o número definitivo.

   

   Guarde o número definitivo e a série da antecipação. A autorização deverá ser conferida antes de usar a nota no faturamento.

10. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão, transmita a nota e confira a autorização antes de utilizá-la no faturamento.

Cenário 09: Utilizar o pagamento antecipado no faturamento

Objetivo: Vincular a antecipação à emissão da nota fiscal de fornecimento.

Pré-condição: Pedido a faturar do mesmo cliente e NF de Débito tipo 06 autorizada e ainda não utilizada.

Resultado Esperado: As antecipações selecionadas ficam associadas ao faturamento e o saldo residual é apresentado para conferência.

Atenção: Uma mesma NF de antecipação não pode ser utilizada parcialmente nem distribuída entre várias NFs de fornecimento. Cada antecipação selecionada é consumida por inteiro em uma única NF de fornecimento.

Passo a passo:

1. Acesse Faturamento > Emissão de Notas Fiscais.
2. Localize e selecione o pedido do mesmo cliente para o qual a antecipação foi emitida. Confira o cliente antes de avançar.
3. Confira os itens do pedido e prossiga até Resumo/Parcelas.
4. Clique em NF de Antecipação Débito.
5. Na lista, localize as antecipações elegíveis. São listadas somente as NFs de antecipação do mesmo cliente, autorizadas/transmitidas e ainda não utilizadas.
6. Marque as notas de antecipação que deseja vincular e clique em Confirmar.
7. Confira a solicitação de confirmação da associação e confirme a operação.
8. Ao retornar ao resumo, confira as NFs associadas e o saldo residual, isto é, o valor que permanece após considerar as antecipações vinculadas.
9. Revise as parcelas e os valores do faturamento antes de concluir a emissão pela rotina de faturamento.

Cenário 10: Débito 07 — Perda em estoque

Objetivo: Emitir uma nota de débito de perda em estoque com referência a um item de entrada.

Pré-condição: NF de entrada registrada no recebimento e produto da perda identificado.

Resultado Esperado: A nota de débito tipo 07 é efetivada com a entrada e o item referenciados.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Débito > Perda em estoque e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, filtre as entradas pelo período e pelo produto. A listagem apresenta as entradas da mais antiga para a mais recente.

   

   A lista mostra as entradas e os dados dos produtos. Use os filtros para localizar a entrada relacionada à perda.

4. Selecione a entrada e confira Seq. NF e Seq. Item. Esses campos identificam a nota e o item escolhidos.

   

   Confira a entrada selecionada e os campos Seq. NF e Seq. Item, que identificam a origem da perda.

5. Confirme a origem e avance para Informações gerais. Confira a finalidade automática Perda em estoque.
6. Em Itens, inclua o item referenciado e confira o preço sugerido a partir da NF de entrada.

   

   Ao selecionar o item de origem, o produto e o preço são apresentados para conferência. A configuração fiscal ainda deve ser preenchida antes de confirmar.

7. Ajuste o preço e a quantidade, se necessário, conforme a perda que deseja registrar. Confira cuidadosamente os valores informados.
8. Confira CFOP 5927, CST 410 e classificação 410030 para a finalidade apresentada.
9. Confirme o item e confira a chave da entrada e o item na grade.
10. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
11. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Atenção: Na versão descrita, o preço e a quantidade podem ser alterados livremente nesse tipo de nota. Faça a conferência antes de efetivar; não dependa de um bloqueio automático para identificar valores ou quantidades incorretos.

Cenário 11: Débito 08 — Desenquadramento do Simples Nacional

Objetivo: Identificar a limitação de disponibilidade desse tipo de nota.

Pré-condição: Acesso à rotina de NF Débito e Crédito.

Resultado Esperado: O usuário identifica que essa finalidade ainda não está disponível na versão descrita.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Na opção Débito, identifique o tipo Desenquadramento do SN.
3. Considere que a rotina desse tipo ainda não está disponível na versão descrita neste manual.

   

   Ao tentar avançar no Débito 08, o sistema informa que esse tipo de emissão ainda não está disponível.

4. Aguarde a disponibilização da funcionalidade para realizar a emissão por essa finalidade.

Atenção: Este cenário informa uma limitação de disponibilidade. Ele não representa um fluxo de emissão liberado.

Cenário 12: Crédito 01 — Multa e juros

Objetivo: Emitir uma nota de crédito de multa e juros vinculada a uma entrada.

Pré-condição: NF de entrada registrada no recebimento e disponível para seleção.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 01 é efetivada com referência à NF de entrada, sem associação item a item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Multa e juros e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, localize uma NF de entrada do recebimento. A origem é obrigatória e deve ser de entrada.
4. Selecione a nota e confira os dados apresentados antes de avançar.

   

   Confira o documento de entrada selecionado antes de continuar o ajuste de crédito.

5. Em Informações gerais, confira os dados da operação e a finalidade automática Ajuste de Crédito Tipo 01.

   

   Confira os dados da operação, o pagamento e a finalidade automática do Crédito 01.

6. Em Itens, clique em Incluir. A seleção da origem pode ocorrer por item, mas esse tipo não utiliza associação item a item.

   

   O aviso informa que a associação por item não se aplica. Preencha o produto manualmente; a nota de origem continua vinculada ao documento.

7. Quando a tela indicar que associação por item não se aplica, preencha o produto e os valores do crédito manualmente.
8. Confira CFOP/CIO e tributação; confirme o item e revise a grade.

   

   Depois de confirmar, confira o produto e os valores incluídos na grade.

9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.

   

   Confira os totais e as parcelas antes de efetivar a nota de crédito.

10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

    

    A mensagem confirma a efetivação no ERP. Consulte a transmissão para identificar a situação fiscal.

Observação: A nota de entrada continua vinculada ao documento como um todo. A ausência de associação por item não elimina a referência à nota de origem.

Cenário 13: Crédito 02 — Apropriação de crédito presumido de IBS na ZFM

Objetivo: Reconhecer o aviso de indisponibilidade apresentado ao selecionar a finalidade.

Pré-condição: Acesso à seleção dos tipos de crédito.

Resultado Esperado: O aviso de disponibilidade é apresentado e o usuário identifica a restrição para continuar a emissão.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito.
3. Selecione Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM.
4. Tente prosseguir com a seleção e leia a mensagem apresentada pelo sistema.

   

   No Crédito 02, leia o aviso de disponibilidade a partir de 2029 apresentado pelo sistema.

5. A versão descrita apresenta aviso de disponibilidade na SEFAZ somente a partir de 2029. Observe a restrição indicada na tela antes de continuar qualquer emissão.

Atenção: Esse tipo possui restrição de disponibilidade na versão descrita. A mensagem não equivale a uma autorização de emissão.

Cenário 14: Crédito 03 — Retorno por recusa na entrega ou não localização

Objetivo: Emitir a nota de crédito do tipo 03 quando o fluxo específico for necessário.

Pré-condição: NF de saída e item da origem disponíveis. Avaliar primeiro a utilização da rotina Devolução do Faturamento.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 03 é efetivada com a NF de saída selecionada e o item associado.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Antes de iniciar, verifique se a operação deve ser realizada pela rotina Devolução do Faturamento. Quando aplicável, dê preferência a essa rotina: ela registra a NF de crédito, movimenta o estoque, abate o saldo da NF de origem e aplica associações compatíveis de CFOP/CIO.
3. Quando for necessário utilizar o assistente específico, escolha Crédito > Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega.
4. Em Selecionar NF de Origem, localize e selecione a NF de saída. Confira os dados e confirme a seleção.

   

   Confira a origem e leia o aviso: para retorno por recusa ou não localização, o sistema orienta utilizar preferencialmente a Devolução do Faturamento.

5. Em Informações gerais, confira os dados e a finalidade automática do tipo 03.

   

   Confira os dados da emissão e a finalidade automática de retorno por recusa ou não localização.

6. Em Itens, clique em Incluir e selecione Item NF Referenciada. Confira o produto e o vínculo com a origem.
7. Preencha e confira os valores e a tributação da operação; confirme o item.
8. Confira na grade se o produto e os valores incluídos correspondem ao item selecionado na origem. Avance para Totais.
9. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
10. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

    

    A efetivação atribui o número definitivo. A conferência do retorno da SEFAZ continua necessária.

Atenção: Os efeitos de estoque e de abatimento do saldo descritos acima referem-se à rotina Devolução do Faturamento. Não presuma os mesmos efeitos apenas por efetivar uma nota no assistente de Débito e Crédito.

Cenário 15: Crédito 04 — Redução de valores

Objetivo: Emitir uma nota de crédito apenas pelo valor que será reduzido.

Pré-condição: NF de saída de origem disponível e valor da redução definido.

Resultado Esperado: A nota de crédito tipo 04 é efetivada com referência à NF de saída, sem associação por item.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Redução de valores e avance.
3. Em Selecionar NF de Origem, localize e selecione a NF de saída que terá o valor reduzido.
4. Confira os dados da origem e avance para Informações gerais.

   

   Confira a NF de saída selecionada como origem da redução.

5. Confira o parceiro, o pagamento quando aplicável e a finalidade automática do tipo 04.

   

   Confira os dados da emissão e a mensagem automática do Crédito 04 antes de incluir o ajuste.

6. Em Itens, clique em Incluir. Esse tipo não possui associação por item; observe a indicação apresentada na tela.

   

   O Crédito 04 não utiliza associação por item. Informe o produto manualmente e apenas o valor que deseja reduzir.

7. Informe o produto e preencha somente o valor da redução pretendida. Não repita o valor integral da origem se o objetivo for reduzir apenas uma parte.
8. Confira o CFOP/CIO e a tributação compatível com a origem. Em regra, utiliza-se CFOP inverso para a operação descrita. Confirme a configuração correspondente à sua operação antes de efetivar.
9. Confirme o item e confira a grade e a referência à nota de origem.
10. Em Totais, confira os valores e as parcelas, quando existentes.
11. Clique em Efetivar e confira a confirmação e o número definitivo. Depois, siga o cenário de transmissão.

Observação: Exemplo ilustrativo: se a nota original é de R$ 1.000,00 e a redução desejada é de R$ 100,00, o ajuste deve representar R$ 100,00. Esse exemplo explica o valor da redução e não define sua tributação.

Cenário 16: Crédito 05 — Transferência de crédito na sucessão

Objetivo: Emitir a nota de crédito do tipo 05 e conferir o retorno da transmissão.

Pré-condição: Dados da operação e configuração fiscal disponíveis.

Resultado Esperado: A nota pode ser efetivada no ERP; a situação fiscal deve ser conferida após a transmissão, pois há registro de rejeição 1133 para essa finalidade.

Passo a passo:

1. Acesse Notas Fiscais > NF Débito e Crédito.
2. Escolha Crédito > Transferência de crédito na sucessão e avance.
3. Confira as Informações gerais e a finalidade automática Ajuste de Crédito Tipo 05 Transferência de crédito na sucessão.

   

   Confira os dados da emissão e a finalidade de transferência de crédito na sucessão.

4. Na etapa Itens, clique em Incluir e preencha o produto e os valores.
5. Confira CFOP/CIO, tributos e a configuração da operação. O cenário descrito utiliza CST 800 e classificação 800001.

   

   Neste exemplo, o item utiliza classificação 800001. Confira a configuração e os valores correspondentes à operação.

6. Confirme o item e confira a grade e os totais.

   

   Confira os totais da nota antes de efetivar.

7. Clique em Efetivar e confira o número definitivo.

   

   A nota foi efetivada no ERP. Esse retorno ainda não confirma autorização fiscal.

8. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão e transmita a nota.
9. Leia o retorno apresentado. Há registro da mensagem 1133 – Rejeição: Finalidade de Emissão da Nota Fiscal incompatível com o CST para essa combinação.

   

   Exemplo do retorno 1133 para o Crédito 05. Registre o código e o texto completo da rejeição para análise.

10. Caso ocorra a rejeição, registre a mensagem e o número da nota para análise. Confira a situação fiscal antes de considerar o processo concluído.

Atenção: A efetivação no ERP não garante a autorização dessa finalidade. O retorno de rejeição deve ser analisado; não altere o CST apenas para tentar contornar a mensagem sem conferir a adequação fiscal da operação.

Cenário 17: Transmitir a nota e conferir o retorno da SEFAZ

Objetivo: Concluir o envio da nota efetivada e identificar seu resultado fiscal.

Pré-condição: Nota efetivada e com numeração definitiva.

Resultado Esperado: O retorno da transmissão é apresentado e conferido, distinguindo autorização de rejeição.

Passo a passo:

1. Acesse Documento Eletrônico > NFE > Transmissão.
2. Localize a nota usando o número definitivo recebido na efetivação. Confira também a série e o parceiro para ter certeza de que está enviando o documento correto.
3. Envie a nota pela ação de transmissão disponível nessa rotina. Aguarde o retorno do processamento antes de avaliar o resultado.
4. Leia a situação da nota e a mensagem retornada pela SEFAZ. Confira se o resultado indica autorização ou rejeição. A confirmação de efetivação, vista anteriormente no assistente, não substitui essa conferência.
5. Se houver autorização, confira o retorno antes de utilizar a nota em uma operação posterior, como o vínculo de uma antecipação no faturamento.

   

   Neste exemplo em homologação, o DANFe apresenta o protocolo de autorização. A mensagem de efetivação no assistente, sozinha, não confirma essa autorização.

6. Se houver rejeição, registre o número e a série da nota, o código da rejeição e o texto completo da mensagem. Essas informações permitem identificar qual documento foi recusado e o motivo apresentado.
7. Quando a mensagem indicar incompatibilidade fiscal, revise as informações da operação e sua configuração conforme a orientação fiscal aplicável. Não trate a rejeição como uma nota autorizada.

Observação: Os retornos dependem das validações do ambiente autorizador. O sistema pode apresentar rejeições mesmo depois de a nota ter sido efetivada. A causa deve ser verificada a partir do retorno recebido.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.