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Cadastro de Tributos

A tela CFOP – Código Fiscal de Operação permite cadastrar, consultar e editar os CFOPs utilizados nas operações fiscais dentro do módulo Fiscal do SEND ERP.
O CFOP é essencial para definir o tratamento tributário das movimentações de entrada e saída, influenciando na apuração de impostos, movimentação de estoque e integrações fiscais.

Nesta tela é possível:

  • Manter os dados gerais do CFOP (tipo, região, status do contribuinte, devolução, diferencial de alíquota etc.)

  • Configurar regras específicas de aplicação através da aba CIO

  • Definir parâmetros tributários relacionados aos tributos IS e CBS/IBS, cuja lista de opções é carregada automaticamente conforme Atualização de Tabelas Básicas Fiscais

A manutenção adequada dos CFOPs garante que as operações fiscais sejam classificadas corretamente dentro do sistema.

Tela Principal

A tela principal apresenta:

  • Filtros de pesquisa por Código CFOP

  • Botões Inserir e Excel

  • Listagem dos CFOPs cadastrados contendo:

    • Código CFOP

    • Descrição

    • Tipo (Entrada/Saída)

    • Região

    • Status Contribuinte

    • Indicadores fiscais adicionais

    • Situação (Ativo/Não ativo)

A partir da coluna de ações, é possível:

  • Consultar usando o ícone de lupa

  • Editar através do ícone de lápis

  • Excluir quando permitido

image.png

Edição de CFOP

Ao clicar em Editar, são exibidas as seguintes informações:

Informações Gerais

  • Código CFOP

  • Tipo CFOP (Entrada / Saída)

  • Status Contribuinte

  • Registro P100 SPED Contribuição

  • CFOP de Devolução

  • ICMS Diferencial – Imobilizado, Uso e Consumo

  • Ativo

  • Descrição CFOP

  • Região

  • Controla Estoque em Trânsito

  • Apura Crédito Outorgado

  • Permite Prorrogação no Prazo de Remessa

  • FTI

  • Outras opções fiscais específicas conforme legislação estadual

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Aba CIO – Cadastro de Operações Vinculadas

A aba CIO permite cadastrar operações específicas vinculadas ao CFOP.

Apresenta:

  • Filtros

  • Botões Inserir e Excel

  • Lista de CIOs cadastradas com:

    • Código CIO

    • Aplicação

    • Indicadores fiscais (IPI, ICMS, Redução, Serviço, Complemento, Transferência etc.)

    • Situação

image.png

Inserção/Edição de CIO

Ao inserir ou editar:

  • Código CIO

  • Tipo de Operação

  • Industrialização

  • Transferência

  • Observação

  • Descrição da Operação

  • Situação do Registro CIO

  • Remessa

  • Movimenta Estoque

  • Recuperação de Imposto

  • Código da CNO

Abaixo ficam as abas de tributação específicas:
Configurações | IPI | ICMS | PIS | COFINS | Serviços | Mensagem | LOG | IS | CBS/IBS.

Para a Reforma Tributária, vamos exemplificar apenas as novas abas IS e CBS/IBS.image.png

Aba IS 

Nesta aba são configuradas as regras de tributação referentes ao Imposto Seletivo (IS).

Campos:

  • Situação Tributária (ST)
    Ex.: 5 – Alíquota Zero

  • Classificação Tributária
    Ex.: 000026 – Art. 144, inciso I

✔ Essas opções são carregadas automaticamente pela Atualização de Tabelas Básicas Fiscais, conforme as regras da Reforma Tributária.

image.png

Aba CBS / IBS 

A aba permite indicar qual classificação tributária do CBS/IBS se aplica à operação.

Campos:

  • Situação Tributária CBS/IBS
    Ex.: 000 – Tributação integral

  • Classificação Tributária CBS/IBS
    Ex.: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS

✔ Também alimentada pela Atualização de Tabelas Básicas Fiscais.

Essas informações são fundamentais para cálculo de alíquotas modernas da Reforma Tributária.image.png

Ações e Configurações

• Para inserir um novo CFOP, clique em Inserir, preencha os campos obrigatórios e confirme.
• Utilize os filtros para pesquisar rapidamente por código, descrição ou demais parâmetros.
• Para editar um CFOP existente, clique no ícone de lápis, altere as informações necessárias e confirme.
• Para consultar, clique na lupa para visualizar os dados sem os alterar.
• Utilize o botão Excel para exportar a listagem completa de CFOPs.
• Na aba CIO, é possível cadastrar operações específicas e detalhadas que complementam o CFOP.
• Nas abas IS e CBS/IBS, selecione sempre as opções disponibilizadas pelas tabelas básicas fiscais atualizadas.
• Mantenha o CFOP ativo apenas quando realmente precisar ser utilizado, evitando erros em operações fiscais.
• Campos como “Movimenta Estoque”, “Recuperação de Imposto” e “Remessa” determinam o comportamento da operação no sistema, devendo seguir o modelo fiscal da empresa.4.png

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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