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Reajuste de contratos

A tela de ÍndiceReajuste Financeirode Contrato visapermite cadastraraplicar ereajustes mantersobre os índices utilizados para o reajusteitens de contratos node sistema. Estes índices podem representar indicadores econômicos (como IPCA, INPC, IGPM) ou regras específicas definidas pela empresa, ou cliente. Cada índice possui definiçprestação de periodicidade,serviços, responsávelcom pelobase cálculoem epercentuais statusdefinidos ou índices específicos. É ideal para atualização periódica de ativação.

Essa funcionalidade é essencial para garantir que os contratos sejam reajustados corretamentevalores conforme oscláusulas parâmetroscontratuais definidosde entre as partes.reajuste.

1. Tela Principal

image.pngimage.png

A parte superior da tela apresenta umaos listagemfiltros para localizar os contratos que sofrerão reajuste:

nosistema,com
CampoDescrição
Tipo de todosContratoSeleção do tipo cadastrado previamente (ex: Prestação de Serviço).
Núm. ContratoNúmero interno do contrato.
Número Contrato ExternoNúmero utilizado externamente para referência contratual.
Tipo de ReajusteTipo de base para cálculo (ex: Índice, Percentual fixo, etc.).
Percentual de ReajustePercentual (%) a ser aplicado sobre os índicesvalores cadastradosatuais.
Data asdo seguintesPróximo colunas:ReajusteDefine a nova data base do reajuste após aplicação.

💡 Os campos obrigatórios são o tipo de contrato, número do contrato e percentual de reajuste. Os demais servem como refinamento adicional.

2. Lista de Itens para Reajuste

A parte inferior da tela exibe os itens vinculados ao contrato que poderão ser reajustados.

disponívelparausocontratos.
Coluna Descrição
🔍[✓] Ícone de lupaContrato PermiteSeleciona consultar os detalhes do índice selecionado.
✏️ Ícone de lápisHabilita a edição docontrato índice,para seaplicar aplicável.o reajuste.
ÍndiceItem do Contrato Código sequencial ou identificador do índice.item no contrato.
NomeNº doContrato ÍndiceExterno Nome completo ou descriçãoNúmero do índice.contrato conforme registro externo.
TipoCódigo de ReajusteProduto PeriodicidadeCódigo do reajusteproduto (ex:ou MENSAL,serviço ANUAL).atrelado ao item contratual.
ResponsávelDescrição pelodo Cálculoitem no contrato Nome do órgãoserviço/produto ouconforme entidade responsável por fornecer os valores (ex: IBGE, FGV).contrato.
AtivoDescrição do item na NF IndicaNome sea oser índiceimpresso estána ativonota efiscal.
Valor nosunitário Valor atual praticado no contrato.
Novo valor unitárioValor ajustado com base no percentual informado.

2.3. FiltrosAções Disponíveis

AçãoDescrição
Gravar ReajusteAplica o reajuste sobre os itens selecionados com base nos parâmetros definidos.
FecharFecha a tela sem realizar alterações.

⚠️ Ao clicar em Gravar Reajuste, o sistema calculará automaticamente o novo valor com base no percentual inserido e Pesquisaatualizará

Nao partecontrato, superiorrespeitando daa tela há um paineldata de filtros:vigência do reajuste.

4. Regras e Validações

  • FiltrarSó por:é Campo selecionápossível para aplicar filtrosreajuste (ex:em porcontratos Índice,com Nomestatus do Índice etc)VIGENTE.

  • O campo Valor: CondiçãoPercentual de filtroReajuste aceita quatro casas decimais (ex: “Começa com”, “Contém”, etc.)2,5000).

  • CampoApós dea busca livre: Permite digitar parteaplicação do conteúreajuste, a data do próximo reajuste é atualizada para refinarcontrole os resultados.

Botões disponíveis:

  • 🔍 Pesquisar – Executa a consulta com base nos filtros informados.futuro.

  • 🔄O Limpartipo Dadosde –reajuste Removepode filtrosalterar aplicadoso emodo recarregade todoscálculo os(Índice registros.pode requerer vínculo com parâmetros externos).

3. Inserir Novo Índice

Ao clicar no botão image.png, o sistema redireciona para a tela de cadastro de novo índice, onde é possível informar:

  • Código do índice

  • Nome/descrição

  • Tipo de reajuste (mensal, anual, etc.)

  • Responsável pelo cálculo

  • Status (ativo ou inativo)

O novo índice poderá ser utilizado em contratos que demandam reajustes periódicos automáticos.

image.png

Ações e Configurações

  • Os índices

    O cadastrados sãbotão utilizadosGravar comoReajuste referênciasó paraestará cálculoshabilitado deapós reajusteo contratual.preenchimento correto dos filtros obrigatórios.

  • A manutenção desses dados deve ser feita com atenção, especialmente em relação à periodicidade e origem do cálculo.
  • Índices inativos não poderão ser utilizados em novos contratos.

  • O sistema nãopode calculaestar osconfigurado valorespara restringir reajustes manuais dependendo do índicecontrato automaticamente;ou eleperfil apenasdo armazenausuário.

    e
    • permite
  • referenciar

    Os noreajustes contrato.realizados

      podem ser auditados por meio de logs do sistema ou relatórios de histórico contratual.

    4.png

    ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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