OS 103993 - CORREÇÃO - DOC. ELETRONICO - ERRO EM FATURAMENTO

Objetivo:

A solicitação tem como objetivo validar a implementação da rotina de gravação do código de benefício fiscal (CBenef) durante a geração da Nota Fiscal, garantindo que:

O sistema identifique já na geração da NF se existe ajuste de ICMS associado ao NCM + CST + UF da operação;

Quando existir parametrização de ajuste fiscal, o sistema grave corretamente o código do ajuste no item da NF;

Quando não existir parametrização de ajuste fiscal para o NCM + CST + UF, e houver operação com redução, isenção ou diferimento de ICMS, o sistema grave automaticamente o conteúdo "SEM CBENEF" na TAG <cBenef>;

A transmissão da NF utilize exatamente o valor gravado na NF, sem nova busca de parametrização no momento da transmissão;

O XML gerado e autorizado pela SEFAZ apresente corretamente as TAGs <cBenef> e <motDesICMS>.

Premissas:

Necessário o ambiente estar atualizado com as versôes:
- Doc. Eletrônico de número XXXX ou superior.
- Faturamento de número XXXX ou superior.

Teste realizado após a atualização.

Cenário 01 - Emitir NF sem cadastro de ajuste ICMS e validar gravação automática “SEM CBENEF”

Objetivo: Validar que o sistema grave automaticamente "SEM CBENEF" quando não houver parametrização de ajuste ICMS vinculada ao NCM + CST + UF da operação.

Passo 01 - Configurar CFOP/CIO com CST de isenção/redução/diferimento.

Ações

Acessar:
Fiscal > CFOP > CFOP - Código Fiscal Operação

Localizar a CFOP/CIO utilizada no teste.

Acessar a aba ICMS.

Configurar uma tributação com benefício fiscal:
- Exemplo:
  - CST 40 – Isenta;
  - Redução de base;
  - Diferimento.

Confirmar a configuração.

Resultado esperado

A CFOP/CIO deve permanecer configurada com tributação que gere benefício/desoneração de ICMS.

A CST utilizada deve ser gravada corretamente na configuração fiscal.

Passo 02 - Validar inexistência de ajuste ICMS parametrizado.

Ações

Acessar:
Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação Fiscal

Filtrar pelo:
- CST;
- UF;
- NCM utilizado no produto.

Validar que NÃO exista cadastro de ajuste para o cenário.

Resultado esperado

O sistema não deve localizar parametrização de ajuste ICMS para:
- CST;
- UF;
- NCM da operação.

Passo 03 - Emitir pedido e iniciar faturamento.

Ações

Criar pedido de venda utilizando:
- Produto com NCM parametrizado;
- CFOP/CIO configurada no cenário.

Acessar:
Faturamento > Emitir Nota Fiscal

Selecionar o pedido.

Avançar para a etapa de itens.

Resultado esperado

O pedido deve ser carregado corretamente.

O item deve apresentar:
- CFOP;
- CIO;
- CST esperada.

Passo 04 - Gerar a Nota Fiscal

Ações

Avançar até a etapa final do faturamento.

Clicar em:
Gerar Nota Fiscal

Resultado esperado

A NF deve ser gerada com sucesso.

O sistema deve identificar automaticamente que:
- Existe benefício/desoneração de ICMS;
- Não existe ajuste ICMS parametrizado.

O sistema deve gravar automaticamente:
- SEM CBENEF
  no item da NF.

Passo 05 - Consultar a NF gerada.

Ações

Acessar:
Consulta Nota Fiscal

Abrir a NF emitida.

Acessar a aba:
Itens

Expandir os detalhes do item.

Resultado esperado

O item da NF deve apresentar:
- CST correta;
- Motivo da desoneração;
- Valor de ICMS desonerado;
- Código de benefício:
  SEM CBENEF.

O valor de desoneração deve estar calculado corretamente.

Passo 06 - Transmitir NF

Ações

Efetuar a transmissão da NF-e.

Aguardar autorização da SEFAZ.

Resultado esperado

A transmissão deve ocorrer com sucesso.

O sistema NÃO deve buscar novamente parametrização de ajuste durante a transmissão.

Deve ser utilizado exatamente o valor gravado no item da NF.

Passo 07 - Validar XML da NF

Ações

Abrir XML autorizado da NF.

Localizar as TAGs:
- <cBenef>
- <motDesICMS>

Resultado esperado

O XML deve conter:

<cBenef>SEM CBENEF</cBenef>

O XML deve conter:

<motDesICMS>9</motDesICMS>

O CST deve ser compatível com o cenário utilizado.

Passo 08 - Validar NF no portal da SEFAZ.

Ações

Consultar a NF no portal da SEFAZ homologação.

Acessar os detalhes dos produtos/tributação.

Resultado esperado

A NF deve estar autorizada.

O portal da SEFAZ deve apresentar:
- Código benefício:
  SEM CBENEF

Não deve ocorrer rejeição relacionada ao CBenef.

Cenário 02 - Emitir NF com ajuste ICMS parametrizado

Objetivo: Validar que o sistema grave o código de ajuste configurado quando existir parametrização para NCM + CST + UF.

Passo 01 - Cadastrar ajuste ICMS

Ações

Acessar:
Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação Fiscal

Clicar em:
Inserir

Informar:
- CST;
- NCM;
- UF;
- Código do ajuste ICMS.

Confirmar cadastro.

Resultado esperado

O ajuste ICMS deve ser salvo corretamente.

O cadastro deve ficar ativo para:
- CST;
- UF;
- NCM informados.

Passo 02 - Emitir nova NF

Ações

Repetir o processo de emissão da NF.

Gerar nova nota fiscal utilizando:
- Mesmo produto;
- Mesmo NCM;
- Mesma CST;
- Mesma UF.

Resultado esperado

A NF deve ser emitida normalmente.

O sistema deve localizar o ajuste ICMS parametrizado.

Passo 03 - Consultar item da NF

Ações

Abrir a NF emitida.

Acessar:
Itens

Expandir detalhes do item.

Resultado esperado

O item da NF deve apresentar:
- Código benefício fiscal correspondente ao ajuste cadastrado;
- Motivo desoneração correto;
- Valor desonerado correto.

O campo NÃO deve apresentar:
- SEM CBENEF.

Passo 04 - Validar XML

Ações

Abrir XML autorizado.

Validar TAG <cBenef>.

Resultado esperado

O XML deve apresentar o código de ajuste parametrizado.

Exemplo:

<cBenef>SP000299</cBenef>

O XML não deve apresentar:

<cBenef>SEM CBENEF</cBenef>

Cenário 03 - Validar comportamento da transmissão utilizando valor gravado na NF

Objetivo: Validar que a transmissão utilize o valor gravado na NF e não realize nova busca de parametrização.

Passo 01 - Emitir NF com ajuste existente.

Ações

Emitir NF normalmente com ajuste parametrizado.

Confirmar gravação do código de benefício na NF.

Resultado esperado

A NF deve possuir código de benefício gravado no item.

Passo 02 - Alterar/remover parametrização após emissão

Ações

Acessar cadastro:
Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação Fiscal

Alterar ou remover o ajuste utilizado.

Resultado esperado

O cadastro deve ser alterado/removido.

Passo 03 - Transmitir NF emitida anteriormente.

Ações

Efetuar transmissão da NF emitida antes da alteração.

Resultado esperado

A transmissão deve ocorrer utilizando:
- O valor já gravado na NF.

O sistema NÃO deve:
- Recalcular;
- Rebuscar parametrização;
- Alterar <cBenef>.

Validação final do desenvolvimento

O desenvolvimento será considerado atendido quando:

O sistema identificar benefício fiscal já na geração da NF;

O sistema gravar automaticamente "SEM CBENEF" sem necessidade de parametrização manual;

O sistema gravar corretamente código de ajuste quando existir parametrização;

O XML for gerado corretamente;

A NF for autorizada pela SEFAZ;

A transmissão utilizar exatamente o valor gravado na NF;

Não ocorrer rejeição por ausência de CBenef;

O usuário não precise cadastrar parametrizações exponenciais de "SEM CBENEF" por UF + CST + NCM.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.