OS 103993 - CORREÇÃO - DOC. ELETRONICO - ERRO EM FATURAMENTO
Objetivo:
A solicitação tem como objetivo validar a implementaçcorreção da rotina de gravaçrejeição 1065 - "Classificação Tributária do códigoIBS dee benefícioda fiscalCBS (CBenef)informada duranteobriga a geraçinformação da Notatributação Fiscal,regular" ao utilizar a CST 200 – Alíquota reduzida, garantindo que:
O sistema identifique já na geração da NF se existe ajuste de ICMS associado ao NCM + CST + UF da operação;Quando existir parametrização de ajuste fiscal,que o sistemagravegere corretamente ocódigogrupodo ajustegTribRegular noitemXML daNF;Quando não existir parametrização de ajuste fiscal para o NCM + CST + UF,NF-e ehouverqueoperaçãoacomnotaredução,sejaisenção ou diferimento de ICMS, o sistema grave automaticamente o conteúdo"SEM CBENEF"na TAG<cBenef>;A transmissão da NF utilize exatamente o valor gravado na NF, sem nova busca de parametrização no momento da transmissão;O XML gerado e autorizadoautorizada pela SEFAZapresentesemcorretamente as TAGs<cBenef>e<motDesICMS>.
Premissas:
- Necessário o ambiente estar atualizado com as
versôversões:- Doc. Eletrônico de número XXXX ou superior.
- Faturamento de número XXXX ou superior.
- Doc. Eletrônico de número XXXX ou superior.
Teste realizado após a atualização.
Cenário 01 - EmitirConfiguração NFda semCST 200 no Cadastro de CFOP/CIO
Objetivo: Validar a configuração da CST 200 e da Classificação Tributária IBS/CBS no cadastro de ajusteCIO ICMSvinculado ao CFOP.
Módulo Livros Fiscais
Menu: Cadastros → CFOP → CFOP - Código Fiscal
Passos
- Localizar o CFOP que será utilizado na emissão da nota fiscal.
- Selecionar o registro e
validaracessar a edição. - Acessar a aba CIO.
- Selecionar o CIO vinculado ao CFOP.
- Editar o cadastro do CIO.
- Acessar a aba CBS/IBS.
- Informar:
- Situação Tributária: 200 - Alíquota reduzida
- Classificação Tributária: classificação válida para CST 200.
- Confirmar a gravação
automáticado“SEMcadastro.
Resultado Esperado
- Sistema permite a edição do CIO.
- CST 200 é vinculada corretamente ao CIO.
- Classificação Tributária IBS/CBS é gravada com sucesso.
- Não são apresentadas mensagens de inconsistência.
Cenário 02 - Emissão do Pedido de Venda
Objetivo: Validar que o sistemapedido graveutilize automaticamentecorretamente "SEM CBENEF" quando não houver parametrização de ajuste ICMS vinculada ao NCM + CST + UF da operação.
Passo 01 - Configurar CFOP/CIO configurado com CST de isenção/redução/diferimento.200.
AçõesMódulo Vendas
Menu:
Passos
Acessar:FiscalInserir>umCFOPnovo> CFOP - Código Fiscal Operaçãopedido.LocalizarInformaraclienteCFOP/CIOválidoutilizadaparano teste.faturamento.- Acessar a aba
ICMSItens. ConfigurarInserirumaumtributaçãproduto.- Editar o
comitembenefícioincluído. - Verificar os campos:
Exemplo:CST 40 – Isenta;CFOPRedução de base;Diferimento.
CIO
- Confirmar
aoconfiguração.item. - Salvar o pedido.
Resultado esperadoEsperado
A CFOP/CIO deve permanecer configurada com tributação que gere benefício/desoneração de ICMS.A CST utilizada deve ser gravada corretamente na configuração fiscal.
Ações
Acessar:Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação FiscalFiltrar pelo:CST;UF;NCM utilizado no produto.
Validar que NÃO exista cadastro de ajuste para o cenário.
Resultado esperado
- O
sistemaitemnãopermanecedevevinculadolocalizaraoparametrizaçãoCFOPde ajuste ICMS para:CST;configurado.UF;O CIO é carregado automaticamente.NCMOdavínculooperação.com a CST 200 é mantido.
- Pedido gravado com sucesso.
PassoCenário 03
- EmitirEmissão pedidoda Nota Fiscal
Objetivo: Validar que o faturamento mantenha o vínculo do CFOP/CIO e iniciargere faturamento.corretamente a NF-e.
AçõesMódulo Faturamento
Menu:
Criar pedido de venda utilizando:Produto com NCM parametrizado;CFOP/CIO configurada no cenário.
Acessar:Faturamento >→ Emitir Nota FiscalPassos
- Localizar o pedido criado.
- Selecionar o
pedido.pedido para faturamento. - Avançar para a etapa
de itens.Itens.
- Verificar
Resultado esperado
O pedido deve ser carregado corretamente.CFOPO item deve apresentar:CFOP;CIO;CST esperada.
Passo 04 - Gerar a Nota Fiscal
Ações
Avançar até a etapa final do faturamento.Clicar em:Gerar Nota Fiscal
Resultado esperado
A NF deve ser gerada com sucesso.O sistema deve identificar automaticamente que:Existe benefício/desoneração de ICMS;Não existe ajuste ICMS parametrizado.CIO
OAcionarsistemaodevebotãogravarCFOP/CIO.- Confirmar as informações apresentadas.
- Prosseguir até concluir a emissão da nota fiscal.
SEMCFOPCBENEFnoeitemCIOdapermanecemNF.vinculados corretamente.- CST 200 continua associada ao item.
- Nota fiscal é emitida sem erros.
Resultado Esperado
Cenário
Passo 0504 - ConsultarValidação da Situação Antes da Correção
Objetivo: Comprovar o comportamento que originou a solicitação de correção.
Módulo Documento Eletrônico
Menu: NFE → Transmissão
Passos
- Selecionar a NF
gerada.emitidaAçõesAcessar:Consulta Nota FiscalAbrirutilizando aNF emitida.Acessar a aba:ItensExpandir os detalhes do item.
Resultado esperadoO item da NF deve apresentar:- CST
correta;200. Motivo da desoneração;Valor de ICMS desonerado;Código de benefício:SEM CBENEF.
- CST
O valor de desoneração deve estar calculado corretamente.
Passo 06 - Transmitir NFAçõesNF-e.- Efetuar a transmissão da NF-e.
Aguardar
Resultado Obtido Antes da Correção
O sistema retornava a rejeição:
1065 - Rejeição: Classificação Tributária do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular [nItem: 1]
Evidência
A transmissão apresentava relatório de inconsistências contendo a rejeição 1065, impedindo a autorização da
SEFAZ.Resultado
esperadoEsperado na Versão AnteriorANFtransmissãorejeitadadevepelaocorrer com sucesso.SEFAZ.ODocumentosistemanãoNÃOautorizado.- Processo
buscarinterrompidonovamentepelaparametrizaçrejeiçãode ajuste durante a transmissão. Deve ser utilizado exatamente o valor gravado no item da NF.1065.
deveCenário
Passo 0705 - Validação da Geração do Grupo de Tributação RegularObjetivo: Validar que a correção passou a gerar o grupo obrigatório de Tributação Regular para a CST 200.
Passos
- Emitir uma nova NF utilizando o mesmo cenário.
- Gerar o XML da
NFAções- NF-e.
- Abrir o XML
autorizado da NF.gerado. - Localizar
asaTAGs:tributação- IBS/CBS
<cBenef>do <motDesICMS>
item.
Resultado
esperadoEsperadoXML.demais campos obrigatórios da tributação regular exigidos para a CST 200.oscomoO XML deve
conter:apresentar
<gTribRegular>bem
Evidência Obtida
Foi identificado no XML o grupo:
<cBenef>SEM CBENEF</cBenefgTribRegular>O XML deve conter:
<motDesICMS>9</motDesICMS>O CST deve ser compatível com o cenário utilizado.
Passoacompanhado08das-informaçõesValidardeNFIBS/CBSnoexigidasportalpela regra de validação daSEFAZ.NF-e.AçõesConsultar a NF no portal da SEFAZ homologação.Acessar os detalhes dos produtos/tributação.
Resultado esperadoA NF deve estar autorizada.O portal da SEFAZ deve apresentar:Código benefício:SEM CBENEF
Não deve ocorrer rejeição relacionada aoCBenef.
Cenário
0206 -Emitir NF com ajuste ICMS parametrizadoObjetivo:Validar que o sistema grave o código de ajuste configurado quando existir parametrização para NCM + CST + UF.Passo 01 - Cadastrar ajuste ICMSAçõesAcessar:Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação FiscalClicar em:InserirInformar:CST;NCM;UF;Código do ajuste ICMS.
Confirmar cadastro.
Resultado esperadoO ajuste ICMS deve ser salvo corretamente.O cadastro deve ficar ativo para:CST;UF;NCM informados.
Passo 02 - Emitir nova NFAçõesRepetir o processo de emissãTransmissão daNF.NF-e Gerar nova nota fiscal utilizando:Mesmo produto;Mesmo NCM;Mesma CST;Mesma UF.
Resultado esperadoA NF deve ser emitida normalmente.O sistema deve localizar o ajuste ICMS parametrizado.
Passo 03- Consultar item da NFAçõesAbrirApós aNF emitida.Acessar:ItensExpandir detalhes do item.
Resultado esperadoO item da NF deve apresentar:Código benefício fiscal correspondente ao ajuste cadastrado;Motivo desoneraçCorreçãocorreto;Valor desonerado correto.
O campo NÃO deve apresentar:SEM CBENEF.
Passo 04- Validar XMLAçõesAbrir XML autorizado.Validar TAG<cBenef>.
Resultado esperadoO XML deve apresentar o código de ajuste parametrizado.Exemplo:
<cBenef>SP000299</cBenef>O XML não deve apresentar:
<cBenef>SEM CBENEF</cBenef>Cenário 03 - Validar comportamento da transmissão utilizando valor gravado na NFObjetivo: Validar que a
transmissãNF seja transmitida e autorizada sem ocorrência da rejeiçãoutilize1065.Módulo Documento Eletrônico
Menu: NFE → Transmissão
Passos
- Selecionar a NF emitida após a correção.
- Marcar a nota para transmissão.
- Acionar o
valorbotãogravadoTransmitir. - Aguardar o processamento da SEFAZ.
naResultado Esperado
- XML validado sem erros.
- Grupo de Tributação Regular enviado corretamente.
- Não ocorre a rejeição 1065.
- NF autorizada pela SEFAZ.
Retorno da SEFAZ:
150 - [Simulação] Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo
Demonstrando que a NF-e foi aceita e
nãoautorizadarealizeemnova buscaambiente deparametrizaçhomologação.
Cenário
Passo 0107 -Emitir NF com ajuste existente.AçõesSolicitaçãoEmitir NF normalmente com ajuste parametrizado.Confirmar gravaçValidação docódigoAtendimentodedabenefício na NF.
ResultadoObjetivo:esperadoConfirmar que a situação reportada foi corrigida pelo desenvolvimento realizado.Situação
ReportadaAo
utilizar:ACSTNF200deve–possuirAlíquotacódigo de benefício gravado no item.reduzida;
Passo 02- Alterar/remover parametrização após emissãoAçõesAcessar cadastro:SituaçClassificação Tributária(ICMS)IBS/CBS;AlterardoouIBSremovere da CBS informada obriga informaçãoajustedautilizado.tributação
xAjusteo
xsistema retornava a rejeição:1065 - Rejeição: Classificação
FiscalTributária
àResultadodevidoesperadoausênciadogrupoobrigatóriodeTributação- Regular
Onocadastro deve ser alterado/removido.
Passo 03- Transmitir NF emitida anteriormente.XML.AçõesValidação RealizadaEfetuarConfigurado CIO com CST 200.- Emitido pedido de venda.
- Realizado faturamento.
- Gerado XML da NF-e.
- Confirmada a geração do grupo gTribRegular.
- Realizada transmissão da
NF emitida antes da alteração.
Resultado esperadoA transmissão deve ocorrer utilizando:O valor já gravado na NF.
NF-e.OObtidasistema NÃO deve:Recalcular;Rebuscar parametrização;Alterar<cBenef>.
Validação final do desenvolvimentoO desenvolvimento será considerado atendido quando:gerado nogTribRegularObtidoO sistema identificar benefício fiscal já na geraçautorização daNF;SEFAZ.- Grupo de Tributação Regular gerado corretamente.
OXMLsistema gravar automaticamentevalidado sem"SEM CBENEF"necessidadeinconsistências.- Rejeição
manual;1065 não ocorre. O sistema gravar corretamente código de ajuste quando existir parametrização;O XML for gerado corretamente;ANFforautorizada pelaSEFAZ;A transmissão utilizar exatamente o valor gravado na NF;Não ocorrer rejeição por ausência deCBenef;O usuário não precise cadastrar parametrizações exponenciais de"SEM CBENEF"por UF + CST + NCM.SEFAZ.
Resultado Esperado
de parametrizaçResultado
- Grupo
- Abrir o XML
- Estrutura
ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.
