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OS 104161 - MELHORIA - IMPLEMENTAÇÃO CNAB DE REMESSA E RETORNO PARA PAGAMENTO DE TÍTULOS – BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objetivo:

A solicitação tem como objetivo, adequar o processo de faturamento de Venda para Entrega Futura às exigências do Ajuste SINIEF 45/2026, garantindo que as operações com antecipação de pagamento sejam realizadas conforme as novas regras da Reforma Tributária.

A implementação deve assegurar que a Nota Fiscal de Venda para Entrega Futura seja emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado), tributando exclusivamente IBS/CBS (e IS, quando aplicável), realizando corretamente a deflação preditiva da base de cálculo, desconsiderando ICMS e PIS/COFINS da base de IBS/CBS.

Também deve garantir que a NF de Fornecimento (Remessa) seja obrigatoriamente vinculada à Nota de Débito correspondente, impedindo consumo superior ao valor antecipado, respeitando a tributação configurada na CFOP/CIO da remessa e gerando o XML conforme o leiaute da Reforma Tributária, incluindo o grupo gPagAntecipado, permitindo a correta apuração assistida dos tributos.

Premissas:

  • Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
    • Faturamento de número xxx ou superior.
    • Documento Eletrõnico de número xxx ou superior. 

Fluxograma processual.

image.png

Teste realizado após a atualização

Cenário 01: Validar a parametrização da CFOP da Nota de Débito

Objetivo: Validar a configuração tributária utilizada na Venda para Entrega Futura.

Pré-condição:
Possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e possuir cadastradas as operações 5922 e/ou 6922.

Passo a passo:

  1. Consultar a CFOP utilizada para Venda para Entrega Futura.

  2. Validar os tributos anteriores à Reforma Tributária.

  3. Validar a tributação de IBS/CBS.

  4. Confirmar a parametrização da operação.

Resultado Esperado: CFOP utilizada para a Venda para Entrega Futura deve possuir os tributos não pertencentes à Reforma configurados como não tributados, enquanto IBS/CBS devem possuir CST e Classificação Tributária compatíveis com a operação tributada.

Passo a passo operacional:

  1. Acesse o módulo responsável pelos Cadastros Fiscais.

  2. Entre na opção de CFOP/CIO.

  3. Utilize os campos de pesquisa para localizar a CFOP 5922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura ou a CFOP interestadual correspondente 6922.

  4. Clique na opção de consultar/editar a CFOP.

  5. Acesse a aba de parametrização de ICMS.

  6. Verifique a CST configurada para a operação.

  7. Confirme que o ICMS esteja definido de forma que não ocorra tributação efetiva na Nota de Débito.

  8. Acesse as configurações de IPI, quando aplicável.

  9. Confirme que também esteja configurado como não tributado para a Nota de Débito.

  10. Acesse a aba/configuração referente a PIS.

  11. Confirme que o PIS esteja configurado como não tributado.

  12. Acesse a aba/configuração referente a COFINS.

  13. Confirme que a COFINS esteja configurada como não tributada.

  14. Acesse a aba referente aos tributos da Reforma Tributária – IBS/CBS.

  15. Confira a CST do IBS/CBS.

  16. Confira a Classificação Tributária selecionada.

  17. Certifique-se de que a classificação definida permita a tributação de IBS/CBS.

  18. Caso tenha efetuado alguma alteração, clique em Salvar/Gravar.

Cenário 02: Validar a parametrização tributária da NF de Fornecimento

Objetivo: Validar que a NF de Fornecimento respeita a tributação definida para a operação de remessa.

Pré-condição: Possuir as CFOPs 5116 e/ou 6116 devidamente cadastradas.

Passo a passo:

  1. Consultar a CFOP de Fornecimento.

  2. Validar ICMS.

  3. Validar PIS/COFINS.

  4. Validar demais tributos aplicáveis.

  5. Validar IBS/CBS.

Resultado Esperado: A CFOP/CIO de fornecimento deve permitir que os tributos antigos sejam calculados ou não conforme a natureza da operação, mantendo também a parametrização tributária de IBS/CBS.

Passo a passo operacional:

  1. No cadastro de CFOP/CIO, utilize a pesquisa.

  2. Localize a CFOP 5116 ou 6116, conforme a operação utilizada no teste.

  3. Clique em Consultar/Editar.

  4. Acesse a configuração de ICMS.

  5. Selecione ou confira a CST correspondente à tributação esperada para a operação.

  6. Confira a alíquota ou regra utilizada para obtenção da alíquota.

  7. Acesse a configuração de IPI, caso o tributo seja aplicável.

  8. Confira sua tributação.

  9. Acesse a configuração de PIS.

  10. Confira a CST e a regra de cálculo.

  11. Acesse a configuração de COFINS.

  12. Confira a CST e a regra de cálculo.

  13. Repita a verificação para outros tributos aplicáveis à operação.

  14. Acesse a parametrização de IBS/CBS.

  15. Confirme que a CST e a Classificação Tributária estejam configuradas conforme a operação.

  16. Sempre que aplicável, utilize a mesma classificação tributária definida para a operação de antecipação.

  17. Clique em Salvar/Gravar, caso tenha efetuado alterações.

Cenário 03: Validar as alíquotas utilizadas na simulação dos tributos

Objetivo: Garantir que o sistema possua as informações necessárias para realizar a deflação da base de IBS/CBS.

Pré-condição: CFOP/CIO parametrizada e regras tributárias cadastradas.

Passo a passo:

  1. Validar a alíquota de ICMS.

  2. Validar as alíquotas de PIS/COFINS.

  3. Confirmar as regras utilizadas na operação.

Resultado Esperado: O sistema deve localizar corretamente as alíquotas utilizadas para simular ICMS, PIS e COFINS que serão considerados na formação da base de IBS/CBS.

Passo a passo operacional:

  1. Acesse a parametrização fiscal responsável pelas alíquotas de ICMS.

  2. Informe ou consulte a UF de origem utilizada no teste.

  3. Informe ou consulte a UF de destino do cliente.

  4. Confira a alíquota definida para a combinação.

  5. Caso exista alíquota diferenciada para a operação, consulte a parametrização específica.

  6. Acesse a parametrização referente à Contabilização por Tipo de Operação.

  7. Localize a operação que será utilizada para o faturamento.

  8. Acesse a parametrização de PIS.

  9. Confira a alíquota cadastrada.

  10. Acesse a parametrização de COFINS.

  11. Confira a alíquota cadastrada.

  12. Grave eventual ajuste necessário antes de iniciar o faturamento.

Cenário 04: Emitir pedido de Venda para Entrega Futura

Objetivo: Gerar uma operação comercial utilizando a CFOP identificada como Venda para Entrega Futura.

Pré-condição: Cliente, produto, condição comercial e parametrizações fiscais disponíveis.

Passo a passo:

  1. Criar um pedido.

  2. Informar cliente.

  3. Inserir o produto.

  4. Informar CFOP de Venda para Entrega Futura.

  5. Gravar o pedido.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado com a operação identificada como Venda para Entrega Futura e ficar disponível para faturamento.

Passo a passo operacional:

  1. Acesse o módulo de Vendas.

  2. Entre na rotina de Pedido de Venda.

  3. Clique em Inserir/Novo.

  4. No campo Cliente, informe o cliente utilizado para o teste.

  5. Preencha os demais dados comerciais obrigatórios do pedido.

  6. Acesse a área de Itens.

  7. Clique em Inserir Item.

  8. No campo Produto, selecione o produto do teste.

  9. Informe a Quantidade.

  10. Informe o Valor Unitário, quando não preenchido automaticamente.

  11. No campo referente à CFOP/CIO, selecione a operação 5922 ou 6922, conforme o cenário.

  12. Confira o valor total do item.

  13. Confirme a inclusão do item.

  14. Clique em Gravar/Salvar o pedido.

  15. Anote o número do pedido gerado para utilizá-lo no faturamento.

Cenário 05: Gerar a Nota de Débito – Pagamento Antecipado

Objetivo: Validar a transformação da Venda para Entrega Futura em Nota de Débito Tipo 06.

Pré-condição: Pedido de Venda para Entrega Futura disponível para faturamento.

Passo a passo:

  1. Localizar o pedido.

  2. Solicitar seu faturamento.

  3. Gerar a Nota Fiscal.

  4. Consultar os dados fiscais gerados.

Resultado Esperado: A NF deve ser gerada como Nota de Débito, utilizando o Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

Passo a passo operacional:

  1. Acesse o módulo de Faturamento.

  2. Entre na rotina utilizada para Emissão/Geração de Nota Fiscal.

  3. Informe nos filtros o número do pedido criado no cenário anterior.

  4. Clique em Pesquisar/Consultar.

  5. Localize o pedido apresentado na grade.

  6. Marque o pedido para faturamento.

  7. Clique na ação de Gerar/Emitir Nota Fiscal.

  8. Confira os dados do cliente.

  9. Confira os produtos e respectivos valores.

  10. Confira a CFOP utilizada.

  11. Prossiga com a geração da Nota Fiscal.

  12. Após a geração, acesse a Consulta da Nota Fiscal.

  13. Pesquise pelo número da NF gerada.

  14. Abra os detalhes da nota.

  15. Acesse as informações referentes à finalidade/tipo do documento.

  16. Confira que a nota esteja identificada como Nota de Débito.

  17. Confira que o Tipo de Débito esteja preenchido como 06 – Pagamento Antecipado.

Cenário 06: Validar a deflação preditiva na Nota de Débito

Objetivo: Validar a formação da base de cálculo de IBS/CBS na antecipação.

Pré-condição: Nota de Débito gerada e parametrizações de ICMS/PIS/COFINS disponíveis.

Passo a passo:

  1. Consultar os valores tributários da NF.

  2. Conferir a simulação do ICMS.

  3. Conferir a simulação de PIS/COFINS.

  4. Conferir a base de IBS/CBS.

Resultado Esperado: O sistema deve utilizar os tributos simulados para realizar a deflação da base de IBS/CBS, mesmo que esses tributos não sejam destacados efetivamente na Nota de Débito.

Passo a passo operacional:

  1. Na consulta da Nota Fiscal de Débito, abra o item faturado.

  2. Acesse a área/aba de Tributos.

  3. Confira o preço total do produto.

  4. Verifique a memória de cálculo utilizada pelo sistema.

  5. Para um exemplo de produto no valor de R$ 100,00, valide a simulação correspondente à tributação configurada.

  6. Confira o valor de ICMS simulado, quando a operação possuir essa incidência no fornecimento.

  7. Confira a base simulada utilizada para PIS/COFINS.

  8. Confira os valores simulados de PIS e COFINS.

  9. Consulte a base calculada para IBS/CBS.

  10. Valide que a base de IBS/CBS tenha sido reduzida pelos valores simulados de ICMS e PIS/COFINS.

  11. Confira o valor calculado de IBS.

  12. Confira o valor calculado de CBS.

  13. Confirme que ICMS, PIS e COFINS não estejam efetivamente destacados como tributos da Nota de Débito.

  14. Confirme que a tributação efetiva da Nota de Débito permaneça restrita aos tributos permitidos pela regra de Débito/Crédito.

Cenário 07: Validar o XML da Nota de Débito

Objetivo: Validar as informações fiscais enviadas no XML da antecipação.

Pré-condição: Nota de Débito gerada e autorizada.

Passo a passo:

  1. Transmitir a Nota Fiscal.

  2. Consultar a autorização.

  3. Abrir o XML.

  4. Validar finalidade e tipo de débito.

Resultado Esperado: O XML deve identificar a NF com Finalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

Passo a passo operacional:

  1. Na rotina de Nota Fiscal, selecione a NF de Débito gerada.

  2. Clique na opção de Transmitir/Enviar NF-e.

  3. Aguarde o retorno da SEFAZ.

  4. Confirme que a NF tenha sido Autorizada.

  5. Na consulta da nota, clique na opção de Visualizar/Baixar XML.

  6. Abra o arquivo XML.

  7. Pesquise pela tag correspondente à finalidade da NF-e.

  8. Confirme que o valor gerado represente a Finalidade 6 – Nota de Débito.

  9. Localize o grupo correspondente às informações de débito.

  10. Confira o código do Tipo de Débito.

  11. Confirme que esteja informado 06 – Pagamento Antecipado.

  12. Verifique que não existam grupos tributários incompatíveis com uma Nota de Débito.

Cenário 08: Emitir a NF de Fornecimento vinculada à antecipação

Objetivo: Validar a obrigatoriedade do vínculo entre a NF de Fornecimento e a Nota de Débito.

Pré-condição: Nota de Débito autorizada e com saldo disponível.

Passo a passo:

  1. Iniciar uma operação de Fornecimento.

  2. Informar CFOP 5116/6116.

  3. Selecionar a Nota de Débito.

  4. Gerar a NF.

Resultado Esperado: O sistema deve exigir a seleção da Nota de Débito relacionada antes de permitir a conclusão da Nota de Fornecimento.

Passo a passo:

  1. Acesse o processo comercial/fiscal utilizado para gerar a Remessa/Fornecimento da Venda Futura.

  2. Clique em Inserir/Novo.

  3. Informe o cliente da operação.

  4. Selecione o produto vendido antecipadamente.

  5. Informe a quantidade que será fornecida.

  6. No campo de operação fiscal, selecione a CFOP 5116 ou 6116.

  7. Prossiga até a etapa destinada ao vínculo da Venda para Entrega Futura.

  8. Clique na opção destinada a selecionar a NF de Venda/Antecipação.

  9. Utilize a pesquisa para localizar a Nota de Débito emitida anteriormente.

  10. Selecione a Nota de Débito.

  11. Informe o item/saldo que será utilizado, quando solicitado.

  12. Confirme o vínculo.

  13. Confira se a NF de antecipação passou a aparecer vinculada à operação.

  14. Prossiga com o faturamento.

  15. Clique em Gerar/Emitir Nota Fiscal.

  16. Confira que a NF gerada seja uma NF normal de fornecimento, e não uma nova Nota de Débito.

Cenário 09: Validar bloqueio de consumo superior à Venda antecipada

Objetivo: Impedir que a NF de Fornecimento consuma valor ou quantidade superior à operação antecipada.

Pré-condição: Nota de Débito com saldo total ou parcialmente disponível.

Passo a passo:

  1. Selecionar a NF de antecipação.

  2. Informar quantidade superior ao saldo.

  3. Tentar concluir a operação.

Resultado Esperado: O sistema deve impedir o consumo de quantidade/valor superior ao vendido antecipadamente.

Passo a passo operacional:

  1. Inicie uma nova operação de NF de Fornecimento.

  2. Informe a CFOP 5116/6116.

  3. Selecione a Nota de Débito que será consumida.

  4. Consulte o saldo disponível da antecipação.

  5. No item da NF de Fornecimento, informe uma quantidade que resulte em consumo superior ao saldo da Nota de Débito.

  6. Confirme o item.

  7. Tente prosseguir ou gerar a Nota Fiscal.

  8. Observe a validação apresentada pelo sistema.

  9. Confirme que a operação não seja concluída.

  10. Retorne ao item.

  11. Informe quantidade igual ou inferior ao saldo disponível.

  12. Prossiga novamente com a emissão.

  13. Confirme que, dentro do saldo disponível, o sistema permita continuar.

Cenário 10: Validar a tributação da NF de Fornecimento

Objetivo: Validar os tributos da operação definitiva de fornecimento.

Pré-condição: NF de Fornecimento gerada.

Passo a passo:

  1. Consultar a NF.

  2. Conferir ICMS.

  3. Conferir PIS/COFINS.

  4. Conferir IBS/CBS.

  5. Comparar com a CFOP/CIO.

Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve obedecer integralmente à tributação definida na CFOP/CIO da operação, podendo apresentar ICMS, PIS, COFINS, IPI e os tributos da Reforma conforme parametrização.

Passo a passo operacional:

  1. Acesse a Consulta de Nota Fiscal.

  2. Informe o número da NF de Fornecimento.

  3. Clique em Pesquisar.

  4. Abra a Nota Fiscal.

  5. Acesse os Itens.

  6. Selecione o item faturado.

  7. Abra a aba de Tributos.

  8. Confira o ICMS calculado.

  9. Compare sua CST, base, alíquota e valor com a CFOP/CIO utilizada.

  10. Confira o PIS.

  11. Compare CST, base, alíquota e valor.

  12. Confira a COFINS.

  13. Compare CST, base, alíquota e valor.

  14. Confira o IPI, quando aplicável.

  15. Consulte os valores de IBS/CBS.

  16. Compare os cálculos com a parametrização fiscal.

  17. Confirme que a NF de Fornecimento apresente os tributos antigos somente quando previstos pela CFOP/CIO.

Cenário 11: Validar o vínculo da Nota de Débito nos itens da NF de Fornecimento

Objetivo: Confirmar que o vínculo efetuado durante o fornecimento seja preservado na Nota Fiscal.

Pré-condição: NF de Fornecimento emitida a partir de uma antecipação.

Passo a passo:

  1. Consultar a NF.

  2. Abrir o item.

  3. Consultar os documentos vinculados.

  4. Conferir a Nota de Débito.

Resultado Esperado: O item da Nota de Fornecimento deve manter o vínculo com a NF de Débito utilizada como antecipação.

Passo a passo:

  1. Acesse a Consulta de Nota Fiscal.

  2. Pesquise pela NF de Fornecimento.

  3. Abra o documento.

  4. Acesse a aba/listagem de Itens.

  5. Selecione o item.

  6. Clique na opção de detalhes/referências do item.

  7. Localize a informação referente à NF de antecipação/NF de Débito.

  8. Confira o número da NF.

  9. Confira a série.

  10. Confira a chave de acesso, quando apresentada.

  11. Compare as informações com a Nota de Débito emitida nos cenários anteriores.

Cenário 12: Validar o grupo gPagAntecipado no XML da NF de Fornecimento

Objetivo: Validar a referência à antecipação no XML da NF definitiva.

Pré-condição: NF de Fornecimento autorizada pela SEFAZ.

Passo a passo:

  1. Abrir o XML.
  2. Localizar gPagAntecipado.
  3. Conferir a chave da antecipação.
  4. Comparar com a NF de Débito.

Resultado Esperado: O XML da NF de Fornecimento deve conter o grupo gPagAntecipado, contendo a referência à NF de Débito utilizada na operação.

Passo a passo operacional:

  1. Na consulta da NF de Fornecimento, confirme que a situação esteja como Autorizada.
  2. Clique na opção de Visualizar/Baixar XML.
  3. Abra o arquivo XML gerado.
  4. Utilize a pesquisa do editor para localizar gPagAntecipado.
  5. Confira se o grupo está presente no item correspondente.
  6. Localize dentro do grupo a referência à chave da NF de antecipação.
  7. Copie ou confira visualmente a chave informada.
  8. Compare a chave com a chave de acesso da Nota de Débito.
  9. Confirme que sejam iguais.
  10. Caso a NF de Fornecimento utilize mais de uma antecipação, confira se todas as referências necessárias foram geradas no XML.

 

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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