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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE ANTECIPAÇÃO

Objetivo:

PrepararRealizar aso configurações fiscais necessárias para a emissãofaturamento da Venda para Entrega Futura, garantindo que a operação seja identificada e emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado), garantindo que o sistema utilize corretamente as regras tributárias definidas para a operação..

Nesta etapa, devemo sersistema revisadasdeve calcular corretamente IBS/CBS considerando as configuraçõescaracterísticas tributárias da CFOP/CIO utilizada na antecipaçoperação e permitir a transmissão da Nota Fiscal com as informações tributárias necessárias para o cálculo de IBS/CBS, assegurando que a Nota de Débito seja emitida de acordo com as novas regras aplicáveiscorrespondentes ao pagamento antecipado.

Observações importantes

  • ParaA as operações com CFOP 5922/6922, os tributos que nãidentificação fazem parte da Reformaoperação Tributáriacomo devemVenda serpara configuradosEntrega deFutura formaocorre quea partir da nãoCFOP/CIO sejamutilizada efetivamenteno tributados na Nota de Débitofaturamento.

  • IBS/CBSA devemNota Fiscal gerada para a antecipação deve possuir CSTFinalidade 6 – Nota de Débito e ClassificaçãTipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

  • ICMS, PIS e COFINS não Tributáriadevem compatíveisser comefetivamente destacados nessa Nota de Débito.

  • Para determinar corretamente a base de IBS/CBS, o sistema considera os tributos simulados que estariam embutidos no valor da operação.

  • AsEsse alíquotasprocesso de ICMS, PIS e COFINS precisam estar disponíveis nas parametrizações do sistema, pois serão utilizadas na composição do cálculo de IBS/CBS.

  • A utilização dessas alíquotas na antecipação não significapermite que ICMS, PIS e COFINS serão destacados na Nota de Débito. Elas serão consideradas na simulação necessária para determinar a base de IBS/CBS.CBS da antecipação seja compatível com a tributação que será considerada posteriormente no fornecimento.

  • Recomenda-Após a autorização, recomenda-se concluirconferir o XML para garantir que a finalidade e validar todas as parametrizações desta fase antes de iniciar a emissão do pedido e da NotaTipo de Débito.bito tenham sido gerados corretamente.

Cenário 01: ParametrizarEmitir CFOP/CIOpedido 5922/6922de Venda para pagamentoEntrega antecipadoFutura

Objetivo: Validar a configuraçgeração tributária da operação utilizadacomercial paraque gerardará aorigem à Nota de Débito.

Pré-condição: Possuir acesso ao cadastroCenários de CFOP/CIO e permissãparametrização parada alteraçantecipação.o concluídos.

Passo a passo:

  1. Criar

    Consultaro pedido.

  2. Informar cliente e produto.
  3. Selecionar a CFOP/CIOoperação 5922/6922.

    de Venda para Entrega Futura.

  4. Validar ICMS, IPI, PIS e COFINS.

    Gravar.
  5. Liberar

    Validarpara CST de IBS/CBS.

  6. Validar Classificação Tributária.

  7. Gravar a parametrização.

    faturamento.

Resultado Esperado: AO CFOP/CIOpedido deve estarser configuradagravado para não tributar ICMS, IPI, PIS e COFINS na Nota de Débito e possuir CST/Classificação Tributária de IBS/CBS compatível comutilizando a operação tributada.

Acessando a funcionalidade 

Cadastro de CFOP/CIO

Na tela principal, pesquise pela CFOP 5922 ou 6922.

No grid clique em Consultar/Editar.

Acesse a parametrização de ICMS.

Confira a CST definidaidentificada como nãoVenda tributada.

para

AcesseEntrega IPIFutura e confirapermanecer a parametrização.

Acesse PIS e confira a CST não tributada.

Acesse COFINS e confira a CST não tributada.

Acesse a parametrização de IBS/CBS.

Confira a CST de IBS/CBS.

Confira a Classificação Tributária.

Clique em Gravar, caso tenha realizado alterações.

Confirme a mensagem de sucesso.

Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva

Objetivo: Garantir a existência da alíquota de ICMS necessáriadisponível para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.

Pré-condição:
Conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação de teste.

Passo a passo :

  1. Consultar a regra de ICMS.

  2. Informar UF Origem e Destino.

  3. Validar a alíquota.

  4. Validar eventual alíquota diferenciada.

  5. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.

Acessando a FUncionalidaed 

Cadastro de Alíquota

Acesse [caminho real do cadastro de ICMS].

Informe a UF de Origem.

Informe a UF de Destino.

Clique em Consultar.

Localize a regra correspondente à operação.

Confira a alíquota de ICMS.

Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse [caminho da parametrização].

Consulte a regra correspondente.

Confira a alíquota cadastrada.

Caso seja necessária alguma alteração, informe os dados.

Clique em Gravar.

 

Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.

 

Cenário 03: Parametrizar PIS/COFINS utilizados na deflação preditiva

Objetivo: Garantir a existência das alíquotas de PIS e COFINS necessárias para simulação dos tributos.

Pré-condição: Possuir Tipo de Operação correspondente ao faturamento cadastrado.

Passo a passo:

  1. Consultar Contabilização por Tipo de Operação.

  2. Localizar a operação.

  3. Validar alíquota de PIS.

  4. Validar alíquota de COFINS.

  5. Gravar.

Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar disponíveis para serem utilizadas na simulação necessária à formação da base de IBS/CBS.faturamento.

Acessando a Funcionalidade

ContabilizaçãoGerando por TipoPedido de OperaçãoVenda

AcesseAqui colocaremos o caminho real de [Módulo]Vendas > [Menu]Pedido, >campos Contabilizaçãdo cabeçalho, inclusão pordos itens, CFOP/CIO e finalização.

Cenário 02: Gerar Nota de Débito – Tipo 06 Pagamento Antecipado

Objetivo: Validar que a Venda para Entrega Futura seja faturada como Nota de Operação.Débito de Pagamento Antecipado.

ConsultePré-condição: Pedido do cenário anterior disponível para faturamento.

Passo a passo:

  1. Selecionar o pedido.
  2. Faturar.
  3. Gerar a Nota Fiscal.
  4. Consultar a finalidade.
  5. Consultar o Tipo de OperaçãoDébito.
    6. utilizado no faturamento.

CliqueResultado emEsperado: A Nota Fiscal deve ser gerada com Editar/ConsultarFinalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

AcesseAcessando a parametrizaçFuncionalidade

Gerando Nota Fiscal de Débito

Aqui documentaremos o caminho completo da emissão, desde a seleção dedo PIS.

pedido

Confiraaté a alíquotaconsulta cadastrada.da NF gerada.

Acesse

a

Cenário parametrizaç03: Validar deflação depreditiva COFINS.

e

Confira a alíquota cadastrada.

Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas.

Clique em Gravar.

Confirme a mensagemcálculo de sucesso.

IBS/CBS

Importante:Objetivo:  assim comoValidar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.

nãPré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.

Passo a passo:

  1. Consultar a tributação serãoda NF.
  2. Conferir ICMS simulado.
  3. Conferir PIS/COFINS simulados.
  4. Conferir a base de IBS/CBS.
  5. Conferir IBS e CBS.
  6. Validar ausência de destaque dos tributos antigos.

Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente tributadosdestacados na Nota de Débito.

Consultando Nota Fiscal Gerada

Cenário 07: Transmitir e validar XML da Nota de Débito.

Os

Objetivo: percentuaisValidar serãoa utilizadosestrutura fiscal da Nota de Débito autorizada.

Pré-condição: Nota de Débito disponível para simulaçtransmissão.

Passo a passo:

  1. Transmitir.
  2. Aguardar autorização/deflaçãoo.
    3. da
  3. Abrir baseXML.
  4. Validar finalidade.
  5. Validar Tipo de IBS/CBS.Débito.

Resultado Esperado: O XML deve apresentar Finalidade 6 – Débito e Tipo 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade

Transmitindo NF

XML Gerado

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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