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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE ANTECIPAÇÃO

Objetivo:

Realizar o faturamento da Venda para Entrega Futura, garantindo que a operação seja identificada e emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado).

Nesta etapa, o sistema deve calcular corretamente IBS/CBS considerando as características tributárias da operação e permitir a transmissão da Nota Fiscal com as informações correspondentes ao pagamento antecipado.

Observações importantes

  • A identificação da operação como Venda para Entrega Futura ocorre a partir da CFOP/CIO utilizada no faturamento.

  • A Nota Fiscal gerada para a antecipação deve possuir Finalidade 6 – Nota de Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

  • ICMS, PIS e COFINS não devem ser efetivamente destacados nessa Nota de Débito.

  • Para determinar corretamente a base de IBS/CBS, o sistema considera os tributos simulados que estariam embutidos no valor da operação.

  • Esse processo permite que a base de IBS/CBS da antecipação seja compatível com a tributação que será considerada posteriormente no fornecimento.

  • Após a autorização, recomenda-se conferir o XML para garantir que a finalidade e o Tipo de Débito tenham sido gerados corretamente.

Cenário 01: Emitir pedido de Venda para Entrega Futura

Objetivo: Validar a geração da operação comercial que dará origem à Nota de Débito.

Pré-condição: Cenários de parametrização da antecipação concluídos.

Passo a passo:

  1. Criar o pedido.
  2. Informar cliente e produto.
  3. Selecionar a operação de Venda para Entrega Futura.
  4. Gravar.
  5. Liberar para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação identificada como Venda para Entrega Futura e permanecer disponível para faturamento.

Acessando a Funcionalidade
image.png
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Gerando Pedido de Venda
Na tela principal, clique em Inserir.image.png

AquiAo colocaremosabrir a tela, insira osdados obrigatórios e cliqu em Confirmar.image.png

Insira o caminhoitem realutilizando de Vendas > Pedido, campos do cabeçalho, inclusão dos itens,a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura.image.png

Após incluir item, transportora e finalização.pagament, confirme o pedidoimage.png

Pedido geradoimage.png

Cenário 02: Gerar Nota de Débito –- Tipo 06 Pagamento Antecipado

Objetivo: Validar que a Venda para Entrega Futura seja faturada como Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Pré-condição: Pedido do cenário anterior disponível para faturamento.

Passo a passo:

  1. Selecionar o pedido.
  2. Faturar.
  3. Gerar a Nota Fiscal.
  4. Consultar a finalidade.
  5. Consultar o Tipo de Débito.

Resultado Esperado: A Nota Fiscal deve ser gerada com Finalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade
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Gerando Nota Fiscal de Débito
Na tela principal, clique em selcionar pedido.image.png

AquiNa documentaremosetapa 2 Itens, observe que a CFOP/CIO é a mesma parametrizada para remessa de entrega futura (1).
Marque o caminhoitem completo(2) e clique em Próximo (3).image.png

Na etapa 3 Resumo, selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).image.png

Confime a emissão da emissão,NF.image.png

desde

Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dando a seleçopção dode pedidotransmitir.
Neste atémomento, não vamos trasmitir (cenário 4 a consultatransmissão daserá NFrealizada) gerada.image.png

Cenário 03: Validar deflação preditiva e cálculo de IBS/CBS

Objetivo: Validar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.

Pré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.

Passo a passo:

  1. Consultar a tributação da NF.
  2. Conferir ICMS simulado.
  3. Conferir PIS/COFINS simulados.
  4. Conferir a base de IBS/CBS.
  5. Conferir IBS e CBS.
  6. Validar ausência de destaque dos tributos antigos.

Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente destacados na Nota de Débito.

Consultando Nota Fiscal Gerada

Visão Geral

  1. NF de Débito / Crédito: DÉBITO
  2. Tipo Débito / Credito:  06 - Pagamento antecipado

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Visão Totais

  • Valor do CBS: R$ 25,62
  • Valor do IBS: R$ 2,85

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Cenário 07:04: Transmitir e validar XML da Nota de Débito

Objetivo: Validar a estrutura fiscal da Nota de Débito autorizada.

Pré-condição: Nota de Débito disponível para transmissão.

Passo a passo:

  1. Transmitir.
  2. Aguardar autorização.
  3. Abrir XML.
  4. Validar finalidade.
  5. Validar Tipo de Débito.

Resultado Esperado: O XML deve apresentar Finalidade 6 – Débito e Tipo 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade
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Transmitindo NF
Na tela pricipal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.image.png

Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.image.png

XML Gerado

  1. Natureza da operação: VENDA COM ENTREGA FUTURA
  2. Finalidade da NF-e: <finNFe>6</finNFe> → Nota de Débito.
    Tipo de Débito: <tpNFDebito>06</tpNFDebito> → Pagamento Antecipado.
  3. CFOP: <CFOP>5922</CFOP>.
  4. IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001.
  5. Base IBS/CBS: R$ 2.846,38.
  6. IBS: alíquota 0,10% e valor R$ 2,85.
  7. CBS: alíquota 0,90% e valor R$ 25,62.
  8. ICMS: R$ 0,00.
  9. IPI: R$ 0,00.
  10. PIS: R$ 0,00.
    COFINS: R$ 0,00.
  11. Valor da NF: R$ 3.825,00.
  12. Pagamento: grupo de pagamento presente com valor de R$ 3.825,00.
  13. Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e”.

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A Nota de Débito foi emitida com valor total de R$ 3.825,00, correspondente ao valor da mercadoria antecipada. Para o cálculo dos tributos da Reforma Tributária, o sistema determinou uma base de cálculo de IBS/CBS de R$ 2.846,38, inferior ao valor total da operação.

Sobre essa base foram aplicadas as alíquotas configuradas para a operação:

  • Base IBS/CBS: R$ 2.846,38
  • IBS UF – 0,10%: R$ 2,85
  • CBS – 0,90%: R$ 25,62
  • Total IBS + CBS: R$ 28,47

Os tributos anteriores à Reforma permaneceram sem destaque na Nota de Débito, apresentando ICMS = R$ 0,00, IPI = R$ 0,00, PIS = R$ 0,00 e COFINS = R$ 0,00.

Importante

A diferença entre o valor da mercadoria (R$ 3.825,00) e a base de IBS/CBS (R$ 2.846,38) evidencia que o IBS/CBS não foi calculado diretamente sobre o valor integral da operação. 
A Diferença  R$ 978,62  correspondem exatamente à deflação por ICMS/PIS/COFINS simulados, precisaríamos conferir a memória de cálculo do sistema ou os percentuais utilizados na simulação, pois o XML apresenta a base final, mas não detalha individualmente os valores simulados que levaram a ela.

 image.png Voltar para documentação geral da solicitação 105201

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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