OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE ANTECIPAÇÃO

Objetivo:

Realizar o faturamento da Venda para Entrega Futura, garantindo que a operação seja identificada e emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado).

Nesta etapa, o sistema deve calcular corretamente IBS/CBS considerando as características tributárias da operação e permitir a transmissão da Nota Fiscal com as informações correspondentes ao pagamento antecipado.

Observações importantes

• A identificação da operação como Venda para Entrega Futura ocorre a partir da CFOP/CIO utilizada no faturamento.

• A Nota Fiscal gerada para a antecipação deve possuir Finalidade 6 – Nota de Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

• ICMS, PIS e COFINS não devem ser efetivamente destacados nessa Nota de Débito.

• Para determinar corretamente a base de IBS/CBS, o sistema considera os tributos simulados que estariam embutidos no valor da operação.

• Esse processo permite que a base de IBS/CBS da antecipação seja compatível com a tributação que será considerada posteriormente no fornecimento.

• Após a autorização, recomenda-se conferir o XML para garantir que a finalidade e o Tipo de Débito tenham sido gerados corretamente.

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Cenário 01: Emitir pedido de Venda para Entrega Futura

Objetivo: Validar a geração da operação comercial que dará origem à Nota de Débito.

Pré-condição: Cenários de parametrização da antecipação concluídos.

Passo a passo:

1. Criar o pedido.
2. Informar cliente e produto.
3. Selecionar a operação de Venda para Entrega Futura.
4. Gravar.
5. Liberar para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação identificada como Venda para Entrega Futura e permanecer disponível para faturamento.

Acessando a Funcionalidade

Gerando Pedido de Venda
Na tela principal, clique em Inserir.

Ao abrir a tela, insira osdados obrigatórios e cliqu em Confirmar.

Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura.

Após incluir item, transportora e pagament, confirme o pedido

Pedido gerado

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Cenário 02: Gerar Nota de Débito - Tipo 06 Pagamento Antecipado

Objetivo: Validar que a Venda para Entrega Futura seja faturada como Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Pré-condição: Pedido do cenário anterior disponível para faturamento.

Passo a passo:

1. Selecionar o pedido.
2. Faturar.
3. Gerar a Nota Fiscal.
4. Consultar a finalidade.
5. Consultar o Tipo de Débito.

Resultado Esperado: A Nota Fiscal deve ser gerada com Finalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade

Gerando Nota Fiscal de Débito
Na tela principal, clique em selcionar pedido.

Na etapa 2 Itens, observe que a CFOP/CIO é a mesma parametrizada para remessa de entrega futura (1).
Marque o item (2) e clique em Próximo (3).

Na etapa 3 Resumo, selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).

Confime a emissão da NF.

Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dando a opção de transmitir.
Neste momento, não vamos trasmitir (cenário 4 a transmissão será realizada) 

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Cenário 03: Validar deflação preditiva e cálculo de IBS/CBS

Objetivo: Validar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.

Pré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.

Passo a passo:

1. Consultar a tributação da NF.
2. Conferir ICMS simulado.
3. Conferir PIS/COFINS simulados.
4. Conferir a base de IBS/CBS.
5. Conferir IBS e CBS.
6. Validar ausência de destaque dos tributos antigos.

Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente destacados na Nota de Débito.

Consultando Nota Fiscal Gerada

Visão Geral

1. NF de Débito / Crédito: DÉBITO
2. Tipo Débito / Credito:  06 - Pagamento antecipado

Visão Totais

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Cenário 04: Transmitir e validar XML da Nota de Débito

Objetivo: Validar a estrutura fiscal da Nota de Débito autorizada.

Pré-condição: Nota de Débito disponível para transmissão.

Passo a passo:

1. Transmitir.
2. Aguardar autorização.
3. Abrir XML.
4. Validar finalidade.
5. Validar Tipo de Débito.

Resultado Esperado: O XML deve apresentar Finalidade 6 – Débito e Tipo 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade

Transmitindo NF
Na tela pricipal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.

Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.

XML Gerado

1. Natureza da operação: VENDA COM ENTREGA FUTURA
2. Finalidade da NF-e: <finNFe>6</finNFe> → Nota de Débito.
   Tipo de Débito: <tpNFDebito>06</tpNFDebito> → Pagamento Antecipado.
3. CFOP: <CFOP>5922</CFOP>.
4. IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001.
5. Base IBS/CBS: R$ 2.846,38.
6. IBS: alíquota 0,10% e valor R$ 2,85.
7. CBS: alíquota 0,90% e valor R$ 25,62.
8. ICMS: R$ 0,00.
9. IPI: R$ 0,00.
10. PIS: R$ 0,00.
    COFINS: R$ 0,00.
11. Valor da NF: R$ 3.825,00.
12. Pagamento: grupo de pagamento presente com valor de R$ 3.825,00.
13. Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e”.

A Nota de Débito foi emitida com valor total de R$ 3.825,00, correspondente ao valor da mercadoria antecipada. Para o cálculo dos tributos da Reforma Tributária, o sistema determinou uma base de cálculo de IBS/CBS de R$ 2.846,38, inferior ao valor total da operação.

Sobre essa base foram aplicadas as alíquotas configuradas para a operação:

• Base IBS/CBS: R$ 2.846,38
• IBS UF – 0,10%: R$ 2,85
• CBS – 0,90%: R$ 25,62
• Total IBS + CBS: R$ 28,47

Os tributos anteriores à Reforma permaneceram sem destaque na Nota de Débito, apresentando ICMS = R$ 0,00, IPI = R$ 0,00, PIS = R$ 0,00 e COFINS = R$ 0,00.

Importante

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.