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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE ANTECIPAÇÃO

Objetivo:

Realizar o faturamento da Venda para Entrega Futura, garantindo que a operação seja identificada e emitida como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado).

Nesta etapa, o sistema deve calcular corretamente IBS/CBS considerando as características tributárias da operação e permitir a transmissão da Nota Fiscal com as informações correspondentes ao pagamento antecipado.

Observações importantes

  • A identificação da operação como Venda para Entrega Futura ocorre a partir da CFOP/CIO utilizada no faturamento.

  • A Nota Fiscal gerada para a antecipação deve possuir Finalidade 6 – Nota de Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

  • ICMS, PIS e COFINS não devem ser efetivamente destacados nessa Nota de Débito.

  • Para determinar corretamente a base de IBS/CBS, o sistema considera os tributos simulados que estariam embutidos no valor da operação.

  • Esse processo permite que a base de IBS/CBS da antecipação seja compatível com a tributação que será considerada posteriormente no fornecimento.

  • Após a autorização, recomenda-se conferir o XML para garantir que a finalidade e o Tipo de Débito tenham sido gerados corretamente.

Cenário 01: Emitir pedido de Venda para Entrega Futura

Objetivo: Validar a geração da operação comercial que dará origem à Nota de Débito.

Pré-condição: Cenários de parametrização da antecipação concluídos.

Passo a passo:

  1. Criar o pedido.
  2. Informar cliente e produto.
  3. Selecionar a operação de Venda para Entrega Futura.
  4. Gravar.
  5. Liberar para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação identificada como Venda para Entrega Futura e permanecer disponível para faturamento.

Acessando a Funcionalidade
image.png
image.png

Gerando Pedido de Venda
Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Ao abrir a tela, insira osdados obrigatórios e cliqu em Confirmar.image.png

Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura.image.png

Após incluir item, transportora e pagament, confirme o pedidoimage.png

Pedido geradoimage.png

Cenário 02: Gerar Nota de Débito - Tipo 06 Pagamento Antecipado

Objetivo: Validar que a Venda para Entrega Futura seja faturada como Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Pré-condição: Pedido do cenário anterior disponível para faturamento.

Passo a passo:

  1. Selecionar o pedido.
  2. Faturar.
  3. Gerar a Nota Fiscal.
  4. Consultar a finalidade.
  5. Consultar o Tipo de Débito.

Resultado Esperado: A Nota Fiscal deve ser gerada com Finalidade 6 – Débito e Tipo de Débito 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade
image.png
image.png

Gerando Nota Fiscal de Débito
Na tela principal, clique em selcionar pedido.image.png

Na etapa 2 Itens, observe que a CFOP/CIO é a mesma parametrizada para remessa de entrega futura (1).
Marque o item (2) e clique em Próximo (3).image.png

Na etapa 3 Resumo, selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).image.png

Confime a emissão da NF.

image.png

Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dando a opção de transmitir.
image.pngNeste momento, não vamos trasmitir (cenário 4 a transmissão será realizada) 

Cenário 03: Validar deflação preditiva e cálculo de IBS/CBS

Objetivo: Validar o cálculo de IBS/CBS considerando ICMS, PIS e COFINS simulados.

Pré-condição: Nota de Débito gerada e alíquotas dos cenários 02 e 03 disponíveis.

Passo a passo:

  1. Consultar a tributação da NF.
  2. Conferir ICMS simulado.
  3. Conferir PIS/COFINS simulados.
  4. Conferir a base de IBS/CBS.
  5. Conferir IBS e CBS.
  6. Validar ausência de destaque dos tributos antigos.

Resultado Esperado: ICMS, PIS e COFINS devem ser utilizados somente para simulação, reduzindo corretamente a base de IBS/CBS, sem serem efetivamente destacados na Nota de Débito.

Consultando Nota Fiscal Gerada

Visão Geral

  1. NF de Débito / Crédito: DÉBITO
  2. Tipo Débito / Credito:  06 - Pagamento antecipado


image.png

Visão Totais

  • Valor do CBS: R$ 25,6227,49
  • Valor do IBS: R$ 2,853,05


image.png

Cenário 04: Transmitir e validar XML da Nota de Débito

Objetivo: Validar a estrutura fiscal da Nota de Débito autorizada.

Pré-condição: Nota de Débito disponível para transmissão.

Passo a passo:

  1. Transmitir.
  2. Aguardar autorização.
  3. Abrir XML.
  4. Validar finalidade.
  5. Validar Tipo de Débito.

Resultado Esperado: O XML deve apresentar Finalidade 6 – Débito e Tipo 06 – Pagamento Antecipado.

Acessando a Funcionalidade
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Transmitindo NF
Na tela pricipal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.image.png

Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.image.png

XML Gerado

  1. Natureza da operação: VENDA COM ENTREGA FUTURA
  2. Finalidade da NF-e: <finNFe>6</finNFe> → Nota de Débito.
    Tipo de Débito: <tpNFDebito>06</tpNFDebito> → Pagamento Antecipado.
  3. CFOP: <CFOP>5922</CFOP>.
  4. IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001.
  5. Base IBS/CBS: R$ 2.846,383.054,64.
  6. IBS: alíquota 0,10% e valor R$ 2,853,05.
  7. CBS: alíquota 0,90% e valor R$ 25,6227,49.
  8. ICMS: R$ 0,00.
  9. IPI: R$ 0,00.
  10. PIS: R$ 0,00.
    COFINS: R$ 0,00.
  11. Valor da NF: R$ 3.825,00.
  12. Pagamento: grupo de pagamento presente com valor de R$ 3.825,00.
  13. Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e”.


image.png

Análise de Valores
A Nota de Débito foi emitida comno valor total de R$ 3.825,00,. correspondenteEmbora aoICMS, PIS e COFINS não sejam destacados nessa nota, suas alíquotas são utilizadas de forma simulada para retirar do valor da mercadoria antecipada. Para operação cálculo dosos tributos daembutidos Reformano Tributária, preço sistemae determinoudeterminar umaa base de cálculoIBS/CBS.

Após essa deflação, a base de IBS/CBS deresultou em R$ 2.846,383.054,64,. inferior ao valor total da operação.

Sobre essa basebase, foramo aplicadasXML asapresenta alíquotasIBS configuradasde para0,10% a operação:

  • Base IBS/CBS:= R$ 2.846,38
    • 3,05
  • e IBSCBS UF –de 0,10%:90% = R$ 2,85
    • 27,49.
  • CBS – 0,90%: R$ 25,62
  • Total IBS + CBS: R$ 28,47

Os tributostotais anterioresde àICMS, ReformaPIS, permaneceramCOFINS seme destaqueIPI permanecem zerados na Nota de Débitobito, conforme esperado.

Memória de cálculo da deflação
,Considerando apresentandoas alíquotas que você validou na parametrização:

CálculoValor
Valor da mercadoriaR$ 3.825,00
ICMS simulado – 12%R$ 459,00
Base após retirada do ICMSR$ 3.366,00
PIS simulado – 1,65%R$ 55,54
COFINS simulada – 7,60%R$ 255,82
Total dos tributos simuladosR$ 770,36
Base IBS/CBSR$ 3.054,64

O cálculo fica:

  • ICMS: R$ 3.825,00 × 12% = ICMSR$ 459,00
  • Base para PIS/COFINS: R$ 3.825,00 − R$ 459,00 = R$ 3.366,00
  • PIS: R$ 3.366,00 × 1,65% = R$ 55,54
  • COFINS: R$ 3.366,00 × 7,60% = R$ 255,82
  • Somatório da deflação: R$ 459,00 + R$ 55,54 + R$ 255,82 = R$ 770,36
  • Base IBS/CBS: R$ 3.825,00 − R$ 770,36 = R$ 3.054,64 (Esse valor bate exatamente com a tag <vBCIBSCBS>3054.64</vBCIBSCBS> do XML.)
  • IBS: R$ 3.054,64 × 0,10% = R$ 3,05464 → R$ 3,05
  • CBS: R$ 3.054,64 × 0,00, IPI90% = R$ 0,00,27,49176 PIS→ = R$ 0,0027,49
    • e COFINS = R$ 0,00.

    Importante


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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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