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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE NF DE FORNECIMENTO

Objetivo:

Realizar a emissão da NF de Fornecimento referente à Venda para Entrega Futura, garantindo o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado emitida anteriormente, o correto controle do saldo disponível e a aplicação da tributação configurada para a operação de fornecimento.

A etapa também tem como objetivo validar que as informações da antecipação sejam corretamente relacionadas à NF de Fornecimento e posteriormente apresentadas no XML por meio do grupo gPagAntecipado.

Observações importantes

  • A NF de Fornecimento deve utilizar a CFOP/CIO 5116/6116, conforme a natureza da operação.
  • A emissão deve exigir a seleção da NF de Venda/Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente.
  • Não deve ser permitido fornecer quantidade/valor superior ao disponível na antecipação.
  • A NF de Fornecimento deve ser emitida como uma NF normal, e não como uma nova Nota de Débito.
  • ICMS, IPI, PIS e COFINS devem seguir a tributação definida para a operação de fornecimento.
  • IBS/CBS também devem ser calculados conforme a parametrização da operação.
  • O vínculo realizado com a antecipação deve ser mantido nos itens/documento.
  • Após a transmissão, o XML deve referenciar a antecipação utilizada por meio do grupo gPagAntecipado.

Cenário 01: Emitir pedido de Venda para 

Objetivo: Validar a geração da operação comercial que dará origem à Nota de Débito.

Pré-condição: Cenários de parametrização da antecipação concluídos.

Passo a passo:

  1. Criar o pedido.
  2. Informar cliente e produto.
  3. Selecionar a operação de Venda para Entrega Futura.
  4. Gravar.
  5. Liberar para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação identificada como Venda para Entrega Futura e permanecer disponível para faturamento.

Acessando a Funcionalidade
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Gerando Pedido de Venda
Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Ao abrir a tela, insira osdados obrigatórios e cliqu em Confirmar.

Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de entrega futura.

Após incluir item, transportora e pagamento, confirme o pedido

Pedido gerado


Cenário 02: 

Emitir NF de Fornecimento vinculada à antecipação

Objetivo:
Validar a emissão da NF de Fornecimento e a obrigatoriedade do vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Pré-condição:
Possuir Nota de Débito – Tipo 06 autorizada e com saldo disponível, além da CFOP/CIO 5116/6116 devidamente parametrizada.

Passo a passo resumido:

  1. Iniciar a operação de fornecimento.
  2. Selecionar a CFOP/CIO 5116/6116.
  3. Informar os dados da operação.
  4. Selecionar a NF de antecipação correspondente.
  5. Selecionar os itens/quantidades a serem fornecidos.
  6. Confirmar o vínculo.
  7. Prosseguir com a geração da NF.

Resultado Esperado:
O sistema deve permitir a emissão da NF de Fornecimento mediante vínculo com a Nota de Débito correspondente, mantendo a relação entre a antecipação e os itens fornecidos.

Observação importante

Aqui eu faria também um teste rápido tentando prosseguir sem selecionar a antecipação.

O esperado, conforme o requisito do DEV, é que o sistema obrigue a escolha de uma NF de venda/antecipação.


Cenário 13: Validar o controle do saldo da antecipação

Objetivo:
Garantir que o fornecimento respeite o saldo disponível na Nota de Débito vinculada.

Pré-condição:
Possuir Nota de Débito autorizada e disponível para fornecimento.

Passo a passo resumido:

  1. Selecionar a Nota de Débito.
  2. Consultar quantidade/valor disponível.
  3. Informar quantidade ou valor superior ao saldo.
  4. Tentar confirmar a operação.
  5. Validar o bloqueio.
  6. Corrigir para quantidade/valor dentro do saldo.
  7. Prosseguir com o fornecimento.

Resultado Esperado:
O sistema não deve permitir consumir quantidade/valor superior ao antecipado. Ao informar quantidade compatível com o saldo disponível, a operação deve ser permitida.

Observação importante

Esse cenário comprova diretamente o requisito:

“Não deve possibilitar consumir mais do que foi vendido.”

Eu considero importante guardar duas evidências aqui: a tentativa acima do saldo com a mensagem de bloqueio e a operação válida dentro do saldo.


Cenário 14: Validar vínculo da Nota de Débito nos itens da NF de Fornecimento

Objetivo:
Validar que os itens fornecidos permaneçam relacionados à Nota de Débito utilizada na antecipação.

Pré-condição:
NF de Fornecimento gerada a partir de uma antecipação.

Passo a passo resumido:

  1. Consultar a NF de Fornecimento.
  2. Acessar os itens.
  3. Consultar os dados/vínculos do item.
  4. Localizar a referência à antecipação.
  5. Comparar com a Nota de Débito utilizada.

Resultado Esperado:
Os itens da NF de Fornecimento devem apresentar corretamente o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado selecionada durante a emissão.

Observação importante

Esse cenário é interessante porque valida o vínculo antes mesmo de chegar ao XML.

Você comprova primeiro:

Sistema → vínculo correto

Depois, no último cenário:

XML → vínculo correto


Cenário 15: Validar tributação da NF de Fornecimento

Objetivo:
Validar que a NF de Fornecimento aplique corretamente a tributação definida para a CFOP/CIO utilizada na operação.

Pré-condição:
NF de Fornecimento gerada e parametrizações da Fase 3 concluídas.

Passo a passo resumido:

  1. Consultar a NF de Fornecimento.
  2. Acessar os itens.
  3. Conferir ICMS.
  4. Conferir IPI, quando aplicável.
  5. Conferir PIS.
  6. Conferir COFINS.
  7. Conferir IBS/CBS.
  8. Comparar os resultados com as parametrizações da Fase 3.

Resultado Esperado:
A NF de Fornecimento deve apresentar os tributos conforme a tributação definida na CFOP/CIO, incluindo os tributos anteriores à Reforma quando aplicáveis e IBS/CBS conforme CST e Classificação Tributária configuradas.

Observação importante

Aqui temos uma diferença fundamental em relação à antecipação:

Nota de Débito: ICMS/PIS/COFINS → utilizados para simulação, mas sem destaque.

NF de Fornecimento: ICMS/PIS/COFINS → efetivamente calculados quando devidos, conforme a operação.

Por isso, vale comparar a NF gerada diretamente com os Cenários 09, 10 e 11 da Fase 3.


Cenário 16: Validar finalidade da NF de Fornecimento

Objetivo:
Validar que a NF de Fornecimento seja gerada como Nota Fiscal normal, diferenciando-a da Nota de Débito utilizada na antecipação.

Pré-condição:
NF de Fornecimento gerada.

Passo a passo resumido:

  1. Consultar a NF gerada.
  2. Verificar sua finalidade.
  3. Conferir os dados fiscais da operação.
  4. Comparar com a Nota de Débito da antecipação.

Resultado Esperado:
A NF de Fornecimento deve ser gerada com Finalidade 1 – NF-e Normal, não apresentando finalidade de Nota de Débito.

Observação importante

Essa validação está explicitamente prevista no roteiro do DEV, que informa que o fornecimento deve resultar em uma:

“NF normal (Finalidade 1 – Não é de Débito / Crédito)”


Cenário 17: Transmitir e validar XML da NF de Fornecimento – gPagAntecipado

Objetivo:
Validar que o XML da NF de Fornecimento contenha corretamente a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.

Pré-condição:
NF de Fornecimento gerada e vinculada à antecipação.

Passo a passo resumido:

  1. Transmitir a NF de Fornecimento.
  2. Aguardar autorização.
  3. Consultar o XML autorizado.
  4. Validar a finalidade da NF.
  5. Localizar o grupo gPagAntecipado.
  6. Conferir a chave da Nota de Débito.
  7. Comparar a chave com a antecipação utilizada.
  8. Conferir demais informações tributárias relevantes.

Resultado Esperado:
A NF de Fornecimento deve ser autorizada e seu XML deve apresentar o grupo gPagAntecipado, contendo a referência correta à Nota de Débito de Pagamento Antecipado utilizada na operação.

Observações importantes

A chave apresentada no gPagAntecipado deve ser exatamente a chave da Nota de Débito emitida na Fase 2.

Caso sejam utilizadas várias antecipações no mesmo fornecimento, deve-se validar se todas as antecipações utilizadas estão corretamente representadas no XML, conforme a estrutura gerada pelo sistema.


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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.