OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE NF DE FORNECIMENTO

Objetivo:

Realizar a emissão da NF de Fornecimento referente à Venda para Entrega Futura, garantindo o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado emitida anteriormente, o correto controle do saldo disponível e a aplicação da tributação configurada para a operação de fornecimento.

A etapa também tem como objetivo validar que as informações da antecipação sejam corretamente relacionadas à NF de Fornecimento e posteriormente apresentadas no XML por meio do grupo gPagAntecipado.

Observações importantes:

• A NF de Fornecimento deve utilizar a CFOP/CIO 5116/6116, conforme a natureza da operação.
• A emissão deve exigir a seleção da NF de Venda/Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente.
• Não deve ser permitido fornecer quantidade/valor superior ao disponível na antecipação.
• A NF de Fornecimento deve ser emitida como uma NF normal, e não como uma nova Nota de Débito.
• ICMS, IPI, PIS e COFINS devem seguir a tributação definida para a operação de fornecimento.
• IBS/CBS também devem ser calculados conforme a parametrização da operação.
• O vínculo realizado com a antecipação deve ser mantido nos itens/documento.
• Após a transmissão, o XML deve referenciar a antecipação utilizada por meio do grupo gPagAntecipado.
  

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Cenário 01: Emitir pedido para fornecimento da mercadoria.

Objetivo: Validar a emissão do pedido que dará origem à NF de Fornecimento da Venda para Entrega Futura, utilizando a CFOP/CIO 5116/6116 e uma condição de pagamento sem débito, de forma que o fornecimento não gere uma nova cobrança financeira referente à mercadoria já antecipada.

Pré-condição:

• Possuir a Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitida e autorizada na etapa anterior;
• A Nota de Débito deve possuir saldo disponível para fornecimento;
• Possuir a CFOP/CIO 5116/6116 devidamente parametrizada conforme os cenários da Fase 3;
• Possuir uma condição de pagamento sem débito disponível para utilização no pedido;
• Cliente e produto devem estar disponíveis para realização da operação.

Passo a passo:

1. Acessar a rotina de emissão de pedidos.
2. Incluir um novo pedido para o mesmo cliente da antecipação.
3. Informar o produto que será fornecido.
4. Informar quantidade e valor correspondentes ao fornecimento.
5. Utilizar a CFOP/CIO 5116/6116.
6. Selecionar uma condição de pagamento sem débito.
7. Conferir os dados do pedido.
8. Gravar/liberar o pedido para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação fiscal de fornecimento da mercadoria – CFOP/CIO 5116/6116, com condição de pagamento configurada sem débito, permanecendo disponível para posterior faturamento e vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Acessando a funcionalidade

Gerando pedido de venda.
Na tela principal, clique em Inserir.

Ao abrir a tela, insira os dados obrigatórios e clique em Confirmar.

Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de fornecimento.

Após incluir item, transportadora e pagamento (sem débito), confirme o pedido.

Pedido gerado.

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Cenário 02: Emitir NF de Fornecimento e vincular à Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Objetivo: Validar a emissão da NF de Fornecimento a partir do pedido gerado com CFOP/CIO 5116/6116, garantindo a obrigatoriedade da seleção da Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente e o correto vínculo entre a antecipação realizada e a mercadoria fornecida.

Pré-condição:

• Cenários de parametrização concluídos;
• Possuir Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitida e autorizada;
• A Nota de Débito deve possuir saldo disponível para utilização;
• Possuir pedido de fornecimento emitido com a CFOP/CIO 5116/6116;
• O pedido deve utilizar Condição de Pagamento sem débito;
• O pedido deve estar liberado/disponível para faturamento;
• Cliente e produto do pedido devem ser compatíveis com a operação antecipada.

Passo a passo:

1. Acessar a rotina de faturamento.
2. Localizar o pedido de fornecimento.
3. Selecionar o pedido para faturamento.
4. Iniciar a emissão da NF.
5. Informar/selecionar a Nota de Débito correspondente.
6. Conferir os itens e valores vinculados à antecipação.
7. Confirmar o vínculo.
8. Gerar a NF de Fornecimento.
9. Consultar a NF gerada.
10. Validar os dados gerais da operação.

Resultado Esperado:
O sistema deve exigir a seleção de uma Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente à operação antes da conclusão do faturamento.
A NF de Fornecimento deve ser gerada a partir do pedido com CFOP/CIO 5116/6116, mantendo o vínculo com a antecipação selecionada e permitindo a continuidade do processo para posterior transmissão e validação fiscal.

Acessando a funcionalidade.

Gerando nota fiscal de fornecimento.
Na tela principal, clique em selecionar pedido.

Na etapa 2 - Itens, observe que a CFOP/CIO é a mesma parametrizada para remessa de entrega futura (1).
Marque o item (2) e clique em Próximo (3).

Na etapa 3 - Resumo, selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).

Confirme a emissão da NF.

Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dará a opção de transmitir. Neste momento, não vamos transmitir (no cenário 4, a transmissão será realizada).

Observação: caso seja informada uma quantidade superior ao saldo disponível na Nota de Venda de Antecipação, o sistema apresentará uma mensagem de alerta e não permitirá a continuidade da operação. Para prosseguir com o fornecimento, o pedido informado deverá ter a quantidade igual ou inferior ao saldo disponível na nota selecionada.

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Cenário 14:03: Consultar NF de Fornecimento e validar vínculo e tributação.

Objetivo: Validar, por meio da consulta da NF de Fornecimento, o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado e a tributação aplicada à operação.

Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada a partir do pedido com CFOP/CIO 5116/6116 e vinculada à Nota de Débito correspondente.

Passo a passo:

1. Consultar a NF de Fornecimento.
2. Acessar os itens da nota.
3. Conferir o vínculo com a Nota de Débito.
4. Conferir a tributação aplicada.
5. Validar os valores calculados.

Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve apresentar o vínculo com a Nota de Débito utilizada no pagamento antecipado e os tributos calculados conforme as parametrizações definidas para a operação de fornecimento.

Acessando a funcionalidade

Consulta da nota fiscal de fornecimento (entrega futura).

Acesse a rotina de Consulta de Nota Fiscal.

Localize a NF de Fornecimento emitida no cenário anterior.anterior, clique em consultar.

AbraNa a consulta da nota.

Acesse osaba ItensItens, .

clique

Selecioneem oexpandir, itemna fornecido.sequência clique em Venda/Remessa Futura.

Consulte a informação referente à NF de antecipação vinculada.

ConfiraNa seaba oTotais, número/chavena correspondearte àinferior NotaTributos, de Débito utilizada no faturamento.

Acesse as informações tributárias do item.

Confiraconfira ICMS, IPI, PISPIS, COFINS, IBS e COFINSCBS, conforme aplicáveis à operação.

Confira IBS e CBS.

Compare os tributos apresentados com as parametrizações realizadas na Fase 3.

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Cenário 16:04: Transmitir e validar XML da NF de Fornecimento.

Objetivo: validar a autorização da NF de Fornecimento e confirmar no XML a finalidade da NF-e, a tributação da operação e a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.

Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada e corretamente vinculada à Nota de Débito.

Passo a passo:

1. Transmitir a NF de Fornecimento.
2. Confirmar a autorização.
3. Consultar o XML.
4. Validar Finalidade 1.
5. Validar CFOP 5116/6116.
6. Conferir os grupos tributários.
7. Localizar gPagAntecipado.
8. Conferir a referência à Nota de Débito.

Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve ser autorizada como NF-e Normal – Finalidade 1, apresentar a tributação correspondente à operação e conter no grupo gPagAntecipado a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.

Acessando a funcionalidade.

Transmitindo NF.
Na tela principal, selecione a NF gerada e clique em Transmitir.

Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.

XML gerado.gerado – NF de Remessa / Fornecimento.

Confira a

1. finalidade da NF-e.

   Valide que foi gerada com Finalidade 1 – NF-e Normal.

   Confira a CFOP 5116/6116.

   Consulte os grupos tributáriosNatureza da operação.o: REMESSA ENTREGA FUTURA

2. Finalidade da NF-e: <finNFe>1</finNFe> → NF-e Normal – Fornecimento.
3. CFOP: <CFOP>5116</CFOP>
4. NF de antecipação referenciada: <refNFe>35260811354197000183550010000203471202811642</refNFe>
5. IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001.
6. Base IBS/CBS: R$ 3.054,64.
7. IBS: alíquota de 0,10% e valor de R$ 3,05.
8. CBS: alíquota de 0,90% e valor de R$ 27,49.
9. ICMS: base de R$ 3.825,00, alíquota de 12,00% e valor de R$ 459,00.
10. IPI: R$ 0,00.
11. PIS: base de R$ 3.366,00, alíquota de 1,65% e valor de R$ 55,54.
12. COFINS: base de R$ 3.366,00, alíquota de 7,60% e valor de R$ 255,82.
13. Valor da NF: R$ 3.825,00.
14. Pagamento: <tPag>90</tPag> e <vPag>0</vPag> → sem novo pagamento na NF de Fornecimento.
15. Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e”.

 

ConfiraAnálise ICMS,de IPI, PIS e COFINS, quando aplicáveis.

Confira IBS/CBS.

Localize o grupoValores
A gPagAntecipadoNF de Fornecimento foi emitida no valor de R$ 3.825,00.

Confira a chave/referênciaDiferentemente da Nota de Débito informadade nessePagamento grupo.Antecipado, nesta etapa os tributos ICMS, PIS e COFINS são efetivamente calculados, conforme a tributação definida para a operação de fornecimento.

Compare-aO ICMS, com alíquota de 12%, resultou em R$ 459,00. Após a chaveretirada do ICMS, a base para cálculo do PIS e da COFINS resultou em R$ 3.366,00, sendo calculados PIS de R$ 55,54 e COFINS de R$ 255,82.

Para determinação da base de IBS/CBS, são considerados os valores de ICMS, PIS e COFINS da operação. Após essas deduções, a base de IBS/CBS resultou em R$ 3.054,64. Sobre essa base, o XML apresenta IBS de 0,10% = R$ 3,05 e CBS de 0,90% = R$ 27,49.

Considerando as alíquotas validadas na parametrização:

O cálculo fica:

• ICMS: R$ 3.825,00 × 12% = R$ 459,00;
• Base para PIS/COFINS: R$ 3.825,00 − R$ 459,00 = R$ 3.366,00;
• PIS: R$ 3.366,00 × 1,65% = R$ 55,54;
• COFINS: R$ 3.366,00 × 7,60% = R$ 255,82;
• Somatório dos tributos considerados na formação da base IBS/CBS: R$ 459,00 + R$ 55,54 + R$ 255,82 = R$ 770,36;
• Base IBS/CBS: R$ 3.825,00 − R$ 770,36 = R$ 3.054,64;
• IBS: R$ 3.054,64 × 0,10% = R$ 3,05464 → R$ 3,05;
• CBS: R$ 3.054,64 × 0,90% = R$ 27,49176 → R$ 27,49.

Na Nota de Débito –de TipoPagamento 06Antecipado, emitidaICMS, PIS e COFINS não são destacados, sendo utilizados de forma simulada para determinação da base de IBS/CBS.

Já na etapaNF de antecipação.

Fornecimento,

Confirmeesses quetributos são efetivamente calculados conforme a referêtributação da operação. Apesar dessa diferença, a aplicação das mesmas alíquotas resulta na mesma base de R$ 3.054,64 para IBS/CBS, mantendo a coerência correspondetributária àentre a antecipação utilizadae noo faturamento.

posterior

fornecimento da mercadoria.

Observações importantes:
A Finalidade 1 comprova que a segunda NF corresponde ao fornecimento normal da mercadoria, diferenciando-a da antecipação, que foi emitida como Finalidade 6 – Nota de Débito / Tipo 06 – Pagamento Antecipado.
O grupo gPagAntecipado é uma das principais evidências da implementação, pois deve relacionar no XML a NF de Fornecimento à Nota de Débito emitida anteriormente.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.