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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - EMISSÃO DE NF DE FORNECIMENTO

Objetivo:

Realizar a emissão da NF de Fornecimento referente à Venda para Entrega Futura, garantindo o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado emitida anteriormente, o correto controle do saldo disponível e a aplicação da tributação configurada para a operação de fornecimento.

A etapa também tem como objetivo validar que as informações da antecipação sejam corretamente relacionadas à NF de Fornecimento e posteriormente apresentadas no XML por meio do grupo gPagAntecipado.

Observações importantes:

  • A NF de Fornecimento deve utilizar a CFOP/CIO 5116/6116, conforme a natureza da operação.
  • A emissão deve exigir a seleção da NF de Venda/Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente.
  • Não deve ser permitido fornecer quantidade/valor superior ao disponível na antecipação.
  • A NF de Fornecimento deve ser emitida como uma NF normal, e não como uma nova Nota de Débito.
  • ICMS, IPI, PIS e COFINS devem seguir a tributação definida para a operação de fornecimento.
  • IBS/CBS também devem ser calculados conforme a parametrização da operação.
  • O vínculo realizado com a antecipação deve ser mantido nos itens/documento.
  • Após a transmissão, o XML deve referenciar a antecipação utilizada por meio do grupo gPagAntecipado.

Cenário 01: Emitir pedido para fornecimento da mercadoria.

Objetivo: Validar a emissão do pedido que dará origem à NF de Fornecimento da Venda para Entrega Futura, utilizando a CFOP/CIO 5116/6116 e uma condição de pagamento sem débito, de forma que o fornecimento não gere uma nova cobrança financeira referente à mercadoria já antecipada.

Pré-condição:

  • Possuir a Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitida e autorizada na etapa anterior;
  • A Nota de Débito deve possuir saldo disponível para fornecimento;
  • Possuir a CFOP/CIO 5116/6116 devidamente parametrizada conforme os cenários da Fase 3;
  • Possuir uma condição de pagamento sem débito disponível para utilização no pedido;
  • Cliente e produto devem estar disponíveis para realização da operação.

Passo a passo:

  1. Acessar a rotina de emissão de pedidos.
  2. Incluir um novo pedido para o mesmo cliente da antecipação.
  3. Informar o produto que será fornecido.
  4. Informar quantidade e valor correspondentes ao fornecimento.
  5. Utilizar a CFOP/CIO 5116/6116.
  6. Selecionar uma condição de pagamento sem débito.
  7. Conferir os dados do pedido.
  8. Gravar/liberar o pedido para faturamento.

Resultado Esperado: O pedido deve ser gravado utilizando a operação fiscal de fornecimento da mercadoria – CFOP/CIO 5116/6116, com condição de pagamento configurada sem débito, permanecendo disponível para posterior faturamento e vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Acessando a funcionalidade
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Gerando pedido de venda.
Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Ao abrir a tela, insira os dados obrigatórios e clique em Confirmar.image.png

Insira o item utilizando a CFOP/CIO configurada para remessa de fornecimento.image.png

Após incluir item, transportadora e pagamento (sem débito), confirme o pedido.image.png

Pedido gerado.
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Cenário 02: Emitir NF de Fornecimento e vincular à Nota de Débito de Pagamento Antecipado.

Objetivo: Validar a emissão da NF de Fornecimento a partir do pedido gerado com CFOP/CIO 5116/6116, garantindo a obrigatoriedade da seleção da Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente e o correto vínculo entre a antecipação realizada e a mercadoria fornecida.

Pré-condição:

  • Cenários de parametrização concluídos;
  • Possuir Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado) emitida e autorizada;
  • A Nota de Débito deve possuir saldo disponível para utilização;
  • Possuir pedido de fornecimento emitido com a CFOP/CIO 5116/6116;
  • O pedido deve utilizar Condição de Pagamento sem débito;
  • O pedido deve estar liberado/disponível para faturamento;
  • Cliente e produto do pedido devem ser compatíveis com a operação antecipada.

Passo a passo:

  1. Acessar a rotina de faturamento.
  2. Localizar o pedido de fornecimento.
  3. Selecionar o pedido para faturamento.
  4. Iniciar a emissão da NF.
  5. Informar/selecionar a Nota de Débito correspondente.
  6. Conferir os itens e valores vinculados à antecipação.
  7. Confirmar o vínculo.
  8. Gerar a NF de Fornecimento.
  9. Consultar a NF gerada.
  10. Validar os dados gerais da operação.

Resultado Esperado:
O sistema deve exigir a seleção de uma Nota de Débito de Pagamento Antecipado correspondente à operação antes da conclusão do faturamento.
A NF de Fornecimento deve ser gerada a partir do pedido com CFOP/CIO 5116/6116, mantendo o vínculo com a antecipação selecionada e permitindo a continuidade do processo para posterior transmissão e validação fiscal.

Acessando a funcionalidade.
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Gerando nota fiscal de fornecimento.
Na tela principal, clique em selecionar pedido.image.png

Na etapaEtapa 2 -– Itens,Itens observedo Fornecimento
Nesta etapa, devem ser conferidos os itens do pedido que aserão CFOP/CIOfaturados ée informada a mesmaNota parametrizada para remessaFiscal de entregaVenda futuraFutura (1).
Marquecorrespondente à antecipação realizada anteriormente.

1. Selecionar o itemitem: (2)na grade de itens, marque a caixa de seleção correspondente ao produto que será incluído na NF de Fornecimento.

2. Informar o Almoxarifado: no campo Almoxarifado, selecione o local de estoque de onde será realizada a saída da mercadoria e clique em Próximo (3)Aplicar.

Na3. etapaInformar a NF de Venda Futura: no quadro NF de Venda Futura, informe os dados da Nota de Débito de Pagamento Antecipado que será vinculada ao fornecimento:

  • Série: informe a série da NF de antecipação;
  • NF: informe o número da NF de antecipação.

4. Conferir o vínculo com a Venda Futura: após informar a NF, confira na seção Venda Futura da grade se o sistema apresentou corretamente:

  • Número da NF vinculada;
  • Item correspondente;
  • Quantidade relacionada à antecipação.

A quantidade utilizada no fornecimento deverá respeitar o saldo disponível na Nota de Venda de Antecipação.

5. Conferir a CFOP do fornecimento: na coluna CFOP, confira se o item apresenta a CFOP correspondente à operação de fornecimento. Para o exemplo apresentado, foi utilizada a CFOP 5116.

6. Avançar para a próxima etapa: após conferir o item, almoxarifado, CFOP e vínculo com a NF de Venda Futura, clique em Próximo para continuar o faturamento.

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Observação importante:
A NF informada no quadro NF de Venda Futura deve corresponder à Nota de Débito de Pagamento Antecipado relacionada à mercadoria que está sendo fornecida. Caso seja informada uma quantidade superior ao saldo disponível na Nota de Venda de Antecipação, o sistema apresentará uma mensagem de alerta e não permitirá a continuidade da operação. Para prosseguir, a quantidade deverá ser igual ou inferior ao saldo disponível na nota selecionada.

Etapa 3 -– Resumo,Resumo selecioneda NF de Fornecimento.
Nesta etapa, o sistema apresenta o resumo das informações que serão utilizadas na geração da NF de Fornecimento. Antes de gerar a Nota Fiscal, confira os dados da operação, transporte, pagamento e volumes.

Selecione a série (1), informe o volume (2) e clique em Gerar Nota Fiscal (3).image.png

Confirme a emissão da NF.image.png

Ao finalizar o processamento, o sistema exibirá mensagem com o número da nota e dará a opção de transmitir. Neste momento, não vamos transmitir (no cenário 4, a transmissão será realizada).image.png

Observação: caso seja informada uma quantidade superior ao saldo disponível na Nota de Venda de Antecipação, o sistema apresentará uma mensagem de alerta e não permitirá a continuidade da operação. Para prosseguir com o fornecimento, o pedido informado deverá ter a quantidade igual ou inferior ao saldo disponível na nota selecionada.

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Cenário 03: Consultar NF de Fornecimento e validar vínculo e tributação.

Objetivo: Validar, por meio da consulta da NF de Fornecimento, o vínculo com a Nota de Débito de Pagamento Antecipado e a tributação aplicada à operação.

Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada a partir do pedido com CFOP/CIO 5116/6116 e vinculada à Nota de Débito correspondente.

Passo a passo:

  1. Consultar a NF de Fornecimento.
  2. Acessar os itens da nota.
  3. Conferir o vínculo com a Nota de Débito.
  4. Conferir a tributação aplicada.
  5. Validar os valores calculados.

Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve apresentar o vínculo com a Nota de Débito utilizada no pagamento antecipado e os tributos calculados conforme as parametrizações definidas para a operação de fornecimento.

Acessando a funcionalidade
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Consulta da nota fiscal de fornecimento (entrega futura).
Localize a NF de Fornecimento emitida no cenário anterior, clique em consultar.image.png

Na aba Itens,Itens (1), clique em expandir,expandir (2); na sequênciancia, clique em Venda/Remessa Futura.Futura

(3).
Consulte a informação referente à NF de antecipação vinculada.image.png

Na aba Totais,Totais (1), na arte inferior Tributos,Tributos (2), confira ICMS, IPI, PIS, COFINS, IBS e CBS conforme aplicáveis à operação.


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Cenário 04: Transmitir e validar XML da NF de Fornecimento.

Objetivo: validar a autorização da NF de Fornecimento e confirmar no XML a finalidade da NF-e, a tributação da operação e a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.

Pré-condição: possuir NF de Fornecimento gerada e corretamente vinculada à Nota de Débito.

Passo a passo:

  1. Transmitir a NF de Fornecimento.
  2. Confirmar a autorização.
  3. Consultar o XML.
  4. Validar Finalidade 1.
  5. Validar CFOP 5116/6116.
  6. Conferir os grupos tributários.
  7. Localizar gPagAntecipado.
  8. Conferir a referência à Nota de Débito.

Resultado Esperado: A NF de Fornecimento deve ser autorizada como NF-e Normal – Finalidade 1, apresentar a tributação correspondente à operação e conter no grupo gPagAntecipado a referência à Nota de Débito utilizada como pagamento antecipado.

Acessando a funcionalidade.
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Transmitindo NF.
Na tela principal, selecione a NF gerada (1) e clique em Transmitir.Transmitir (2).image.png

Após processamento, o sistema deve exibir mensagem de sucesso.image.png

XML gerado – NF de Remessa / Fornecimento.

  1. Natureza da operação: REMESSA ENTREGA FUTURA
  2. Finalidade da NF-e: <finNFe>1</finNFe> → NF-e Normal – Fornecimento.
  3. CFOP: <CFOP>5116</CFOP>
  4. NF de antecipação referenciada: <refNFe>35260811354197000183550010000203471202811642</refNFe>
  5. CFOP: <CFOP>5116</CFOP>
  6. IBS/CBS: grupo presente com CST 000 e Classificação Tributária 000001.
  7. Base IBS/CBS: R$ 3.054,64.
  8. IBS: alíquota de 0,10% e valor de R$ 3,05.
  9. CBS: alíquota de 0,90% e valor de R$ 27,49.
  10. ICMS: base de R$ 3.825,00, alíquota de 12,00% e valor de R$ 459,00.
  11. IPI: R$ 0,00.
  12. PIS: base de R$ 3.366,00, alíquota de 1,65% e valor de R$ 55,54.

  13. COFINS: base de R$ 3.366,00, alíquota de 7,60% e valor de R$ 255,82.
  14. Valor da NF: R$ 3.825,00.
  15. Pagamento: <tPag>90</tPag> e <vPag>0</vPag> → sem novo pagamento na NF de Fornecimento.
  16. Autorização: cStat = 100 e motivo “Autorizado o uso da NF-e”.

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Análise de Valoresvalores.
A NF de Fornecimentofornecimento foi emitida no valor de R$ 3.825,00. Diferentemente da Nota de Débito de Pagamento Antecipado, nesta etapa os tributos ICMS, PIS e COFINS são efetivamente calculados, conforme a tributação definida para a operação de fornecimento.

O ICMS, com alíquota de 12%, resultou em R$ 459,00. Após a retirada do ICMS, a base para cálculo do PIS e da COFINS resultou em R$ 3.366,00, sendo calculados PIS de R$ 55,54 e COFINS de R$ 255,82.

Para determinação da base de IBS/CBS, são considerados os valores de ICMS, PIS e COFINS da operação. Após essas deduções, a base de IBS/CBS resultou em R$ 3.054,64. Sobre essa base, o XML apresenta IBS de 0,10% = R$ 3,05 e CBS de 0,90% = R$ 27,49.

Considerando as alíquotas validadas na parametrização:

Cálculo Valor
Valor da mercadoria R$ 3.825,00
ICMS – 12% R$ 459,00
Base após retirada do ICMS R$ 3.366,00
PIS – 1,65% R$ 55,54
COFINS – 7,60% R$ 255,82
Total dos tributos considerados R$ 770,36
Base IBS/CBS R$ 3.054,64

O cálculo fica:

  • ICMS: R$ 3.825,00 × 12% = R$ 459,00;
  • Base para PIS/COFINS: R$ 3.825,00 − R$ 459,00 = R$ 3.366,00;
  • PIS: R$ 3.366,00 × 1,65% = R$ 55,54;
  • COFINS: R$ 3.366,00 × 7,60% = R$ 255,82;
  • Somatório dos tributos considerados na formação da base IBS/CBS: R$ 459,00 + R$ 55,54 + R$ 255,82 = R$ 770,36;
  • Base IBS/CBS: R$ 3.825,00 − R$ 770,36 = R$ 3.054,64;
  • IBS: R$ 3.054,64 × 0,10% = R$ 3,05464 → R$ 3,05;
  • CBS: R$ 3.054,64 × 0,90% = R$ 27,49176 → R$ 27,49.

Na Nota de Débito de Pagamento Antecipado, ICMS, PIS e COFINS não são destacados, sendo utilizados de forma simulada para determinação da base de IBS/CBS.

Já na NF de Fornecimento, esses tributos são efetivamente calculados conforme a tributação da operação. Apesar dessa diferença, a aplicação das mesmas alíquotas resulta na mesma base de R$ 3.054,64 para IBS/CBS, mantendo a coerência tributária entre a antecipação e o posterior fornecimento da mercadoria.

Observações importantes:
A Finalidade 1 comprova que a segunda NF corresponde ao fornecimento normal da mercadoria, diferenciando-a da antecipação, que foi emitida como Finalidade 6 – Nota de Débito / Tipo 06 – Pagamento Antecipado.
O grupo gPagAntecipado é uma das principais evidências da implementação, pois deve relacionar no XML a NF de Fornecimento à Nota de Débito emitida anteriormente.

 image.png Voltar para documentação geral da solicitação 105201.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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