OS 105816 - CORREÇÃO - CONTAS A PAGAR - CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DE BAIXAS PARCIAIS EM PERÍODOS DISTINTOS

Objetivo:

• Permitir o cancelamento individual dos lançamentos gerados por baixas parciais de um mesmo título, considerando corretamente a data da baixa e a apuração correspondente ao lançamento selecionado.
• O sistema deverá impedir o cancelamento somente quando existir uma apuração vinculada à baixa selecionada, apresentando uma mensagem clara ao usuário com o período que deverá ser cancelado previamente.

Situação reportada:

• Usuário reporta que não consegue cancelar o lançamento de uma baixa parcial quando um mesmo título possui baixas e apurações realizadas em períodos diferentes.
• Ao tentar cancelar uma das baixas, o sistema considera indevidamente as demais baixas vinculadas ao mesmo título. Com isso, pode tentar cancelar informações correspondentes a outro período e apresentar uma mensagem de erro de integridade, mesmo quando a apuração referente ao lançamento selecionado já foi cancelada.

Premissas:

• Necessário que o ambiente esteja atualizado com a versão Contas a Pagar de número xxx ou superior.
• O usuário deverá possuir acesso às rotinas de borderô, cancelamento de lançamentos, integração com a EFD-Reinf e apuração dos eventos da série R-4000.
• Deverá existir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf, com saldo disponível para realização de duas baixas parciais.
• As duas baixas deverão ser realizadas e apuradas em períodos distintos.

Cenário 01: Preparar baixas parciais e apurações em períodos distintosdistintos.

Objetivo: Prepararpreparar um título com duas baixas parciais, realizadas e apuradas em períodos diferentes.

Pré-condição:

• Possuir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e com saldo disponível.
• Possuir permissão para realizar a manutenção e a baixa de borderôs.
• Possuir acesso à transmissão da EFD-Reinf e à apuração dos eventos da série R-4000.

Resultado Esperado:
O mesmo título deverá possuir duas baixas parciais, realizadas por meio de borderôs diferentes e com datas pertencentes a períodos distintos. Cada baixa deverá possuir sua respectiva transmissão da EFD-Reinf e apuração fiscal.

Passo a passo:

1. Acesse o módulo Contas a Pagar.
2. Acesse o menu Consultas > Títulos.
3. Localize um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e que possua saldo disponível.

   

4. Acesse o menu Manutenções > Borderô > Manutenção.
5. Crie um borderô para realizar o pagamento parcial do título.

   

6. Vincule o título ao borderô.

   

7. Edite o valor a pagar e informe um valor inferior ao saldo total do título.

   

8. Salve o borderô.

   

9. Acesse o menu Manutenções > Borderô > Integração - REINF.
10. Selecione a parcela,parcela (1), informe a data de retenção correspondente à data que será utilizada na baixa (2) e realize a transmissão.o (3).
    

    

    

11. Acesse o menu Manutenções > Borderô > Baixa.
12. Selecione o bordeô do passo anterior;

    

13. Informe a mesma data utilizada na retenção, selecione o lote para lançamento e confirme a baixa.

    

14. Acesse o módulo Fiscal.
15. Realize a apuração dos impostos da EFD-Reinf para o evento R-4020, considerando o período da primeira baixa.
    

    

16. Verifique o documento e o período e clique em processar apuração;

    

17. Retorne ao módulo Contas a Pagar.
18. Crie outro borderô para pagar o saldo restante do mesmo título.
    

    

19. Realize a integração - REINF - Transmita as informações da EFD-Reinf utilizando a data correspondente à segundo borderô.
    

    

20. Realize a segunda baixa utilizando uma data pertencente ao período seguinte.
21. Transmita

    

    as

    

    informações da EFD-Reinf utilizando a data correspondente à segunda baixa.
22. Acesse o módulo Fiscal e realize a apuração do evento R-4020 para o período da segunda baixa.

    

23. Confirme que o título possui duas baixas parciais e duas apurações em períodos distintos.
    

    

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Cenário 02: Impedir o cancelamento quando existir apuração para a baixa selecionadaselecionada.

Objetivo: Validarvalidar que o sistema impeça o cancelamento do lançamento enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada.

Pré-condição:

• Cenário 01 concluído.
• Manter efetivada a apuração referente ao período da segunda baixa.

Resultado Esperado: 
O lançamento não deverá ser cancelado enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada. O sistema deverá apresentar uma mensagem clara, informando que existe uma apuração para o período correspondente e que ela deverá ser cancelada previamente. Não deverá ser apresentada mensagem técnica de erro de integridade.

Passo a passo:

1. Acesse o módulo Contas a Pagar.
2. Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento.
   
3. Localize o lote correspondente à segunda baixa parcial.

   

4. Selecione o lançamento.
5. Clique em Excluir Lote.
   
6. Confirme a operação.

   

7. Verifique a mensagem apresentada pelo sistema.
8. Confirme que o lançamento não foi cancelado.
9. Verifique se a mensagem informa corretamente o período da apuração correspondente à baixa selecionada.

   

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Cenário 03: Cancelar somente o lançamento correspondente ao período selecionadoselecionado.

Objetivo: Validarvalidar que, após o cancelamento da apuração correspondente, seja possível cancelar somente o lançamento da baixa selecionada, mantendo os registros dos demais períodos.

Pré-condição:

• Cenário 02 concluído.
• Manter efetivada a apuração referente à primeira baixa.
• Possuir permissão para cancelar e limpar a apuração referente à segunda baixa.

Resultado Esperado: 
Após o cancelamento da apuração correspondente à segunda baixa, o sistema deverá permitir o cancelamento do respectivo lançamento. O lançamento e a apuração referentes à primeira baixa deverão permanecer inalterados. Caso seja solicitado o cancelamento do lançamento da primeira baixa enquanto sua apuração estiver efetivada, o sistema deverá impedir a operação e informar corretamente o período que precisa ser cancelado.

Passo a passo:

1. Acesse o módulo Fiscal.
2. Acesse a rotina de manutenção da apuração dos eventos da série R-4000.
3. Localize a apuração correspondente ao período da segunda baixa.
4. Cancele e limpe a apuração.
5. Confirme que a apuração do período foi removida.
6. Retorne ao módulo Contas a Pagar.
7. Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento.
8. Localize o lote correspondente à segunda baixa.
9. Selecione o lançamento.
10. Clique em Excluir Lote e confirme a operação.
11. Confirme que o lançamento da segunda baixa foi cancelado com sucesso.
12. Consulte o título e verifique que a primeira baixa permanece registrada.
13. Acesse novamente a rotina de cancelamento de lançamentos.
14. Selecione o lançamento correspondente à primeira baixa, cuja apuração permanece efetivada.
15. Solicite o cancelamento.
16. Confirme que o sistema impede a operação e informa corretamente o período da apuração correspondente.
17. Verifique que nenhuma baixa ou apuração pertencente a outro período foi excluída.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.