OS 105816 - CORREÇÃO - CONTAS A PAGAR - CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DE BAIXAS PARCIAIS EM PERÍODOS DISTINTOS
Objetivo:
- Permitir o cancelamento individual dos lançamentos gerados por baixas parciais de um mesmo título, considerando corretamente a data da baixa e a apuração correspondente ao lançamento selecionado.
- O sistema deverá impedir o cancelamento somente quando existir uma apuração vinculada à baixa selecionada, apresentando uma mensagem clara ao usuário com o período que deverá ser cancelado previamente.
Situação reportada:
- Usuário reporta que não consegue cancelar o lançamento de uma baixa parcial quando um mesmo título possui baixas e apurações realizadas em períodos diferentes.
- Ao tentar cancelar uma das baixas, o sistema considera indevidamente as demais baixas vinculadas ao mesmo título. Com isso, pode tentar cancelar informações correspondentes a outro período e apresentar uma mensagem de erro de integridade, mesmo quando a apuração referente ao lançamento selecionado já foi cancelada.
Premissas:
- Necessário que o ambiente esteja atualizado com a versão Contas a Pagar de número 150130 / 150133 CNPJ ou superior.
- O usuário deverá possuir acesso às rotinas de borderô, cancelamento de lançamentos, integração com a EFD-Reinf e apuração dos eventos da série R-4000.
- Deverá existir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf, com saldo disponível para realização de duas baixas parciais.
- As duas baixas deverão ser realizadas e apuradas em períodos distintos.
Cenário 01: Preparar baixas parciais e apurações em períodos distintos.
Objetivo: preparar um título com duas baixas parciais, realizadas e apuradas em períodos diferentes.
Pré-condição:
- Possuir um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e com saldo disponível.
- Possuir permissão para realizar a manutenção e a baixa de borderôs.
- Possuir acesso à transmissão da EFD-Reinf e à apuração dos eventos da série R-4000.
Resultado Esperado:
O mesmo título deverá possuir duas baixas parciais, realizadas por meio de borderôs diferentes e com datas pertencentes a períodos distintos. Cada baixa deverá possuir sua respectiva transmissão da EFD-Reinf e apuração fiscal.
Passo a passo:
- Acesse o módulo Contas a Pagar.
- Acesse o menu Consultas > Títulos.
- Localize um título de serviço sujeito à EFD-Reinf e que possua saldo disponível.
- Acesse o menu Manutenções > Borderô > Manutenção.
- Crie um borderô para realizar o pagamento parcial do título.
- Vincule o título ao borderô.
- Edite o valor a pagar e informe um valor inferior ao saldo total do título.
- Salve o borderô.
- Acesse o menu Manutenções > Borderô > Integração - REINF.
- Selecione a parcela (1), informe a data de retenção correspondente à data que será utilizada na baixa (2) e realize a transmissão (3).
- Acesse o menu Manutenções > Borderô > Baixa.
- Selecione o bordeô do passo anterior;
- Informe a mesma data utilizada na retenção, selecione o lote para lançamento e confirme a baixa.
- Acesse o módulo Fiscal.
- Realize a apuração dos impostos da EFD-Reinf para o evento R-4020, considerando o período da primeira baixa.
- Verifique o documento e o período e clique em processar apuração;
- Retorne ao módulo Contas a Pagar.
- Crie outro borderô para pagar o saldo restante do mesmo título.
- Realize a integração - REINF - Transmita as informações da EFD-Reinf utilizando a data correspondente ao segundo borderô.
- Realize a segunda baixa utilizando uma data pertencente ao período seguinte.
- Acesse o módulo Fiscal e realize a apuração do evento R-4020 para o período da segunda baixa.
- Confirme que o título possui duas baixas parciais e duas apurações em períodos distintos.
Cenário 02: Impedir o cancelamento quando existir apuração para a baixa selecionada.
Objetivo: validar que o sistema impeça o cancelamento do lançamento enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada.
Pré-condição:
- Cenário 01 concluído.
- Manter efetivada a apuração referente ao período da segunda baixa.
Resultado Esperado: O lançamento não deverá ser cancelado enquanto existir uma apuração vinculada à baixa selecionada. O sistema deverá apresentar uma mensagem clara, informando que existe uma apuração para o período correspondente e que ela deverá ser cancelada previamente. Não deverá ser apresentada mensagem técnica de erro de integridade.
Passo a passo:
- Acesse o módulo Contas a Pagar.
- Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento.
- Localize o lote correspondente à segunda baixa parcial.
- Selecione o lançamento.
- Clique em Excluir Lote.
- Confirme a operação.
- Verifique a mensagem apresentada pelo sistema.
- Confirme que o lançamento não foi cancelado.
- Verifique se a mensagem informa corretamente o período da apuração correspondente à baixa selecionada.
Cenário 03: Cancelar a apuração e o lançamento da segunda baixa.
Objetivo: validar que, após cancelar a apuração referente à segunda baixa, seja possível cancelar o respectivo lançamento sem afetar a baixa e a apuração do período anterior.
Pré-condição:
- Cenário 02 concluído.
- Manter efetivadas as apurações referentes à primeira e à segunda baixa.
- Possuir permissão para cancelar e limpar a apuração referente à segunda baixa.
Resultado Esperado: Primeiramente, a apuração referente à segunda baixa deverá ser cancelada. Em seguida, o sistema deverá permitir o cancelamento do respectivo lançamento no Contas a Pagar. A primeira baixa, seu lançamento e sua apuração deverão permanecer inalterados.
Passo a passo:
- Acesse o módulo Fiscal.
- Acesse a rotina de manutenção da apuração dos eventos da série R-4000.
- Localize a apuração correspondente ao período da segunda baixa.
- Cancele e limpe a apuração.
- Confirme que a apuração referente à segunda baixa foi removida.
- Retorne ao módulo Contas a Pagar.
- Acesse o menu Manutenções > Lançamentos > Cancelar lançamento.
- Localize o lote correspondente à segunda baixa.
- Selecione o lançamento e clique em Excluir Lote.
- Confirme a operação.
- Verifique que o lançamento da segunda baixa foi cancelado com sucesso.
- Consulte o título e confirme que a primeira baixa permanece registrada.
- Acesse o módulo Fiscal e confirme que a apuração referente à primeira baixa permanece inalterada.
ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.