OS 80222 - CORREÇÃO - FISCAL - SPED - GERAÇÃO DO REGISTRO C395 e C396 SPED CONTRIBUIÇÕES PARA AS NOTAS FISCAIS DE CONSUMIDOR (MODELO 65)

Objetivo:

Esta solicitação visa, corrigir a geração dos registros C395 e C396 no SPED Contribuições e ajustar o SPED Fiscal para que o modelo 65 (NFC-e) seja considerado somente para notas de saída, conforme exigido pela legislação.

Anteriormente, o SPED Contribuições não gerava os registros C395 e C396 referentes às Notas Fiscais de Consumidor (modelo 65), e o SPED Fiscal gerava incorretamente o bloco C100 para notas de entrada desse modelo.
Com o ajuste realizado:

• ✅ O SPED Contribuições passou a gerar corretamente os registros C395 e C396 para as notas de saída modelo 65.

• ✅ O SPED Fiscal foi corrigido para listar apenas registros do modelo 65 com tipo de nota “Saída”, evitando inconsistências de entrada.

Essas alterações garantem a integridade das informações fiscais e a conformidade com os leiautes oficiais do SPED.

Premissas:

• Necessário o ambiente estar atualizado com a versão Fiscal de número 122612 Genexus 17 ou superior;

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: SPED Contribuições - Geração dos registros C395 e C396.

Objetivo:
Verificar se o sistema passou a gerar corretamente os registros C395 e C396 para notas fiscais de consumidor (modelo 65).

Passo a passo:

1. Acessar o menu:
   Fiscal > SPED Contribuições > Geração de Arquivo SPED PIS/COFINS.

2. Informar os parâmetros:

   • Período de referência: 01/06/2023 a 30/06/2023

   • Perfil: A

3. Clicar em “Gerar” e aguardar o término do processamento.

4. Após a conclusão, acessar o dashboard e abrir o arquivo .txt gerado.

5. Localizar os registros C395 e C396 no arquivo.

Resultado esperado:
O arquivo SPED Contribuições deve conter os registros C395 e C396 com as informações correspondentes aos documentos modelo 65, tipo entrada.

Acessando a funcionalidade


Tela de filtros.

Insira os filtros e clique Confirmar.

O sistema irá direcionar para o Dashboard e permitirá baixar o arquivo gerado.

Arquivo antes da correção

Arquivo após correção

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Cenário 2: SPED Fiscal - Bloco C100 sem notas do tipo 65 entrada.

Objetivo:
Garantir que o SPED Fiscal não gere o bloco C100 com documentos do tipo 65 entrada.

Passo a passo:

1. Acessar o menu:
   Fiscal > SPED Fiscal > Geração de Arquivo SPED EFD ICMS/IPI.

2. Informar os parâmetros:

   • Período de referência: 01/06/2023 a 30/06/2023

   • Perfil: A

   • Executar a geração e acessar o arquivo gerado.

3. Verificar no bloco C100 as linhas correspondentes ao modelo 65.

4. Confirmar se os documentos do tipo 65 entrada não são listados.

Resultado esperado:
O SPED Fiscal deve apresentar registros C100 apenas para documentos de saída do modelo 65, eliminando indevidamente os de entrada.

Acessando a funcionalidade


Tela de filtros.

Insira os filtros e clique Confirmar. 

O sistema irá direcionar para o Dashboard e permitirá baixar o arquivo gerado.

Arquivo antes da correção

Arquivo após correção

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.