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OS 80222 - CORREÇÃO - FISCAL - SPED - GERAÇÃO DO REGISTRO C395 e C396 SPED CONTRIBUIÇÕES PARA AS NOTAS FISCAIS DE CONSUMIDOR (MODELO 65)

Objetivo:

Esta solicitação visa, corrigir a geração dos registros C395 e C396 no SPED Contribuições e ajustar o SPED Fiscal para que o modelo 65 (NFC-e) seja considerado somente para notas de saída, conforme exigido pela legislação.

Anteriormente, o SPED Contribuições não gerava os registros C395 e C396 referentes às Notas Fiscais de Consumidor (modelo 65), e o SPED Fiscal gerava incorretamente o bloco C100 para notas de entrada desse modelo.
Com o ajuste realizado:

  • ✅ O SPED Contribuições passou a gerar corretamente os registros C395 e C396 para as notas de saída modelo 65.

  • ✅ O SPED Fiscal foi corrigido para listar apenas registros do modelo 65 com tipo de nota “Saída”, evitando inconsistências de entrada.

Essas alterações garantem a integridade das informações fiscais e a conformidade com os leiautes oficiais do SPED.

Premissas:

  • Necessário o ambiente estar atualizado com a versão Fiscal de número 122612 Genexus 17 ou superior;

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: SPED Contribuições - Geração dos registros C395 e C396.

Objetivo:
Verificar se o sistema passou a gerar corretamente os registros C395 e C396 para notas fiscais de consumidor (modelo 65).

Passo a passo:

  1. Acessar o módulo Fiscal

  2. Navegar até Manutenção >> Geração Arquivo SPED Contribuições.

  3. Informar os parâmetros:

    • Período de referência: 01/06/2023 a 30/06/2023
    • Perfil: A

  4. Clicar em “Gerar” e aguardar o término do processamento.

  5. Após a conclusão, acessar o dashboard e abrir o arquivo .txt gerado.

  6. Localizar os registros C395 e C396 no arquivo.

Resultado esperado:
O arquivo SPED Contribuições deve conter os registros C395 e C396 com as informações correspondentes aos documentos modelo 65, tipo entrada.

Acessando a funcionalidade
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Tela de filtros.

Insira os filtros e clique Confirmar.
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O sistema irá direcionar para o Dashboard e permitirá baixar o arquivo gerado.image.png

Arquivo antes da correção
No arquivo gerado antes da correção o bloco C395 e C396 não eram gerados.image.png

Arquivo após correção
Após a correção o bloco C395 e C396 são gerados.image.png


Cenário 2: SPED Fiscal - Bloco C100 sem notas do tipo 65 entrada.

Objetivo:
Garantir que o SPED Fiscal não gere o bloco C100 com documentos do tipo 65 entrada.

Passo a passo:

  1. Acessar o módulo Fiscal

  2. Navegar até Manutenção >> Geração Arquivo SPED Fiscal.

  3. Informar os parâmetros:

    • Período de referência: 01/06/2023 a 30/06/2023
    • Perfil: A

    • Executar a geração e acessar o arquivo gerado.
  4. Verificar no bloco C100 as linhas correspondentes ao modelo 65.

  5. Confirmar se os documentos do tipo 65 entrada não são listados.

Resultado esperado:
O SPED Fiscal deve apresentar registros C100 apenas para documentos de saída do modelo 65, eliminando indevidamente os de entrada.

Acessando a funcionalidade
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Tela de filtros.

Insira os filtros e clique Confirmar. image.png

O sistema irá direcionar para o Dashboard e permitirá baixar o arquivo gerado.image.png

Arquivo antes da correção
No arquivo gerado antes da correção o bloco C100 eram gerados com o documento do tipo 65 entrada.

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Arquivo após correção
Após correção o bloco C100 carrega apenas documentos de saída e os documento indevidos não são mais carregados.image.png

4.png

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.