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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA ANTECIPAÇÃO

Objetivo:

Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da Venda para Entrega Futura como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado), garantindo que o sistema utilize corretamente as regras tributárias definidas para a operação.

Nesta etapa, devem ser revisadas as configurações da CFOP/CIO utilizada na antecipação e as informações tributárias necessárias para o cálculo de IBS/CBS, assegurando que a Nota de Débito seja emitida de acordo com as novas regras aplicáveis ao pagamento antecipado.

Observações importantes

  • Para as operações com CFOP 5922/6922, os tributos que não fazem parte da Reforma Tributária devem ser configurados de forma que não sejam efetivamente tributados na Nota de Débito.

  • IBS/CBS devem possuir CST e Classificação Tributária compatíveis com a operação.

  • As alíquotas de ICMS, PIS e COFINS precisam estar disponíveis nas parametrizações do sistema, pois serão utilizadas na composição do cálculo de IBS/CBS.

  • A utilização dessas alíquotas na antecipação não significa que ICMS, PIS e COFINS serão destacados na Nota de Débito. Elas serão consideradas na simulação necessária para determinar a base de IBS/CBS.

  • Recomenda-se concluir e validar todas as parametrizações desta fase antes de iniciar a emissão do pedido e da Nota de Débito.

Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5922/6922 para pagamento antecipado

Objetivo: Validar a configuração tributária da operação utilizada para gerar a Nota de Débito.

Pré-condição: Possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para alteração.

Passo a passo:

  1. Consultar a CFOP/CIO 5922/6922.

  2. Validar ICMS, IPI, PIS e COFINS.

  3. Validar CST de IBS/CBS.

  4. Validar Classificação Tributária.

  5. Gravar a parametrização.

Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar configurada para não tributar ICMS, IPI, PIS e COFINS na Nota de Débito e possuir CST/Classificação Tributária de IBS/CBS compatível com a operação tributada.

Acessando a funcionalidade
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Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 5922 ou 6922 e clique em Consultar/Editar.image.png

Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada, neste exemplo vamos utiliar a CIO 1.image.png

No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) defina como Venda para entrega futura, esta opção que indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.

Na aba ICMS (2), a CST ( Tributação ICMS) deve ser Não Tributada (3).image.png

Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributário (2) que não Tributada (3).image.png

Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributário (2) que não Tributada (3).image.png

Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributadaimage.png

Após finalizar as configurações ,clique em Confirmar para efeivar as alterações..

Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (5922 ou 6922).

Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva

Objetivo: Garantir a existência da alíquota de ICMS necessária para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.

Pré-condição: 
Conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação de teste.o.

Passo a passo :

  1. Consultar a regra de ICMS.

  2. Informar UF Origem e Destino.

  3. Validar a alíquota.

  4. Validar eventual alíquota diferenciada.

  5. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.

Acessando a FUncionalidaedFuncionalidade
image.png
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Cadastro de Alíquota

AcesseNa [caminhotela realprincipal, utilize os filtros para encontar a origem x destino, neste exemplo vanos utilizar dentro do cadastroestado de(SP ICMS]x SP).

Informe a UF de Origem.

Informe a UF de Destino.

Clique em Consultar.

Localize a regra correspondente à operação.

Confira a alíquota de ICMS.image.png

Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse [caminho da parametrização].acesse:
image.png
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ConsulteConfiguração ade regraalíquota correspondente.

diferenciada
Na

Confiratela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.image.png

Caso seja necessária alguma alteração,o informeedite oso dados.

Clique em Gravar.

cadsatroimage.png

Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.

Cenário 03: ParametrizarValidar alíquotas de PIS/COFINS utilizadosutilizadas na deflaçsimulação preditivada base de IBS/CBS

Objetivo: GarantirValidar a existência das alíquotas de PIS e COFINS necessáriasutilizadas pelo sistema exclusivamente para simulação dos tributos.

tributos

Pré-condiçembutidos no preço e composição:o Possuirda Tipobase de Operaçãocálculo correspondentede aoIBS/CBS faturamentona cadastrado.Nota de Débito.

Passo a passo:

    • Consultar Contabilização por Tipo de Operação.

    • Localizar a operação.

    • Validar alíquota de PIS.

    • Validar alíquota de COFINS.

    • Gravar.

Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar disponíveiscorretamente parametrizadas para serem utilizadasutilização na simulação necessária à formação da base de IBS/CBS.CBS, sem gerar tributação ou destaque desses tributos na Nota de Débito.

Acessando a Funcionalidade

Contabilização por Tipo de Operação

AcesseNa [Módulo]tela >prncipal, [Menu] > Contabilização por Tipo de Operação.

Consulteselecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.


No

Cliquegrid clique em Editar/ConsultarMais (2) e depois em Impostos (3).

Acesse a parametrização de PIS.image.png

Confira a alíquota cadastrada.

cadastrada

Acesse a parametrização depara  COFINS e PIS..

Confira a alíquota cadastrada.image.png

Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas.quotas e confirme a alteração.

Clique em Gravar.

Confirme a mensagem de sucesso.

Importante: assimAssim como o ICMS, PIS e COFINS não serão efetivamente tributados na Nota de Débito. Os percentuais serão utilizados para simulação/deflação da base de IBS/CBS.

Importante: Embora PIS e COFINS estejam configurados como “Não Tributados” na CFOP/CIO da Nota de Débito, suas alíquotas devem estar disponíveis na parametrização da operação. Esses percentuais não serão utilizados para gerar débito de PIS/COFINS na nota, mas para simular os tributos embutidos no preço e compor corretamente a base de cálculo de IBS/CBS.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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