OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA ANTECIPAÇÃO
Objetivo:
Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da Venda para Entrega Futura como Nota de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado), garantindo que o sistema utilize corretamente as regras tributárias definidas para a operação.
Nesta etapa, devem ser revisadas as configurações da CFOP/CIO utilizada na antecipação e as informações tributárias necessárias para o cálculo de IBS/CBS, assegurando que a Nota de Débito seja emitida de acordo com as novas regras aplicáveis ao pagamento antecipado.
Observações importantes:
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Para as operações com CFOP 5922/6922, os tributos que não fazem parte da Reforma Tributária devem ser configurados de forma que não sejam efetivamente tributados na Nota de Débito.
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IBS/CBS devem possuir CST e Classificação Tributária compatíveis com a operação.
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As alíquotas de ICMS, PIS e COFINS precisam estar disponíveis nas parametrizações do sistema, pois serão utilizadas na composição do cálculo de IBS/CBS.
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A utilização dessas alíquotas na antecipação não significa que ICMS, PIS e COFINS serão destacados na Nota de Débito. Elas serão consideradas na simulação necessária para determinar a base de IBS/CBS.
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Recomenda-se concluir e validar todas as parametrizações desta fase antes de iniciar a emissão do pedido e da Nota de Débito.
Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5922/6922 para pagamento antecipado.
Objetivo: Validar a configuração tributária da operação utilizada para gerar a Nota de Débito.
Pré-condição: possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para alteração.
Passo a passo:
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Consultar a CFOP/CIO 5922/6922.
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Validar ICMS, IPI, PIS e COFINS.
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Validar CST de IBS/CBS.
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Validar classificação tributária.
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Gravar a parametrização.
Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar configurada para não tributar ICMS, IPI, PIS e COFINS na Nota de Débito e possuir CST/Classificação Tributária de IBS/CBS compatível com a operação tributada.
Acessando a funcionalidade 
Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 5922 ou 6922 e clique em Consultar/Editar.
Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada. Neste exemplo, vamos utilizar a CIO 1.
No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) deve ser definido como Venda para entrega futura; esta opção indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.
Na aba ICMS (2), a CST (Tributação ICMS) deve ser Não Tributada (3).
Na aba PIS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Não Tributada (3).
Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Não Tributada (3).
Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada.
Após finalizar as configurações, clique em Confirmar para efetivar as alterações.
Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (5922 ou 6922).
Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva.
Objetivo: garantir a existência da alíquota de ICMS necessária para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.
Pré-condição: conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.
Passo a passo:
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Consultar a regra de ICMS.
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Informar UF de Origem e de Destino.
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Validar a alíquota.
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Validar eventual alíquota diferenciada.
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Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.
Acessando a funcionalidade.
Cadastro de alíquota.
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar a origem e destino. Neste exemplo, vamos utilizar dentro do estado (SP x SP). 
Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse:
Configuração de alíquota diferenciada.
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.
Caso seja necessária alguma alteração, edite o cadastro.
Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.
Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS.
Objetivo: Validar a existência das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas pelo sistema exclusivamente para simulação dos tributos embutidos no preço e composição da base de cálculo de IBS/CBS na Nota de Débito.
Passo a passo:
- Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
- Localizar a operação.
- Validar alíquota de PIS.
- Validar alíquota de COFINS.
- Gravar.
Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar corretamente parametrizadas para utilização na simulação da base de IBS/CBS, sem gerar tributação ou destaque desses tributos na Nota de Débito.
Acessando a funcionalidade.
Contabilização por tipo de operação.
Na tela principal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.
No grid, clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).
Confira a alíquota cadastrada para COFINS e PIS.
Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.
Assim como o ICMS, PIS e COFINS não serão efetivamente tributados na Nota de Débito. Os percentuais serão utilizados para simulação/deflação da base de IBS/CBS.
Importante: embora PIS e COFINS estejam configurados como “Não Tributados” na CFOP/CIO da Nota de Débito, suas alíquotas devem estar disponíveis na parametrização da operação. Esses percentuais não serão utilizados para gerar débito de PIS/COFINS na nota, mas para simular os tributos embutidos no preço e compor corretamente a base de cálculo de IBS/CBS.
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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.