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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO

Objetivo:

Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da NF de Fornecimento, garantindo que os tributos sejam calculados de acordo com as regras aplicáveis à operação de entrega da mercadoria.

Nesta etapa, devem ser revisadas a CFOP/CIO utilizada no fornecimento, a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS, quando aplicáveis, e as configurações de IBS/CBS, assegurando que a Nota Fiscal seja gerada com a tributação correspondente à operação.

Observações importantes

  • Diferentemente da Nota de Débito, na NF de Fornecimento os tributos antigos podem ser efetivamente tributados.
  • A incidência ou não de ICMS, IPI, PIS e COFINS dependerá da regra definida para a CFOP/CIO utilizada.
  • As alíquotas devem seguir as parametrizações normais do sistema aplicáveis à operação.
  • IBS/CBS também devem estar configurados para o fornecimento.
  • Conforme o roteiro do DEV, deve ser escolhida CST e Classificação Tributária de IBS/CBS como tributada, utilizando a classificação aplicável à operação.
  • A configuração deve ser validada antes da emissão da NF de Fornecimento.

Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5116/6116 para o fornecimento

Objetivo: Preparar a operação fiscal que será utilizada na emissão da NF de Fornecimento.

Pré-condição: Possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração.

Passo a passo:

  1. Localizar a CFOP/CIO 5116/6116.
  2. Conferir a identificação da operação.
  3. Validar as configurações gerais.
  4. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar corretamente identificada e preparada para utilização na operação de fornecimento da Venda para Entrega Futura.

Acessando a funcionalidade
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Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 5116 ou 6116 e clique em Consultar/Editar.image.png

Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada, neste exemplo vamos utiliar a CIO 1.image.png

No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) defina como Venda para entrega futura, esta opção que indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.

Na aba ICMS (2), a CST ( Tributação ICMS) deve ser Tributada (3).image.png

Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributário (2) que Tributada (3).image.png

Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributário (2) que Tributada (3).image.png

Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada.
A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura
image.pngApós finalizar as configurações ,clique em Confirmar para efeivar as alterações.

Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (5116 ou 6116).

Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva

Objetivo: Garantir a existência da alíquota de ICMS necessária para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.

Pré-condição: Conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.

Passo a passo :

  1. Consultar a regra de ICMS.

  2. Informar UF Origem e Destino.

  3. Validar a alíquota.

  4. Validar eventual alíquota diferenciada.

  5. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.

Acessando a Funcionalidade
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 Cadastro de Alíquota

Na tela principal, utilize os filtros para encontar a origem x destino, neste exemplo vanos utilizar dentro do estado (SP x SP). image.png

Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse:
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Configuração de alíquota diferenciada
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.image.png

Caso seja necessária alguma alteração edite o cadsatro.image.png

Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.

Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS

Objetivo: Validar a existência das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas pelo sistema exclusivamente para simulação dos tributos embutidos no preço e composição da base de cálculo de IBS/CBS na Nota de Débito.

Passo a passo:

  • Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
  • Localizar a operação.
  • Validar alíquota de PIS.
  • Validar alíquota de COFINS.
  • Gravar.

Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar corretamente parametrizadas para utilização na simulação da base de IBS/CBS, sem gerar tributação ou destaque desses tributos na Nota de Débito.

Acessando a Funcionalidade

Contabilização por Tipo de Operação

Na tela prncipal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.
No grid clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).image.png

Confira a alíquota cadastrada para  COFINS e PIS.image.png

Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.

Assim como o ICMS, PIS e COFINS não serão efetivamente tributados na Nota de Débito. Os percentuais serão utilizados para simulação/deflação da base de IBS/CBS.

Importante: Embora PIS e COFINS estejam configurados como “Não Tributados” na CFOP/CIO da Nota de Débito, suas alíquotas devem estar disponíveis na parametrização da operação. Esses percentuais não serão utilizados para gerar débito de PIS/COFINS na nota, mas para simular os tributos embutidos no preço e compor corretamente a base de cálculo de IBS/CBS.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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