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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO

Objetivo:

Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da NF de Fornecimento, garantindo que os tributos sejam calculados de acordo com as regras aplicáveis à operação de entrega da mercadoria.

Nesta etapa, devem ser revisadas a CFOP/CIO utilizada no fornecimento, a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS, quando aplicáveis, e as configurações de IBS/CBS, assegurando que a Nota Fiscal seja gerada com a tributação correspondente à operação.

Observações importantes:

  • Diferentemente da Nota de Débito, na NF de Fornecimento os tributos antigos podem ser efetivamente tributados.
  • A incidência ou não de ICMS, IPI, PIS e COFINS dependerá da regra definida para a CFOP/CIO utilizada.
  • As alíquotas devem seguir as parametrizações normais do sistema aplicáveis à operação.
  • IBS/CBS também devem estar configurados para o fornecimento.
  • Conforme o roteiro do DEV, deve ser escolhida CST e Classificação Tributária de IBS/CBS como tributada, utilizando a classificação aplicável à operação.
  • A configuração deve ser validada antes da emissão da NF de Fornecimento.

Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5116/6116 para o fornecimento.

Objetivo: preparar a operação fiscal que será utilizada na emissão da NF de fornecimento.

Pré-condição: possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração.

Passo a passo:

  1. Localizar a CFOP/CIO 5116/6116.
  2. Conferir a identificação da operação.
  3. Validar as configurações gerais.
  4. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar corretamente identificada e preparada para utilização na operação de fornecimento da Venda para Entrega Futura 

Acessando a funcionalidade
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Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 5116 ou 6116 e clique em Consultar/Editar.image.png

Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada. Neste exemplo, vamos utilizar a CIO 1.image.png

No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) deve ser definido como Venda para entrega futura. Esta opção indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.

Na aba ICMS (2), a CST (Tributação ICMS) deve ser Tributada (3).image.png

Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3).image.png

Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributária (2) que é Tributada (3).image.png

Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada.
A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura.
image.pngApós finalizar as configurações, clique em Confirmar para efetivar as alterações.

Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (5116 ou 6116).

Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva.

Objetivo: validar a configuração de ICMS e IPI aplicável à entrega efetiva da mercadoria.

Pré-condição: conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.

Passo a passo:

  1. Consultar a regra de ICMS.

  2. Informar UF de Origem e de Destino.

  3. Validar a alíquota.

  4. Validar eventual alíquota diferenciada.

  5. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: ICMS e IPI devem estar configurados conforme a tributação aplicável à operação de fornecimento.

Acessando a funcionalidade.
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 Cadastro de Alíquota

Na tela principal, utilize os filtros para encontrar a origem e destino. Neste exemplo, vamos utilizar dentro do estado (SP x SP). image.png

Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse:
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Configuração de alíquota diferenciada.
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.image.png

Caso seja necessária alguma alteração, edite o cadastro.image.png

Importante: 
Diferentemente da Nota de Débito, o ICMS e o IPI, quando devidos, poderão ser efetivamente calculados e destacados na NF de Fornecimento.

Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS.

Objetivo: Validar a configuração de PIS e COFINS aplicável à operação de fornecimento.

Passo a passo:

  • Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
  • Localizar a operação.
  • Validar alíquota de PIS.
  • Validar alíquota de COFINS.
  • Gravar.

Resultado Esperado: PIS e COFINS devem estar configurados conforme a tributação aplicável ao fornecimento e, quando devidos, devem ser efetivamente calculados na NF.

Acessando a funcionalidade.
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Contabilização por Tipo de Operação
Na tela principal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.
No grid, clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).image.png

Confira a alíquota cadastrada para COFINS e PIS.image.png

Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.

Aqui eles não estão sendo consultados apenas para a simulação da deflação, como acontecia na antecipação. No fornecimento, quando a operação for tributada, PIS e COFINS efetivamente compõem a tributação da NF.

 image.png Voltar para documentação geral da solicitação 105201.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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