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OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO

Objetivo:

Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da Venda para Entrega Futura como NotaNF de Débito – Tipo 06 (Pagamento Antecipado)Fornecimento, garantindo que oos sistematributos utilizesejam corretamentecalculados de acordo com as regras tributáriasaplicáveis definidas para aà operação.o de entrega da mercadoria.

Nesta etapa, devem ser revisadas a CFOP/CIO utilizada no fornecimento, a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS, quando aplicáveis, e as configurações da CFOP/CIO utilizada na antecipação e as informações tributárias necessárias para o cálculo de IBS/CBS,CBS, assegurando que a Nota de DébitoFiscal seja emitida de acordogerada com asa novastributação regrascorrespondente aplicáveisà ao pagamento antecipado.operação.

Observações importantes

  • Para as operações com CFOP 5922/6922, os tributos que não fazem parteDiferentemente da Reforma Tributária devem ser configurados de forma que não sejam efetivamente tributados na Nota de Débitobito, na NF de Fornecimento os tributos antigos podem ser efetivamente tributados.

  • A

    incidência ou não de ICMS, IPI, PIS e COFINS dependerá da regra definida para a CFOP/CIO utilizada.

  • As alíquotas devem seguir as parametrizações normais do sistema aplicáveis à operação.
  • IBS/CBS também devem possuirestar configurados para o fornecimento.
  • Conforme o roteiro do DEV, deve ser escolhida CST e Classificação Tributária de IBS/CBS como tributada, compatíveis comutilizando a classificação aplicável à operação.

  • A

    As alíquotas de ICMS, PIS e COFINS precisam estar disponíveis nas parametrizações do sistema, pois serão utilizadas na composiçconfiguração dodeve cálculoser de IBS/CBS.

  • A utilização dessas alíquotas na antecipação não significa que ICMS, PIS e COFINS serão destacados na Nota de Débito. Elas serão consideradas na simulação necessária para determinar a base de IBS/CBS.

  • Recomenda-se concluir e validar todas as parametrizações desta fasevalidada antes de iniciar ada emissão do pedido e da NotaNF de Débito.

    Fornecimento.

Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5922/69225116/6116 para pagamentoo antecipadofornecimento

Objetivo: ValidarPreparar a configuração tributária da operação fiscal que será utilizada parana geraremissão ada NotaNF de Débito.Fornecimento.

Pré-condição: Possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração.

Passo a passo:

  1. ConsultarLocalizar a CFOP/CIO 5922/6922.

    5116/6116.
  2. Conferir

    Validara ICMS,identificação IPI,da PIS e COFINS.

    operação.

  3. Validar CSTas deconfigurações IBS/CBS.

    gerais.
  4. Gravar,

    Validarquando Classificação Tributária.

  5. Gravar a parametrização.

    necessário.

Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar configuradacorretamente identificada e preparada para não tributar ICMS, IPI, PIS e COFINS na Nota de Débito e possuir CST/Classificaçutilização Tributária de IBS/CBS compatível com ana operação tributada.de fornecimento da Venda para Entrega Futura.

Acessando a funcionalidade
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Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 59225116  ou 69226116 e clique em Consultar/Editar.image.pngimage.png

Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada, neste exemplo vamos utiliar a CIO 1.image.pngimage.png

No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) defina como Venda para entrega futura, esta opção que indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.

Na aba ICMS (2), a CST ( Tributação ICMS) deve ser Não Tributada (3).image.pngimage.png

Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributário (2) que não Tributada (3).image.pngimage.png

Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributário (2) que não Tributada (3).image.pngimage.png

Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como TributadaTributada.
A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura
image.pngimage.png

Após finalizar as configurações ,clique em Confirmar para efeivar as alterações..

Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (59225116  ou 6922)6116).

Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva

Objetivo: Garantir a existência da alíquota de ICMS necessária para simulação do tributo na formação da base de IBS/CBS.

Pré-condição: Conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.

Passo a passo :

  1. Consultar a regra de ICMS.

  2. Informar UF Origem e Destino.

  3. Validar a alíquota.

  4. Validar eventual alíquota diferenciada.

  5. Gravar, quando necessário.

Resultado Esperado: Deve existir uma alíquota de ICMS aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.

Acessando a Funcionalidade
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 Cadastro de Alíquota

Na tela principal, utilize os filtros para encontar a origem x destino, neste exemplo vanos utilizar dentro do estado (SP x SP). image.png

Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse:
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Configuração de alíquota diferenciada
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.image.png

Caso seja necessária alguma alteração edite o cadsatro.image.png

Importante: o ICMS localizado neste cenário não será destacado na Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simular o ICMS embutido no preço e realizar a deflação da base de IBS/CBS.

Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS

Objetivo: Validar a existência das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas pelo sistema exclusivamente para simulação dos tributos embutidos no preço e composição da base de cálculo de IBS/CBS na Nota de Débito.

Passo a passo:

  • Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
  • Localizar a operação.
  • Validar alíquota de PIS.
  • Validar alíquota de COFINS.
  • Gravar.

Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar corretamente parametrizadas para utilização na simulação da base de IBS/CBS, sem gerar tributação ou destaque desses tributos na Nota de Débito.

Acessando a Funcionalidade

Contabilização por Tipo de Operação

Na tela prncipal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.
No grid clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).image.png

Confira a alíquota cadastrada para  COFINS e PIS.image.png

Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.

Assim como o ICMS, PIS e COFINS não serão efetivamente tributados na Nota de Débito. Os percentuais serão utilizados para simulação/deflação da base de IBS/CBS.

Importante: Embora PIS e COFINS estejam configurados como “Não Tributados” na CFOP/CIO da Nota de Débito, suas alíquotas devem estar disponíveis na parametrização da operação. Esses percentuais não serão utilizados para gerar débito de PIS/COFINS na nota, mas para simular os tributos embutidos no preço e compor corretamente a base de cálculo de IBS/CBS.

 image.png Voltar para documentação geral da solicitação 105201

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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