OS 105201 - OBRIGAÇÕES - PARAMETRIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO
Objetivo:
Preparar as configurações fiscais necessárias para a emissão da NF de Fornecimento, garantindo que os tributos sejam calculados de acordo com as regras aplicáveis à operação de entrega da mercadoria.
Nesta etapa, devem ser revisadas a CFOP/CIO utilizada no fornecimento, a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS, quando aplicáveis, e as configurações de IBS/CBS, assegurando que a Nota Fiscal seja gerada com a tributação correspondente à operação.
Observações importantes
- Diferentemente da Nota de Débito, na NF de Fornecimento os tributos antigos podem ser efetivamente tributados.
- A incidência ou não de ICMS, IPI, PIS e COFINS dependerá da regra definida para a CFOP/CIO utilizada.
- As alíquotas devem seguir as parametrizações normais do sistema aplicáveis à operação.
- IBS/CBS também devem estar configurados para o fornecimento.
- Conforme o roteiro do DEV, deve ser escolhida CST e Classificação Tributária de IBS/CBS como tributada, utilizando a classificação aplicável à operação.
- A configuração deve ser validada antes da emissão da NF de Fornecimento.
Cenário 01: Parametrizar CFOP/CIO 5116/6116 para o fornecimento
Objetivo: Preparar a operação fiscal que será utilizada na emissão da NF de Fornecimento.
Pré-condição: Possuir acesso ao cadastro de CFOP/CIO e permissão para consulta/alteração.
Passo a passo:
- Localizar a CFOP/CIO 5116/6116.
- Conferir a identificação da operação.
- Validar as configurações gerais.
- Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: A CFOP/CIO deve estar corretamente identificada e preparada para utilização na operação de fornecimento da Venda para Entrega Futura.
Acessando a funcionalidade 
Cadastro de CFOP/CIO
Na tela principal, pesquise pela CFOP 5116 ou 6116 e clique em Consultar/Editar.
Ao abrir a tela de manutenção da CFOP, edite a CIO desejada, neste exemplo vamos utiliar a CIO 1.
No cadastro geral da CIO, o campo Remessa (1) defina como Venda para entrega futura, esta opção que indica ao sistema que é uma operação de venda por antecipação.
Na aba ICMS (2), a CST ( Tributação ICMS) deve ser Tributada (3).
Na aba IPI (1), utilize o código da situação tributário (2) que Tributada (3).
Na aba COFINS (1), utilize o código da situação tributário (2) que Tributada (3).
Na aba IBS/CBS (1), deverá ser escolhida Situação Tributária (2) e Classificação Tributária (3) como Tributada.
A mesma utilizada na Remessa de Venda Futura
Após finalizar as configurações ,clique em Confirmar para efeivar as alterações.
Observação: O cadastro deve ser feito para as CFOP/CIO dentro e fora do estado (5116 ou 6116).
Cenário 02: Parametrizar alíquota de ICMS utilizada na deflação preditiva
Objetivo: GarantirValidar a existência da alíquotaconfiguração de ICMS necessáriae paraIPI simulaçãoaplicável doà tributoentrega na formaçãoefetiva da base de IBS/CBS.mercadoria..
Pré-condição: Conhecer a UF de origem e a UF de destino utilizadas na operação.
Passo a passo :
-
Consultar a regra de ICMS.
-
Informar UF Origem e Destino.
-
Validar a alíquota.
-
Validar eventual alíquota diferenciada.
-
Gravar, quando necessário.
Resultado Esperado: DeveICMS existire umaIPI alíquotadevem deestar ICMSconfigurados conforme a tributação aplicável à operação para que o sistema consiga simular o imposto embutido no preço durante o cálculo da Nota de Débito.fornecimento.
Acessando a Funcionalidade
Cadastro de Alíquota
Na tela principal, utilize os filtros para encontar a origem x destino, neste exemplo vanos utilizar dentro do estado (SP x SP). 
Caso a operação utilize Alíquota Diferenciada, acesse:
Configuração de alíquota diferenciada
Na tela principal, utilize os filtros para encontrar o item desejado. Clique em consultar para conferir a alíquota cadastrada.
Caso seja necessária alguma alteração edite o cadsatro.
Importante: o
Diferentemente ICMS localizado neste cenário não será destacado nada Nota de Débito. A alíquota será utilizada para simularbito, o ICMS embutidoe noo preçIPI, quando devidos, poderão ser efetivamente calculados e realizardestacados ana deflação da baseNF de IBS/CBS.Fornecimento.
Cenário 03: Validar alíquotas de PIS/COFINS utilizadas na simulação da base de IBS/CBS
Objetivo: Validar a existência das alíquotasconfiguração de PIS e COFINS utilizadasaplicável peloà sistema exclusivamente para simulaçoperação dos tributos embutidos no preço e composição da base de cálculo de IBS/CBS na Nota de Débito.fornecimento.
Passo a passo:
- Consultar Contabilização por Tipo de Operação.
- Localizar a operação.
- Validar alíquota de PIS.
- Validar alíquota de COFINS.
- Gravar.
Resultado Esperado: As alíquotas de PIS e COFINS devem estar corretamenteconfigurados parametrizadasconforme para utilização na simulação da base de IBS/CBS, sem gerara tributação ouaplicável destaqueao dessesfornecimento tributose, quando devidos, devem ser efetivamente calculados na Nota de Débito.NF.
Acessando a Funcionalidade
Contabilização por Tipo de Operação
Na tela prncipal, selecione o Tipo de Operação (1) utilizado no faturamento.
No grid clique em Mais (2) e depois em Impostos (3).
Confira a alíquota cadastrada para COFINS e PIS.
Caso seja necessário ajustar os percentuais, informe as respectivas alíquotas e confirme a alteração.
AssimAqui eles não estão sendo consultados apenas para a simulação da deflação, como acontecia na antecipação. No fornecimento, quando a operação ICMS,for tributada, PIS e COFINS não serão efetivamente tributadoscompõem naa Nota de Débito. Os percentuais serão utilizados para simulação/deflaçtributação da base de IBS/CBS.Importante:NF Embora PIS e COFINS estejam configurados como “Não Tributados” na CFOP/CIO da Nota de Débito, suas alíquotas devem estar disponíveis na parametrização da operação. Esses percentuais não serão utilizados para gerar débito de PIS/COFINS na nota, mas para simular os tributos embutidos no preço e compor corretamente a base de cálculo de IBS/CBS..
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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.