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Devolução de Nota Fiscal - Reforma Tributária

A rotina Devolução de Nota Fiscal permite ao usuário emitir uma NF de devolução com base em uma nota já faturada anteriormente.
A ferramenta controla dados do documento original, aplica automaticamente CFOP/CIO conforme o tipo de devolução e calcula valores considerando, tributos, quantidades faturadas e saldos devolvidos.

A função é utilizada quando o cliente devolve total ou parcialmente mercadorias, e garante:

  • rastreabilidade entre NF original e NF de devolução

  • vinculação exata dos itens e quantidades

  • aplicação correta de CFOP/CIO de retorno

  • tributação adequada conforme regras fiscais

  • atualização de estoque quando aplicável

Tela principal

Menu → Notas Fiscais → Devolução → De Faturamento

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Step 1/3 – Dados da Nota

1.1 Nota fiscal a ser devolvida

Nesta etapa selecione:

  • Tipo: Saída

  • Série da nota original

  • Número da Nota Fiscal a ser devolvida

  • Emissão Própria?

    • SIM = a nota original foi emitida pela empresa

    • NÃO = informar chave da NF do cliente para devoluções de terceiros

📌 Clique em Carregar Nota para que o sistema busque automaticamente todos os dados do documento original.

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1.2 Nota Fiscal de Devolução

O sistema preenche automaticamente em caso de emissão própria:

  • Tipo = Entrada

  • Série padrão da empresa

  • Número gerado automaticamente

  • Data de Emissão / Entrada

  • Chave da NF-e quando aplicável

1.3 Complemento da NF de Devolução

Aqui são configurados detalhes operacionais:

  • Tipo Devolução

    • DEVOLVIDO

    • REENTRADA

    • Outras classificações internas

  • Define CFOP/CIO

    • Mantém padrão

    • Altera conforme necessidade específica

  • Frete informado e Valor Frete

  • Transportadora

  • Peso Bruto / Peso Líquido

  • Movimenta Estoque?

    • SIM → produtos voltam ao estoque

    • NÃO → apenas documento fiscal

1.4 Volumes e Notas Adicionais

Informar volumes retornados (opcional).
Se a devolução referenciar mais de uma NF, informar as notas adicionais.

Step 2/3 – Observações e Motivo

Nesta etapa o usuário deve registrar:

  • Observações complementares que irão para a NF-e

  • Referências legais (ICMS isento, artigos, decretos etc.)

  • Motivo da devolução

    • Ex.: “Mercadoria em desacordo”, “Troca", “Retorno simbólico”, etc.

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Step 3/3 – Itens a serem devolvidos

O sistema lista automaticamente todos os itens da nota original.

Para cada item é possível:

  • Ajustar a quantidade devolvida

  • Consultar valores unitários

  • Ver CFOP/CIO aplicado

  • Visualizar impostos incidentes (ICMS/IPI)

  • Recalcular valores

Opções disponíveis:

  • Recalcular

  • Selecionar tudo

  • Agrupar automaticamente quando houver notas com múltiplos itens idênticos

Ao final clique em Finalizar.

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Mensagem de Sucesso

Após a emissão:

✔️ Nota de devolução nº XXXX gerada com sucesso!

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Ações e Configurações

  • Para consultar os dados da nota carregada, utilize o ícone 🔍.

  • Para editar campos antes da finalização, navegue entre os steps usando os botões Anterior e Próximo.

  • O CFOP/CIO sugerido é baseado na parametrização fiscal; porém, pode ser ajustado quando necessário.

  • Se Movimenta Estoque = SIM, o estoque será atualizado no ato da emissão.

  • Campos de peso, volumes e transportadora influenciam o DANFE.

  • O sistema controla automaticamente o saldo devolvido, impedindo devoluções acima da quantidade faturada.

Observações Importantes

🔸 Sobre validações fiscais

  • A NF de devolução respeita as mesmas regras do DF-e (NF-e modelo 55).

  • O sistema valida obrigatoriamente:

    • CFOP de retorno compatível com operação original

    • CST/CSOSN

    • Classificação tributária

    • Necessidade de informar chave da nota original no XML

🔸 Quando emitir devolução com Emissão Própria = NÃO

Usado quando a nota original foi emitida pelo cliente, e você está devolvendo os produtos.
É obrigatório informar a chave da NF-e.

🔸 Sobre IPI e ICMS

  • IPI é recuperado apenas quando permitido por legislação e configuração da operação.

  • Devolução de ICMS depende de CFOP e origem da mercadoria.

🔸 Estoque

  • Se movimentado, o produto retorna com o mesmo custo padrão configurado.

🔸 Notas com múltiplos pedidos

A devolução referencia cada item conforme seu pedido original.

 

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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