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OS 91179 - OBRIGAÇÕES - FISCAL - LANÇAMENTO DE PAGAMENTOS PF - SEM RRA

Objetivo:

Esta solicitação visa, permitir que o usuário tenha controle sobre a marcação do campo RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) no momento do Lançamento do Pagamento no módulo Fiscal

Antes da alteração, o sistema gerava automaticamente a TAG <RRA> no XML do evento R-4010, mesmo em situações onde não se aplicava o conceito de rendimentos acumulados, o que alterava indevidamente o código da receita no portal do eCAC (REINF/DCTF-Web).

Com a alteração, o campo RRA passa a ser habilitado na tela de lançamento, permitindo ao usuário marcar ou desmarcar manualmente conforme a natureza do pagamento. Essa seleção define se a TAG <RRA> será incluída ou não na geração do XML do evento R-4010, garantindo que o envio ao eCAC reflita corretamente a natureza da receita.

Premissas:

  • Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
    • Fiscal de número 122197 Genexus 17 ou superior;
    • Script de número 121977 SQL / 121970 PostgreSQL ou superior;

Teste realizado após a atualização

 Cenário 1: Lançamento de Pagamento Pessoas Física sem RRA

Objetivo: Verificar se é possível cadastrar pagamento com RRA Sem processo, mas com quantidade de meses.

Passo a Passo:

  1. Acessar a tela de Lançamentos de Pagamento.

  2. Criar um novo lançamento com rendimento classificado como RRA.

  3. Na janela de configuração do RRA, informe apenas a quantidade de meses.

  4. Informar os demais campos obrigatórios e salvar.

Resultado Esperado: Lançamento do pagamento deve ser realizado sem a obrigatóriedade de no campo RRA. O campo deve permanecer aberto para definição do usuário.

Acessando a funcionalidade

Tela de lançamento de pagamento

Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Caso a Natureza de Rendimento o campo RRA será carregado marcado, porém permite desmarcar o campo.
Após inserir os dados obrigatório e inclusão do rateio, o pagamento deve ser efetivado para seguir para aprovação.

image.pngNote que a aba "Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA" não é exibida e o campo está desmarcado.

 Cenário 2: Lançamento de Pagamento Pessoas Física com RRA sem processo.

Objetivo: Verificar se é possível cadastrar pagamento com RRA "Sem processo”.

Regras da aplicação:

  • Se o campo "Possui Número de Processo?" for igual a "Não", deverá ser informado o campo "Quantidade de Meses" no formato (9999,9).

  • Se o campo "Possui Número de Processo?" for igual a "Sim", deverão ser preenchidos obrigatoriamente os seguintes campos:

    • Número do Processo

    • Indicativo de Origem

    • Descrição dos Rendimentos

    • Quantidade de Meses

Passo a Passo:

  1. Acessar a tela de Lançamentos de Pagamento.

  2. Criar um novo lançamento com rendimento classificado como RRA.

  3. Na janela de configuração do RRA, não informe processo

  4. Informar os demais campos obrigatórios e salvar.

Resultado Esperado: Lançamento do pagamento deve ser realizado sem a obrigatóriedade de no campo RRA e numero de processo. O campo RRA deve permanecer aberto para definição do usuário. 

Acessando a funcionalidade

Tela de lançamento de pagamento

Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Após inserir os dados obrigatório e inclusão do rateio, o pagamento deve ser efetivado para seguir para aprovação.image.png

Cenário 3: Lançamento de Pagamento Pessoas Física com RRA com processo.

Objetivo: Verificar se é possível cadastrar pagamento com RRA utilizando processo.

Passo a Passo:

  1. Acessar a tela de Lançamentos de Pagamento.

  2. Criar um novo lançamento com rendimento classificado como RRA.

  3. Na janela de configuração do RRA, informe o processo.

  4. Informar os demais campos obrigatórios e salvar.

Resultado Esperado: Lançamento do pagamento deve ser realizado sem a obrigatóriedade de no campo RRA. O campo RRA deve permanecer aberto para definição do usuário. 

Acessando a funcionalidade

Tela de lançamento de pagamento

Na tela principal, clique em Inserir.image.png

Após inserir os dados obrigatório e inclusão do rateio, o pagamento deve ser efetivado para seguir para aprovação.image.png

Cenário 4: Aprovando lançamento de pagamento de pessoa física

Premissa: O Pagamento deve ser efetivado e enviado para aprovação.

Passo a Passo

  1. Acessar: Módulo Livros Fiscais > Manutenções > Pagamento - Pessoa Física >> Aprovação de Pagamento

  2. Informar a data e lote

  3. Clicar em Aprovar

Resultado Esperado: Lançamento é aprovado com sucesso. As informação são integradas ao Contas a Pagar e Contabilidade

Acessando a funcionalidade

image.png

Tela de aprovação de pagamento

Na tela de aprovação de pagamento, insira a data e lote, selecione os pagamentos e clique em Aprovar.image.png

Todos os pagamentos devem ser aprovados, após clicar em aprovação, confirme a provação no pop-up.image.png

 O sistema direcionará para dashboard, e após processamento será gerado o relatório de aprovação.image.png

 Relatório gerado image.png

    Observação: Após aprovar os pagamentos, deve ser realizada a baixa no financeiro, para posteriormente realizar apuração e transmissão do evento R-4010

    Cenário 5 - Apuração de Evento R-4010

    Passo a Passo:

    1. Acessar o módulo Fiscal >> EFD-REINF >> Apuração de Impostos

    2. Localizar o tem Apuração de Impostos
    3. Realizar apuração do período para o evento R-4010

    Resultado Esperado: Realizar apuração sem erros.

    Acessando a funcionalidade

    image.png

    Tela de apuração

    Na tela de apuração, selecione o evento e período, na sequência clique em próximo.image.png

    Verifique os pagamento e clique em processar apuração.image.png

    O sistema irá direcionar para dashboard, onde é será processando em segundo plano e no final exibirá processo concluído.image.png

    Cenário 6 - Transmissão para o EFD-REINF.

    Objetivo: Validar que o lançamento com processo e sem processo são aceitos pelo ambiente EFD-Reinf.

    Passo a Passo:

    1. Acessar o módulo Transmissão de Obrigações.

    2. Localizar o registro criado no cenário anterior.

    3. Realizar a transmissão do evento correspondente (R-4010).

    4. Aguardar retorno da Receita Federal.

    Resultado Esperado:

    • Transmissão deve ser efetuada com sucesso.

    • Relatório de transmissão deve indicar status “Processado com sucesso”.

    • Sem mensagens de erro relacionados aos pagamentos

    Acessando a funcionalidade

    image.png

    Tela de transmissão

    Na tela de transmissão, selecione o evento e período e na sequência clique em próximo.image.png

    Verifique os documentos que serão transmitidos e clique em Finalizar.image.png

    O sistema irá direcionar para dashboard e permitirá baixar o relatório de transmissão.image.png

    Cenário 7 - Validação do XML gerado.

    Objetivo: Garantir que o XML enviado contém os campos correspondentes a RRA.

    Passo a Passo:

    1. Acessar os documentos transmitidos.

    2. Visualizar o XML correspondente ao evento R-4010.

    3. Verificar as tags.

    XML com pagamento sem RRA.image.png

    XML com pagamento com RRA, sem processo e com meses informados.image.png

    XML com pagamento com RRA e processo.image.png

    4.png

    ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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