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OS 79242 - OBRIGAÇÕES - SIS/WEB - RECEBIMENTO - NF DE SERVIÇO - RETENÇAO PIS/COFINS/CSLL

Objetivo:

  • Esta solicitação visa tratar o recebimento de notas de serviço, quando seleciona a opção "Com pedido".

    A tela de Item da Nota Fiscal de Serviço (Recebimento com Pedido de Compra) deve respeitar corretamente os parâmetros de retenção e permissão de alteração definidos no cadastro de Parceiros, conforme as regras estabelecidas:

    1. Sem alíquotas: não deve haver retenção.

    2. Com alíquotas e sem permissão de alteração: o campo "Reter" deve vir marcado como "Sim", sem possibilidade de edição.

    3. Com alíquotas e com permissão de alteração: o campo "Reter" deve ser editável, com valores "Sim" e "Não", preferencialmente com valor em branco por padrão.

Premissas:

  • Necessário o ambiente estar atualizado com a versão Recebimento de número 113913 Genexus 16 / 114268 Genexus 17 ou superior; 

Teste realizado após a atualização

Cenário 1: Parceiro sem alíquotas definidas para PIS/COFINS/CSLL

Pré-requisito:

  • Parceiro sem nenhuma alíquota configurada para os tributos no cadastro de EFD-REINF.

  • Parâmetro de permitir alteração: qualquer valor.

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Passos:

  1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

  2. Informe o Pedido de Compra.

  3. Preencha os dados do serviço, sem informar alíquotas.

  4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

  • O campo "Reter" deve vir como "Não" e travado.

  • Nenhuma retenção deve ser gerada no pagamento.

Acessando a funcionalidade
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Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.image.png

O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.image.png

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.image.png

Na parte inferior, clique em Editar o item.image.png

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com NÃO e não permite alteração.image.png

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image.pngTermine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.image.pngO solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.image.png

Cenário 2: Parceiro com alíquotas e permissão de alteração "Não"

Pré-requisito:

  • Parceiro com alíquotas de PIS/COFINS/CSLL informadas.

  • Parâmetro “Permitir alteração da base de retenção”: Não.

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Passos:

  1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

  2. Informe o Pedido de Compra.

  3. Preencha o Código de Serviço que esteja vinculado ao parceiro.

  4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

  • O campo "Reter" deve vir preenchido com "Sim".

  • Os campos de retenção devem permitir alteração.

  • Ao efetivar o pagamento, a retenção deve ocorrer.

Acessando a funcionalidade
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Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.
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O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.image.png

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.image.png

Na parte inferior, clique em Editar o item.image.png

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com Sim e não permite alteração.image.png

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Termine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.image.png

O solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.image.png

Cenário 3: Parceiro com alíquotas e permissão de alteração "Sim"

Pré-requisito:

  • Parceiro com alíquotas de PIS/COFINS/CSLL informadas.

  • Parâmetro “Permitir alteração da base de retenção”: Sim.

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Passos:

  1. Acesse o módulo Recebimento > Nota Fiscal de Serviço.

  2. Informe o Pedido de Compra.

  3. Preencha o Código de Serviço que esteja vinculado ao parceiro.

  4. Observe o campo Reter.

Resultado Esperado:

  • O campo Reter deve estar editável.

  • O valor inicial deve estar em branco (default).

  • Deve permitir selecionar "Sim" ou "Não".

  • Após selecionar "Sim", efetuar a retenção no pagamento.

  • Após selecionar "Não", não efetuar a retenção.

Acessando a funcionalidade
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Lançamento da Nota fiscal de serviço

Ao entrar na tela principal, clique em Inserir.image.png

O tipo de lançamento, selecione Com Pedido de Compra, preencha os demais campos conforme necessidade e clique em Confirmar.image.png

O Sistema exibirá um pop-up para seleção do pedido.
Clique no botão de seleção para seguir com o lançamento e na sequência clique no botão Próxima.image.png

Na parte inferior, clique em Editar o item.image.png

Informe a CFOP/CIO e demais dados do serviço.
Note que no quadro de Tributos, os itens Contribuição Previdenciária, IRRF e Outras Retenções, o campo indicador de retenção é carregado com Sim e permite alteração.image.png

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Termine o lançamento clicando em Confirmar e ao voltar para os dados principais da Nota Fiscal clique em Finalizar e na sequência confirme o pop-up.image.png

O solicitará que informe a data de recebimento, após informar, clique em Confirmar.image.png

Observações importantes: 
As notas geradas devem ser integradas no financeiro e fiscal.
Para seguir com o processo de REINF, os títulos devem ser baixados e realizado o processo de apuração e transmissão do REINF.

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ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.

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