OS 103139 - MELHORIA - DOC. ELETRÔNICO - NFE COM SUSPENSÃO CST IBS/CBS 550
Objetivo:
A solicitação tem como objetivo validar a correção realizada na geração do XML da NF-e para notas emitidas com CST 550 – Suspensão, garantindo que o sistema passe a alimentar corretamente o bloco de Tributação Regular, obrigatório para essa CST, eliminando a rejeição 1065 – Classificação Tributária do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular..
Premissas:
- Necessário o ambiente estar atualizado com a versão de Doc. Eletrônico de número XXXX ou superior.
Teste realizado após a atualização.
Cenário 01 – Vinculação da CST 550 no cadastro de CIO
Passo a passo:
- Acessar o módulo Livros Fiscais.
- Acessar o menu Cadastros > CFOP > CFOP - Código Fiscal Operação.
- Consultar ou alterar o CFOP utilizado na operação.
- Acessar o cadastro de CIO vinculado ao CFOP.
- Editar ou incluir um CIO.
- Acessar a aba CBS/IBS.
- Informar:
- Situação Tributária:
550 - Suspensão - Classificação Tributária: conforme parametrização da operação.
- Situação Tributária:
- Confirmar o cadastro.
Resultado esperado:
O sistema deve permitir o vínculo da CST 550 e da respectiva Classificação Tributária IBS/CBS no cadastro de CIO, mantendo a configuração disponível para utilização nos pedidos e notas fiscais.
Cenário 02 – Utilização do CFOP/CIO no pedido de venda
Passo a passo:
- Acessar o módulo Vendas.
- Acessar o menu Orçamentos/Pedidos > Emissão de Pedidos.
- Criar um novo pedido ou editar um pedido existente.
- Acessar a aba Itens.
- Inserir ou alterar o item do pedido.
- Informar o CFOP e CIO configurados anteriormente com CST 550.
- Confirmar o item.
- Confirmar o pedido.
Resultado esperado:
O sistema deve gravar o item do pedido com o CFOP/CIO selecionado, mantendo o vínculo com a parametrização fiscal da CST 550 - Suspensão.
Cenário 03 – Emissão da NF-e com item parametrizado com CST 550
Passo a passo:
- Acessar o módulo Faturamento.
- Acessar o menu Notas Fiscais > Emitir Nota Fiscal.
- Selecionar o pedido criado anteriormente.
- Avançar para a etapa Itens.
- Verificar o item da nota.
- Confirmar que o item está com o CFOP/CIO configurado com CST 550.
- Prosseguir com a emissão da nota fiscal.
- Finalizar a emissão.
Resultado esperado:
A NF-e deve ser emitida normalmente, mantendo no item o vínculo fiscal com CST 550 - Suspensão, sem alteração indevida no processo de faturamento.
Cenário 04 – Geração do XML com bloco de Tributação Regular
Passo a passo:
- Após a emissão da NF-e, acessar o XML gerado.
- Localizar o grupo referente ao IBS/CBS do item.
- Verificar se o XML possui o bloco de Tributação Regular.
- Conferir se o bloco foi alimentado com as informações obrigatórias para a CST 550.
Resultado esperado:
O XML deve ser gerado contendo o bloco de Tributação Regular, obrigatório para notas com CST 550 - Suspensão.
Cenário 05 – Transmissão da NF-e no módulo Documento Eletrônico
Passo a passo:
- Acessar o módulo Documento Eletrônico.
- Acessar o menu NFE > Transmissão.
- Localizar a NF-e emitida.
- Selecionar a nota.
- Clicar em Transmitir.
- Verificar o retorno da transmissão ou validação.
Resultado esperado:
A nota não deve apresentar a rejeição 1065, pois o XML deve conter corretamente o bloco de Tributação Regular exigido para a CST 550.
Cenário 06 – Validação do XML no validador externo
Passo a passo:
- Copiar o XML gerado pela NF-e.
- Acessar o validador de mensagens do projeto NF-e.
- Colar o XML no campo de validação.
- Executar a validação.
- Analisar os retornos apresentados.
Resultado esperado:
O validador não deve apresentar a rejeição 1065 – Classificação Tributária do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular.
Caso existam outras rejeições, elas devem estar relacionadas a validações independentes da tributação regular, não impactando a correção desta O.S.
Resultado Final Esperado
Com a correção aplicada, as NF-e emitidas com CST 550 - Suspensão devem gerar o XML com o bloco de Tributação Regular preenchido corretamente, atendendo à regra fiscal exigida e eliminando a rejeição 1065 identificada nos testes internos.
ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.