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OS 104370 - OBRIG. FISCAL - DOC. ELETRONICO - CÁLCULO DE NF COM CBENEF NÃO CADASTRADO, GERAR TAG COM "SEM CBENEF"

Objetivo:

A solicitação tem como objetivo validar a implementação da rotina de gravação do código de benefício fiscal (CBenef) durante a geração da Nota Fiscal, garantindo que:

O sistema identifica já na geração da NF se existe ajuste de ICMS associado ao NCM + CST + UF da operação;
Quando existir parametrização de ajuste fiscal, o sistema grava corretamente o código do ajuste no item da NF;
Quando não existir parametrização de ajuste fiscal para o NCM + CST + UF, e houver operação com redução, isenção ou diferimento de ICMS, o sistema grave automaticamente o conteúdo "SEM CBENEF" na TAG <cBenef>;
A transmissão da NF utilize exatamente o valor gravado na NF, sem nova busca de parametrização no momento da transmissão;
O XML gerado e autorizado pela SEFAZ apresenta corretamente as TAGs <cBenef> e <motDesICMS>.

Premissas:

Necessário o ambiente estar atualizado com as versões:
- Doc. Eletrônico de número 139955 ou superior.
- Faturamento de número 139954 ou superior.

Teste realizado após a atualização.

Cenário 01 - Emitir NF sem cadastro de ajuste ICMS e validar gravação automática “SEM CBENEF”

Objetivo: Validar que o sistema grave automaticamente "SEM CBENEF" quando não houver parametrização de ajuste ICMS vinculada ao NCM + CST + UF da operação.

Passo 01 - Configurar CFOP/CIO com CST de isenção/redução/diferimento.

Ações

Acessar:
Fiscal > CFOP > CFOP - Código Fiscal Operação
Localizar a CFOP/CIO utilizada no teste.
Acessar a aba ICMS.
Configurar uma tributação com benefício fiscal:
- Exemplo:
  - CST 40 – Isenta;
  - Redução de base;
  - Diferimento.
Confirmar a configuração.

Resultado esperado

A CFOP/CIO deve permanecer configurada com tributação que gere benefício/desoneração de ICMS.
A CST utilizada deve ser gravada corretamente na configuração fiscal.

Passo 02 - Validar inexistência de ajuste ICMS parametrizado.

Ações

Acessar:
Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação Fiscal
Filtrar pelo:
- CST;
- UF;
- NCM utilizado no produto.
Validar que NÃO exista cadastro de ajuste para o cenário.

Resultado esperado

O sistema não deve localizar parametrização de ajuste ICMS para:
- CST;
- UF;
- NCM da operação.

Passo 03 - Emitir pedido e iniciar faturamento.

Ações

Criar pedido de venda utilizando:
- Produto com NCM parametrizado;
- CFOP/CIO configurada no cenário.
Acessar:
Faturamento > Emitir Nota Fiscal
Selecionar o pedido.
Avançar para a etapa de itens.

Resultado esperado

O pedido deve ser carregado corretamente.
O item deve apresentar:
- CFOP;
- CIO;
- CST esperada.

Passo 04 - Gerar a Nota Fiscal

Ações

Avançar até a etapa final do faturamento.
Clicar em:
Gerar Nota Fiscal

Resultado esperado

A NF deve ser gerada com sucesso.
O sistema deve identificar automaticamente que:
- Existe benefício/desoneração de ICMS;
- Não existe ajuste ICMS parametrizado.
O sistema deve gravar automaticamente:
- SEM CBENEF
  no item da NF.

Passo 05 - Consultar a NF gerada.

Ações

Acessar:
Consulta Nota Fiscal
Abrir a NF emitida.
Acessar a aba:
Itens
Expandir os detalhes do item.

Resultado esperado

O item da NF deve apresentar:
- CST correta;
- Motivo da desoneração;
- Valor de ICMS desonerado;
- Código de benefício:
  SEM CBENEF.
O valor de desoneração deve estar calculado corretamente.

Passo 06 - Transmitir NF

Ações

Efetuar a transmissão da NF-e.
Aguardar autorização da SEFAZ.

Resultado esperado

A transmissão deve ocorrer com sucesso.
O sistema NÃO deve buscar novamente parametrização de ajuste durante a transmissão.
Deve ser utilizado exatamente o valor gravado no item da NF.

Passo 07 - Validar XML da NF

Ações

Abrir XML autorizado da NF.
Localizar as TAGs:
- <cBenef>
- <motDesICMS>

Resultado esperado

O XML deve conter:

<cBenef>SEM CBENEF</cBenef>

O XML deve conter:

<motDesICMS>9</motDesICMS>

O CST deve ser compatível com o cenário utilizado.

Resultado esperado

A NF deve estar autorizada.
O portal da SEFAZ deve apresentar:
- Código do benefício:
  SEM CBENEF
Não deve ocorrer rejeição relacionada ao CBenef.

Cenário 02 - Emitir NF com ajuste ICMS parametrizado

Objetivo: Validar que o sistema grave o código de ajuste configurado quando existir parametrização para NCM + CST + UF.

Passo 01 - Cadastrar ajuste ICMS

Ações

Acessar:
Fiscal > Situação Tributária (ICMS) x Ajuste x Classificação Fiscal
Clicar em:
Inserir
Informar:
- CST;
- NCM;
- UF;
- Código do ajuste ICMS.
Confirmar cadastro.
Caminho para consultar o NCM do produto, caso queiram consultar.

Resultado esperado

O ajuste ICMS deve ser salvo corretamente.
O cadastro deve ficar ativo para:
- CST;
- UF;
- NCM informados.

Passo 02 - Emitir nova NF

Ações

Repetir o processo de emissão da NF.
Gerar nova nota fiscal utilizando:
- Mesmo produto;
- Mesmo NCM;
- Mesma CST;
- Mesma UF.

Resultado esperado

A NF deve ser emitida normalmente.
O sistema deve localizar o ajuste ICMS parametrizado.

Passo 03 - Consultar item da NF

Ações

Abrir a NF emitida.
Acessar: Itens
Expandir detalhes do item.

Resultado esperado

O item da NF deve apresentar:
- Código do benefício fiscal correspondente ao ajuste cadastrado;
- Motivo de desoneração correto;
- Valor desonerado correto.
O campo NÃO deve apresentar:
- SEM CBENEF.

Passo 04 - Validar XML

Ações

Abrir XML autorizado.
Validar TAG <cBenef>.

Resultado esperado

O XML deve apresentar o código de ajuste parametrizado.
Exemplo:

<cBenef>SP000299</cBenef>

O XML não deve apresentar:

<cBenef>SEM CBENEF</cBenef>

Validação final

O sistema identifica benefício fiscal já na geração da NF;
O sistema grava automaticamente "SEM CBENEF" sem necessidade de parametrização manual;
O sistema grava corretamente código de ajuste quando existir parametrização;
O XML for gerado corretamente;
A NF foi autorizada pela SEFAZ;
A transmissão utilizar exatamente o valor gravado na NF;
Não ocorrer rejeição por ausência de CBenef;
O usuário não precisa cadastrar parametrizações exponenciais de "SEM CBENEF" por UF + CST + NCM.

ATENÇÃO: As informações neste documento são meramente ilustrativas e utilizadas apenas para fins de teste.